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Em reportagem publicada hoje, 2 de janeiro, o Intercept Brasil trouxe a informação de que o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, comprou reproduções de esculturas de bronze do artista paranaense João Turin, por quase R$ 6 milhões de reais e sem licitação. As informações são dos repórteres Fernanda Seavon e Rafael Moro Martins.

Segundo o site, a aquisição foi realizada em junho do ano passado – meses antes das obras entrar em domínio público. Se estivesse esperado, a prefeitura não precisaria pagar pelos direitos de reprodução das esculturas e, por fim, abriria uma licitação – a fim de escolher o mais em conta. De acordo com a apuração da reportagem, o custo seria até 10 vezes menos.

O município de Curitiba preferiu não esperar e fez negócio com produtor cultural Samuel Ferrari Lago, dono dos direitos sobre a obra de Turin desde 2011. Como ele na época tinha os direitos das obras de Turin, a prefeitura pode fazer a compra sem qualquer licitação – no valor de R$ 5,89 milhões. O contrato da compra com a inexigibilidade de licitação foi publicado no Diário Oficial dos Municípios em 25/06/2019, sendo até 13 meses para totalidade da entrega das peças.

A empresa que fez o acordo é a SSTP Investimentos Ltda, pertencente a Lago. Ele disse que as réplicas estão sendo produzidas em Curitiba e nos Estados Unidos. As maiores peças terão 3 metros de altura, segundo a reportagem do Intercept Brasil. A partir de 2020, sob a perspectiva do direito autoral, o processo de inexigibilidade não se aplicaria, porque qualquer artista poderia fazer as reproduções, e a prefeitura precisaria abrir licitação”, explicou ao site Pedro Lana, jurista e integrante do grupo de estudos de direito autoral e industrial da Universidade Federal do Paraná.

Ao site, Pedro Lana lembra que: “A administração pública deve seguir princípios de razoabilidade, proporcionalidade e moralidade. Pelos valores altos e pela data em que o contrato foi feito, me parece um caso de mau uso dos recursos públicos e, eventualmente, até de improbidade administrativa”.

A título de comparação, a reportagem do site foi ao mercado e, segundo eles, encontraram preços bem menores. A fundição de peças em bronze custa a partir de R$ 80 reais o quilo – já incluídos material e mão de obra. Os valores da SSTP sairá a R$ 1.842 reais o quilo.

O outro lado

Questionado pelo site, Lago informou que o custo dos valores acordados com a prefeitura foi estabelecido após 3 perícias. O Intercept também perguntou a Samuel Lago qual fatia do preço cobrado se refere ao custo de propriedade da obra. “Não negociamos os direitos pela reprodução das obras, só, como detentores dos direitos, as obras originais, prontas e certificadas”, disse ele.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Curitiba respondeu que “as esculturas fazem parte de um projeto já em curso nesta gestão. O município precisa trabalhar com a reprodução devidamente certificada, dentro de condições técnicas adequadas, credenciais de originalidade, moldes fidedignos, modelos originais”. A prefeitura reitera que o que está sendo adquirido são obras, não direitos de uso público.

Com informações dos repórteres Fernanda Seavon e Rafael Moro Martins – do site The Intercept Brasil.

Reportagem: Pedro Lima.

Imagem: Pedro Ribas.

guazelli

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