A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve pressionar a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a pautar novamente alguma ação que leve à discussão sobre a prisão após a decisão colegiada em segunda instância.
Cármen Lúcia pretendia encerrar sua gestão sem colocar o tema novamente na pauta do plenário, composto por 11 magistrados, para evitar uma mudança no entendimento do STF. Com seu voto, o Supremo decidiu em 2016 que a sentença deveria começar a ser cumprida depois que um tribunal referendasse a decisão de primeira instância.
Relator de duas ações que podem levar o STF a rever o entendimento, o ministro Marco Aurélio liberou para análise os casos levados pelo PEN (Partido Nacional Ecológico) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Agora, cabe à presidente colocar a discussão em plenário.

guazelli

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