A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) manteve a condenação – agora em segunda instância – do ex-governador Beto Richa (PSDB) e da mulher dele, Fernanda Richa. Eles eram alvos de uma ação popular que cobrava o ressarcimento de diárias pagas pelos cofres públicos em uma “parada técnica” de dois dias em Paris, na França, durante viagem oficial realizada em 2015. O julgamento vinha se arrastando desde o fim de junho por causa de sucessivos pedidos de vista. Richa declarou que vai recorrer da decisão.
Nesta terça-feira (07/08), o julgamento foi retomado com dois votos pela condenação e um pela absolvição, de magistrados que já haviam se manifestado. Em seguida, o desembargador Abraham Lincoln Calixto – que havia pedido vista na última sessão – se declarou favorável à manutenção da condenação de Richa e de Fernanda, sacramentando a condenação em segunda instância. O desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz fechou o placar em 3 a 2, votando pela absolvição.
A ação popular havia sido ajuizada em 2015, por pelo escritório Bentivenha Advocacia Social e por militantes do PSol e do PSTU. Eles questionavam viagem oficial feita por Richa, quando ele governador do Paraná. Na ocasião, comitiva tinha compromissos oficiais na China e na Rússia, mas ficou por dois dias em Paris, onde não havia agenda.
Os autores do processo destacaram que Richa e Fernanda ficaram hospedados no hotel Napoleón, que tem classificação cinco estrelas e fica perto ao Arco do Triunfo. O processo incluiu fotos do hotel e notas que comprovavam que havia pelo menos outras três alternativas de rotas que custavam menos que a “parada técnica” em Paris.
Na ocasião, o governo argumentou que optou pela “parada técnica” na França, porque não havia voos entre Paris e Xangai. O casal Richa havia sido condenado em primeira instância em junho do ano passado, pela 3ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba.
Fonte: Gazeta do Povo
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