“Agradeço ao PDT por ter me reconhecido como vereador legítimo para compor a Câmara Municipal de Curitiba [CMC], em força das circunstâncias que superaram nos últimos meses”, disse o mais novo parlamentar da capital, Dalton Borba, no seu primeiro discurso no Legislativo. Ele foi empossado no início da sessão plenária desta segunda-feira (19), pelo presidente da CMC, Sabino Picolo (DEM), que lhe deu as boas vindas em nome dos membros da Câmara.
Dalton Borba assume o mandato em meio a uma disputa judicial com o político que lhe antecedeu na vaga, Professor Matsuda, que ocupava a posição desde o dia 3 de abril. A situação começou no fim de março, quando o primeiro suplente do PDT, Jonny Stica, que havia assumido a vaga deixada por Goura, eleito deputado estadual, pediu licença para integrar o quadro da Fomento Paraná no governo do Estado. Acontece que Matsuda ficou um momento desfiliado do partido, argumento apresentado por Borba à Justiça Eleitoral para assumir o mandato.
“No dia 25 de março, eu me dirigi até a CMC para tomar posse e fui surpreendido, pouco antes da posse, por uma medida judicial”, relatou Borba. Enquanto o debate entre o segundo e o terceiro suplentes do PDT acontecia no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Matsuda foi empossado no dia 3 de abril. Até que, no início de agosto, o TRE-PR, por 4 a 1 votos, entendeu que a vaga do partido deveria ser ocupada por Borba.
Então, no dia 14 de agosto, a CMC declarou vaga a suplência de PDT e marcou a posse de Dalton Borba para hoje. “Insistimos e tivemos o reconhecimento do TRE-PR”, comemorou o novo vereador, destacando a vitória no colegiado e se dispondo a fornecer cópia integral da documentação a quem interessar. “A disputa judicial deve se prolongar, mas temos convicção que o TRE-PR agiu na esteira da legalidade e no estrito cumprimento da Constituição Federal”, afirmou.
Com a presença de diversos familiares e amigos em plenário, Dalton Borba rememorou sua trajetória profissional como advogado, docente universitário e pesquisador na área do Direito Constitucional, Teoria da Justiça, Direitos Humanos e Fundamentais. “Apesar de ser meu primeiro mandato, não sou alheio à representação política, pois dediquei parte da minha vida ao estudo dos mecanismos de fiscalização dos mandatos públicos. Agora vou visualizar na prática aquilo que em teoria estou há 20 anos perseguindo”, comentou.
“Fiz uma campanha modesta que teve um resultado surpreendente, contando com o apoio incondicional de alunos e de ex-alunos”, analisou Dalton Borba, que há 20 anos leciona na Unicuritiba. Ele foi aluno de graduação e de mestrado da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e agora começa o doutorado na instituição em que é professor. No discurso, afirmou que defenderá pautas relacionadas à educação, à inclusão social e à plena efetividade da participação popular. “Defendo uma sociedade mais justa e desenvolvida”, garantiu, colocando-se à disposição para um diálogo construtivo.
Questionado pela reportagem da rádio CBN sobre o posicionamento político na Câmara Municipal, Dalton Borba disse que não adotará “postura radical nem para situação nem para oposição” e que vai “primar efetivamente pelos bons projetos, oferecendo em momentos oportunos uma oposição responsável, não pelo simples fato de ser oposição”, disse.
ASCOM – CMC.
Imagem: Rodrigo Fonseca.
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