Os vereadores confirmaram em segundo turno, nesta terça-feira (13), o apoio da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) à proposta da prefeitura que autoriza a administração a socorrer, emergencialmente, outras cidades da região metropolitana (RMC) em situação de calamidade pública. A ideia é utilizar doações recebidas pelo Disque Solidariedade (005.00016.2019). A exemplo da véspera, a votação em plenário foi unânime, desta vez com 25 parlamentares favoráveis.
Com a mudança ratificada hoje, que segue para sanção do Executivo, são alterados dispositivos do art. 4º da lei 15.348/2018 (que cria o Programa Disque-Solidariedade). “A FAS percebeu a possibilidade do Programa Disque Solidariedade contribuir com os municípios da região metropolitana e, por consequência, com as pessoas em estado de vulnerabilidade que venham a sofrer com desastres naturais e outras situações, que causem estado de emergência e/ou calamidade pública”, diz, na justificativa, o prefeito Rafael Greca.
ASCOM – CMC.
Imagem: Rodrigo Fonseca.
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