Integrantes da bancada feminina da Câmara dos Deputados criticaram o corte de repasses orçamentários para políticas de combate à violência contra a mulher. Na última quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro informou que não pretende reforçar o orçamento para a área. Para ele, não há necessidade de dinheiro, mas sim de mudança de comportamento e conscientização.
O assunto foi debatido em reunião da comissão externa da Câmara destinada a acompanhar os casos de violência doméstica e feminicídio.
Para a deputada Flávia Arruda (PL-DF), o investimento é necessário, pois pesquisas comprovam que, sem recursos específicos, as taxas de feminicídio aumentam.
“Realmente, o problema da violência contra a mulher é cultural, é o machismo arraigado na sociedade. Eu concordo plenamente com o presidente quando ele diz que é um problema de postura, cultural, de comportamento. Porém, eu não concordo no ponto de que não precisa de investimento. Ao contrário, onde mais precisa modificar comportamento e cultura é na educação e nas políticas de enfrentamento”, declarou.
Entre 2015 e 2019, o orçamento da Secretaria da Mulher do governo federal diminuiu de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões.
Aumento da violência
A 1ª secretária da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), criticou os cortes, principalmente porque está havendo um aumento da violência doméstica contra mulheres.
“Por mais que a gente compreenda que o Brasil esteja em crise, é inadmissível [o corte de recursos orçamentários]. Nós temos um acréscimo de violência e um decréscimo de recurso, e isso não é possível mais acontecer”, disse a deputada.
De 2015 a 2019, houve uma queda de 82% na aplicação de recursos e um aumento de 68% nos casos de violência reportados.
Unidades de atendimento
O programa Casa da Mulher Brasileira, que é uma rede de unidades de atendimento integrado para vítimas de agressões físicas e psicológicas, não teve nenhum investimento do governo no ano passado.
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos afirmou que a paralisação total em 2019 se deu por falta de acordo com a Caixa Econômica Federal para a construção de novas unidades.
Representante da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, a ex-deputada Rosinha da Adefal afirmou que o custo é alto para a reformulação do programa que amplia o alcance de medidas protetivas com a implementação de unidades da Casa da Mulher Brasileira.
“O governo federal induz a política, mas o custeio maior acaba sendo dos governos municipal e estadual, porque a proposta inicial era um custeio de dois anos [pelo governo federal]. Então, depois de dois anos, como fazer para essa casa se sustentar? Muitos gestores municipais e estaduais resistiam em receber esse programa exatamente por isso”, declarou.
A comissão externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher quer ouvir agora a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para saber o que pode ser feito entre o Congresso e o ministério para que os recursos voltem a ser empregados e as políticas públicas de proteção à mulher sejam efetivadas.
Agência Câmara Notícias.
Imagem: Cleia Viana.
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