Em ofício enviado nesta quarta-feira (24/01) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, se manifestou favoravelmente a manter suspensa a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.
A posse estava marcada para a última segunda (22/01), mas foi cancelada após a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, atender a um recurso e suspender a cerimônia.
Além de suspender a posse, Cármen Lúcia solicitou que as partes envolvidas no processo se manifestassem (União e STJ). Também solicitou manifestação da Procuradoria Geral da República.
Na manifestação, Luciano Mariz Maia, que responde pela PGR durante a viagem da procuradora-geral, Raquel Dodge, à Inglaterra, afirmou que é favorável a manter a posse suspensa, porque entende que a competência para julgar o caso é do STF, e não do STJ.
O governo, que será representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), ainda não enviou sua manifestação ao Supremo, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira.

guazelli

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