As explicações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre os problemas na mais recente edição do Enem não convenceram todos os senadores durante audiência pública nesta terça-feira (11) na Comissão de Educação (CE). Alguns parlamentares defenderam a demissão ou impeachment do atual titular da pasta. Outros consideram que não há razões para o impedimento e defenderam a gestão de Weintraub no MEC.
Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores do requerimento para ouvir o ministro nesta terça, Weintraub “não trata a administração pública com critério de impessoalidade” e “ataca as posições políticas” de quem o critica.
— Ele acusa os outros da prática que faz, do comportamento que ele tem — disse.
Randolfe defendeu o impeachment do ministro, protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) por um grupo de parlamentares. Entre os motivos para a denúncia, estão os erros na correção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), quebras de decoro e do princípio da impessoalidade, além de condutas contrárias à impessoalidade, eficiência e transparência.
Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que o ministro perde tempo envolvido em polêmicas em vez de focar na gestão da educação. Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o atual ministro joga uma cortina de fumaça ideológica que atrapalha o diálogo construtivo.
— É bom a distanciar essa questão ideológica que tem seu momento que tem sua relevância mas que está atrapalhando demais o diálogo construtivo que é essencial para o Brasil interessa para as franjas radicais da internet as mitadas as frases bruscas as respostas grosseiras mas não para construir resultado — criticou,
Impeachment
O texto faz uso de trechos do relatório produzido pela Comissão Externa de Acompanhamento do MEC, presidida por Tabata sob relatoria de Felipe Rigoni (PSB-ES), seu colega na Câmara. O trabalho da comissão foi criticado pelo ministro durante a reunião. Weintraub chegou a falar que “uma das pessoas ali contratou o namorado” e que alguns seriam financiados por um “capitalista que tem o monopólio da cerveja no Brasil”, em referência a Jorge Paulo Lehman, dono da Ambev. Para Randolfe, o ministro não deu explicações suficientes e ainda veio ao Senado “atacar parlamentares da CE e da comissão externa da Câmara”.
Além de considerar que as falhas no exame “não são estatisticamente significativas”, Weintraub afirmou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi alvo do que chamou de “chuva de fake news” por parte de grupos de parlamentares, de grupos econômicos e de parte da imprensa. Para Weintraub militantes — que se faziam passar por estudantes — pessoas que não estavam estendendo a dinâmica do processo e participantes do Enem que foram mal na prova também contribuíram para criar ruído.
Ele insistiu, no decorrer de sua fala, que a prova do ano passado foi a melhor da última década e alega que os erros atingiram 5.100 participantes. Segundo Randolfe, 172 mil queixas já foram encaminhadas ao MEC. O senador afirma que falta transparência nas respostas da pasta. Os senadores Randolfe, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Fabiano Contarato (Rede-ES), entre outros, ainda questionam o fato de, apesar de o MEC ter recebido R$ 1 bilhão da Operação Lava Jato no ano passado, os recursos não foram utilizados por Weintraub.
O ministro afirmou que os recursos parados acabaram reduzindo o rombo das contas públicas em 2019. Weintraub disse ainda que esse valor será utilizado em programa que dará um voucher para as famílias mais pobres pagarem creches para seus filhos.
— Vai ser um programa-piloto do voucher creche, principalmente para o Nordeste o Norte — afirmou.
Mas senadores enfatizaram que a não utilização dos recursos acaba por desvincular o dinheiro da educação.
— Depois da não execução, e da falta de empenho, ele retorna para o Tesouro. Você vai ter que novamente que negociar espaço orçamentário. Era recurso que já estava reservado e disponível para a educação — ressaltou Alessandro Vieira.
Defesa
O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) saíram em defesa do ministro. Eles ressaltaram que o tempo para o empenho dos recursos foi curto.
— Não foi só o Ministério da Educação que não conseguiu gastar todo o dinheiro que foi liberado pelo Congresso Nacional. É importante lembrar que o Congresso Nacional aprovou PLN no final do ano — declarou Bezerra.
Quebra de decoro
Parlamentares também criticaram o uso de Weintraub do Twitter. Segundo eles, o ministro desrespeitou o princípio da impessoalidade ao atender ao pedido de um apoiador pela rede social para que a prova da filha dele fosse novamente corrigida. Senadores também apontaram quebra de decoro cometida pelo ministro ao xingar cidadãos pela internet.
Sobre essas questões, Weintraub disse que não conhecia o autor do pedido de revisão e que usa a rede social para se aproximar dos cidadãos. Ele classificou de hipocrisia as críticas pelas postagens que o cobram pela chamada “liturgia do cargo”.
— Se estou em casa com os dois pés para cima e me chamam de palhaço, respondo à altura — afirmou.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse estar convencido que o ministro cometeu crime de responsabilidade e quebra de decoro.
— Decoro não é erudição. É o mínimo de respeito. O ministro infringiu os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência — declarou.
Agência Senado.
Imagem: Geraldo Magela.
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