O vereador Goura (PDT) fez minucioso levantamento em todas as edições do Diário Oficial do Município de o início do ano e constatou a existência de uma prática tão corriqueira quanto estranha: a prefeitura já fez ou renovou 42 contratos emergenciais, assim classificados por dispensar licitação.
Os gastos com contatos novos, renovações e aditivos de prazo e valor já somam nada menos de R$ 202 milhões em 2018. Diante da atipicidade deste comportamento da administração Rafael Greca, o vereador encaminhou relatório completo ao Ministério Público para que apure o eventual prejuízo ao Erário e se as contratações emergenciais de fato se justificavam.
Pelo nome, emergencial deve ser o contrato que é feito por motivo excepcional – mas no caso, pelo número e valor, a modalidade parece ter virado regra.
A maior contratação, no montante de mais de R$ 96 milhões, deu-se entre Curitiba e a empresa Cavo Serviços e Saneamento S.A. – é o contrato vigente de coleta de lixo, mantendo, de forma precária, o sistema de manejo de resíduos sólidos ultrapassado que o Município pratica há décadas.
Chamaram a atenção de Goura, também, os aditivos concedidos à Risotolândia e à Tecnolimp Serviços. Esta última firmou nada menos que quinze vezes (35% do total de ocorrências), para uma soma de mais de R$ 32 milhões (dois dos quinze contratos envolvendo a empresa sequer tiveram valor publicado no diário oficial).
Fonte: Contraponto
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