A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) está se tornando uma especialista em pedidos de impeachment. Co-autora do pedido de afastamento da presidenta Dilma Roussef, junto com o jusrista Miguel Reale Junior, a advogada agora pede a saída de Dias Toffoli da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

O argumento do pedido de Janaina, protocolado nesta terça-feira (30) no Senado, é decisão de ministro do STF de suspender o andamento de processos que envolvam dados produzidos por órgãos como Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A partir de agora, essas informações só podem ser utilizadas após uma autorização judicial.

A determinação de Toffoli favorece um correligionário de Janaína Paschoal. O filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL), teve suspensas as investigações contra eleque o acusavam de receber parte dos salários dos funcionários do seu gabinete quando ainda era deputado estadual. Apontado como o operador do esquema, Fabrício Queiroz, continua desaparecido.

Um dos trechos do texto de Janaina afirma que a decisão de Toffoli foi autoritária e fere a constituição. “Tal decisão monocrática, além de contrariar a Constituição Federal e diversas leis, trouxe contrariedade ao que foi estabelecido pelo Plenário do STF”.

Reportagem: Revista Fórum.

guazelli

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