A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na quinta-feira (01/03) um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede ao tribunal que impeça a prisão do ex-presidente. A data foi incluída no andamento processual do habeas corpus em tramitação no STJ.
A liminar foi negada pelo vice-presidente do STJ, Humberto Martins, no dia 30 de janeiro. Agora a turma deve julgar o mérito do habeas corpus.
No final de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância, condenou Lula a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado.
Os desembargadores decidiram, ainda, que a pena deverá ser cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso na Corte.
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