O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a intenção do governo de legalizar garimpo em terra indígena, informação atribuída por veículos da imprensa ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
De acordo com as notícias, o ministro teria informado que o governo deve apresentar ainda neste mês proposta para regulamentar atividades econômicas, como mineração e agricultura em terras indígenas, o que pode ser feito por meio de projeto de lei ou de medida provisória, com previsão de consulta às comunidades indígenas.
Mais cedo, em entrevista a um programa de TV, Maia disse que arquivará o projeto caso ele seja enviado ao Congresso pelo governo.
Para o presidente da Câmara, é preciso combater o garimpo ilegal e discutir, com cuidado, a possibilidade de abrir as terras indígenas para atividades econômicas, principalmente em um momento em que o Brasil é criticado no exterior por sua política em relação ao meio ambiente.
“Não é porque tem garimpo legal que vamos legalizar o garimpo. Temos que combater o que é ilegal e fazer um debate sobre o tema, que não é simples. O tema do garimpo em terra indígena é mais complexo ainda”, disse.
Maia disse ainda que a proteção ao meio ambiente é uma das políticas importantes para o crescimento econômico. As outras, segundo ele, são as reformas econômicas, a democracia e o bom diálogo com os países vizinhos.
Agência Câmara Notícias.
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