Os ex-secretários de Tecnologia da Informação Melquizedeque da Silva Ferreira Correa de Souza e de Educação Lisiane Sosa foram condenados por crime contra a lei de licitações. Segundo a Justiça, eles favorecerem pagamentos a uma empresa prestadora de serviços de transporte escolar à Prefeitura de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. No mesmo caso, Melquizedeque ainda foi condenado por corrupção passiva.
A sentença publicada nesta quinta-feira (07/12) pelo juiz da 3ª Vara Federal, Pedro Carvalho Aguirre Filho, condena mais dois réus: o ex-diretor de gestão financeira da prefeitura Luiz Carlos Alves, também por crime contra a lei de licitações, e o ex-secretário de planejamento Rodrigo Becker, por falsidade ideológica. Outros três foram absolvidos na ação penal.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Melquizedeque, Lisiane e Luiz Carlos intermediaram o pagamento de notas devidas pela prefeitura pela prestação de serviços de transporte escolar.
Na mesma ação, o ex-secretário Rodrigo Becker foi condenado por tentar esconder a participação de 10% na sociedade de uma faculdade da região.
Ainda de acordo com o juiz, o ex-secretário não foi favorecido com o esquema de favorecimento dos pagamentos à empresa de transporte escolar, crime pelo qual também vinha sendo investigado. O mesmo foi decidido em relação ao dono da empresa.
Por serem delatores, a pena válida para os ex-secretários e o ex-diretor financeiro será a definida no acordo de colaboração.
Para Melquizedeque Souza, a pena estipulada é de cinco anos e seis meses de prisão em regime aberto com monitoramento eletrônico e multa de R$ 600 mil.
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