O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a medida provisória que autoriza a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses durante o período de calamidade pública provocado pelo coronavírus é “capenga”. Segundo ele, a medida gerou insegurança nas relações de trabalho e criou uma crise desnecessária. Maia avalia que não dá para construir soluções pontuais a cada momento. A afirmação foi feita no início da tarde em entrevista virtual promovida pelo banco BTG Pactual.
Depois da repercussão negativa da MP, o presidente Bolsonaro anunciou em redes sociais que determinaria a revogação do artigo 18, que previa a suspensão dos contratos por quatro meses, sem remuneração.
Diante disso, Maia disse que assim “dá para debater”. Segundo ele, “o artigo 18 é impensável”. Para o presidente da Câmara, não é possível retirar recursos de um lado (suspender os salários) e não colocar de outro, como o seguro desemprego. “Se o governo não entender que precisa colocar recursos, fica difícil”, afirmou ele, em entrevista iniciada às 16h30 à CNN Brasil.
Contrapartida
Na entrevista promovida pelo BTG, Maia disse ainda que é necessária a contrapartida do governo. Ele explicou que havia a expectativa de que o governo entrasse com R$ 10 bilhões, mas a previsão não entrou no texto editado.
“Em algum lugar da burocracia tiraram parte da MP, o que conversamos com a equipe em relação a essa diverge do que foi publicado. Claro que tratar de suspensão de contrato de trabalho precisa estar vinculado a uma solução do seguro desemprego”, criticou Maia.
Maia afirmou ainda que é preciso haver uma ação rápida, em conjunto com a equipe econômica, para resolver o problema gerado com a edição desta MP.
“Tenho certeza que a gente tem de construir rapidamente, junto com a equipe econômica, outra medida provisória, ou uma sinalização clara de que estamos preocupados com solucionar a manutenção dos emprego. Da forma como ficou gerou uma insegurança”, propôs o presidente.
Agência Câmara de Notícias.
Imagem: Pablo Valadares.
Comentar