Os deputados Aliel Machado e Alessandro Molon, da Rede, apresentaram uma proposta de decreto legislativo para revogar a portaria que dificultou a fiscalização de trabalho análogo à escravidão, publicada pelo Ministério do Trabalho no início desta semana.
A proposta dos deputados é a de voltar à legislação original, eliminando as modificações introduzidas pela portaria. Pois isso facilitaria o trabalho dos auditores e garantiria que o país continuará combatendo esse tipo de crime.
As mudanças apresentadas pela portaria, garantia que o empregador poderia forçar o empregado a uma jornada exaustiva e a condições degradantes, por exemplo, desde que não houvesse restrição a sua liberdade de ir e vir. A OIT afirma que cada uma dessas condições, em si, já configura analogia à escravidão.

guazelli

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