Em decisão assinada pelo desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu as medidas liminares que estabeleceram bloqueios parciais das rodovias que dão acesso às cidades do litoral do estado de São Paulo – incluindo a Tamoios, a Rio-Santos e a Oswaldo Cruz.

A cassação das liminares produziu-se neste domingo (22), após representantes do TJ se reunirem com o governador João Dória. Aa liminares foram expedidas na sexta-feira (20) e, segundo tese da PGE (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo), “obstaculizam ou dificultam o adequado exercício das funções típicas da Administração pelas autoridades legalmente constituídas, comprometendo a condução coordenada das ações necessárias à mitigação dos danos provocados pela Covid-19”.

Na reunião com o TJ, Doria pediu apoio do Judiciário estadual para manter as estradas abertas. Segundo ele, “hoje, mais do que nunca, precisamos trabalhar em harmonia para enfrentar uma situação inédita que é de emergência global”.

“Nós, chefes de poderes públicos de São Paulo, temos que agir de forma rápida e sincronizada, evitando decisões que podem nos levar a perder tempo precioso para salvar vidas”, argumentou o governador paulista.

Revista Fórum.

guazelli

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