O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (27/03) processos disciplinares que podem levar à cassação do mandato dos deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Érika Kokay (PT-RJ).
Os processos foram abertos a partir de representações do PR. Nos três casos, o partido considera que houve quebra de decoro parlamentar e, por isso, pede a cassação dos mandatos.
No caso de Ivan Valente, o PR acusa o deputado de calúnia, injúria e difamação. Em discurso em novembro do ano passado, Valente classificou o governo do presidente Michel Temer de corrupto e afirmou que recursos públicos teriam sido destinados aos deputados para evitar que o presidente respondesse às duas denúncias da Procuradoria Geral da República.
Sobre Jean Wyllys, a acusação é de apologia às drogas. Segundo a representação, o parlamentar teria sido questionado, em entrevista a um canal no YouTube, sobre o que faria caso o mundo tivesse data para acabar. Ele teria respondido que consumiria drogas ilícitas e teria relações sexuais com as pessoas que desejasse.
A representação contra a deputada Érika Kokay acusa a parlamentar de injúria e difamação. Em discurso no plenário da Câmara, em novembro do ano passado, a deputada criticou os parlamentares que apoiaram o presidente Michel Temer, a quem chamou de “criminoso confesso” e “um dos maiores bandidos desta nação”.
A decisão sobre quem assumirá os processos será do presidente do Conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA).
Uma vez escolhidos os relatores, eles terão 10 dias úteis para elaborar o parecer preliminar, que vai determinar se as investigações devem ou não prosseguir.
Este parecer precisa ser votado pelo Conselho de Ética. Se as investigações continuarem, serão 40 dias úteis para o depoimento de testemunhas e a coleta de provas.
Encerradas as apurações, os relatores apresentam um parecer final, que podem concluir pela absolvição ou punição, com medidas que variam de advertência à perda do mandato.
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