O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou nesta quinta-feira (07/06) a retirada do ar de notícias apontadas como falsas pela pré-candidata à Presidência pela Rede, Marina Silva.
Segundo o TSE, trata-se da primeira decisão no tribunal para combater as chamadas “fake news” envolvendo pré-candidatos na disputa de 2018.
No pedido, Marina Silva afirmou que o perfil no Facebook chamado “Partido Anti-PT” estaria publicando informações inverídicas para ofender a imagem dela. Uma das matérias dizia que ela foi delatada na Lava Jato, outra que recebeu caixa dois, uma terceira que seria “recebedora de propina” e também uma que indicava ser beneficiária de repasses da Odebrecht.
Conforme a defesa dela, não existem provas de que ela esteja envolvida com irregularidades, não sendo ré e nem investigada na Lava Jato. Para os advogados, “as notícias falsas ofendem sua imagem política e têm potencial para atingir número crescente de eleitores”.
Eles apontaram abuso porque a liberdade de expressão não permite o anonimato e pediram liminar (decisão provisória) para retirada de URLs, identificação de quem criou o perfil e registros de acesso.
Na decisão, o ministro considerou que é importante garantir que o processo eleitoral corra de modo regular, ainda mais em tempos de mídias sociais, que ajudam a proliferar as informações.
Por isso, deu prazo de 48 horas para retirada das notícias do Facebook. Ele também determinou que o Facebook informe dados do criador do perfil e dos administradores.
O ministro negou outros pedidos feitos pela defesa, de que fossem informados links compartilhados em um período e que o Facebook informasse mensagens instantâneas trocadas pelo perfil.
Segundo ele, “as mensagens trocadas pelo Facebook inserem-se na esfera última da intimidade do ente, não havendo a indicação de qualquer fundamento idôneo que justifique tal quebra de privacidade”.

Fonte: G1

guazelli

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