O PT deve oficializar até as 19h desta quarta-feira (15/08) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial. A candidatura de Lula, porém, pode gerar questionamentos na Justiça porque, além de estar preso, o ex-presidente se encaixa nos critérios da Lei da Ficha Limpa, segundo a qual fica inelegível quem for condenado por órgão colegiado da Justiça.

O TSE tem prazo até 17 de setembro para fazer uma análise inicial dos registros. Depois desse prazo, ainda será possível analisar recursos. De qualquer decisão, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao tomar posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (14/08), a ministra Rosa Weber disse que uma candidatura que não sofrer impugnação pode ser indeferida “de ofício” pelo ministro relator, isto é, sem necessidade de abertura de processo e de julgamento pelo plenário.

guazelli

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