Um professor apresentou denúncia contra o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, ao Ministério Público do Paraná. No pedido feito à procuradora de Justiça do Estado, doutora Hirminia Dorigan de Matos Diniz, o cidadão pede ao MP investigação urgente com relação aos gastos feitos pelo secretário “para fins pessoais” sem recolher os valores restantes, pois “há indícios de prevaricação”, conforme o artigo 319 do Código Penal. A denúncia tem como base reportagem pública pelo Porém.net. Na matéria “Secretário de Educação do Paraná já recebeu R$ 26,6 mil em diárias” foi mostrado que Renato Feder já gastou mais do que sua antecessora para participar de eventos que em alguns casos sequer foram registrados pelas agências de notícia do governo estadual.
Ao acionar o MP, o professor Luís Jorge Julio Porto sustenta que “o Paraná sangra com alto índice de corrupção praticada pelo Secretário de Estado do Paraná Sr. Renato Feder”. Para ele, os órgãos públicos não podem se silenciar diante dos desvios de “finalidade empregada pelo Governo em trazer uma pessoa totalmente despreparada para comandar a educação dos nossos filhos e netos”.
No pedido, o cidadão expõe os gastos de diárias e viagens realizadas por Renato Feder. Para o professor, não se justifica o ressarcimento dado ao secretário para fazer uma viagem no trajeto Londrina para São Paulo em pleno sábado. “Não visualizamos que no sábado haja alguma Instituição Pública com caráter educacional em expediente”, questiona Luís Jorge Julio Porto.
A reportagem do Porém.net mostra que Renato Feder teve gastos altos em maio deste ano para participar de agenda do governador Ratinho Júnior (PSD) no que ele chama de governo descentralizado. As diárias chegaram a R$ 4322,94. De 15 a 18 de abril, o secretário passou por Curitiba, Maringá, Campo Mourão, Londrina, São Paulo, retornando para Curitiba. De acordo com o Portal da Transparência, o secretário participou de reunião com o governador, secretários e demais chefes de estado em Maringá, palestra em Campo Mourão e “descerramento projeto escola segura em Londrina”. As diárias foram aprovadas em 21 de maio.
A denúncia também questiona a viagem ao Vale do Silício em que o secretário recebeu R$ 5.315,66 em diárias. De acordo com a reportagem baseada em dados do Portal da Transparência do Paraná, a ida a São Francisco ocorreu entre os dias 7 a 11 de abril deste ano com uma passagem por São Paulo, mas sem custos para o estado.
Na queixa, o cidadão reforça que o “Vale do Silício, na Califórnia, Estados Unidos, é um apelido da região da baía de São Francisco onde estão situadas várias empresas de alta tecnologia, destacando-se na produção de circuitos eletrônicos e informática. A Rede Pública de Ensino do Estado do Paraná irá comercializar circuitos?”.
Reputação ilibada
A peça contra o secretário de educação ainda reforça que ele tem 49 processos contra si, inclusive pedido de indisponibilidade de seus bens. Em um processo que corre no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Renato Feder é réu em uma ação por fraude tributária no valor de R$ 3 milhões.
Diante dessas denúncias, o professor solicita a devolução dos gastos com diárias. “Excelentíssima Senhora Procuradora Doutora Hirminia Diniz, versa que no crime de peculato, a restituição do valor apropriado aos cofres públicos, ainda que com alguma pressão procedimental, antes do recebimento da denúncia, caracteriza arrependimento posterior”, argumenta Luís Jorge Julio Porto na denúncia protocolada no município de Arapongas no último dia 3 de julho.
Reportagem de Manoel Ramires, do Porém.net
Imagem: Divulgação.
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