Embora sejam responsáveis por metade dos atendimentos de média complexidade e por 70% dos atendimentos de alta complexidade realizados pelo SUS, as Santas Casas e hospitais filantrópicos têm sofrido com o subfinanciamento que levou ao fechamento, nos últimos cinco anos, de 8 mil leitos em todo o País.
Durante reunião virtual da Frente Parlamentar em defesa das Santas Casas, nesta quarta-feira (2), o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mirocles Véras, explicou que os hospitais se mantêm através da renegociação das dívidas com juros mais baixos, mas que essa manobra é insuficiente para garantir o atendimento à população.
“As nossas instituições estão hoje, como sempre estiveram, em uma situação financeira muito difícil de endividamento. Na hora que oferecem um valor menor você renegocia. Isso dá um pequeno respiro no seu capital de giro, no valor da sua prestação que baixa, mas não resolve o problema das Santas Casas”, disse.
A reunião promovida pela frente parlamentar contou com a participação de representantes dos hospitais, da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde.
O presidente da Frente, deputado Antônio Brito (PSD-BA), destacou a urgência na liberação de recursos para os hospitais filantrópicos para que o atendimento aos pacientes seja retomado.
“O problema é que, se não destravar as margens logo, nós vamos chegar no período do 13º salário sem que nenhuma entidade tenha conseguido fechar qualquer operação e o impacto disso ocorrerá no final do ano”.
O representante da Caixa Econômica Federal, Rodrigo Tavares, lembrou que o banco trabalha com linha de crédito exclusiva para os hospitais filantrópicos.
“Atualmente mais da metade desses financiamentos estão pausados. Os novos começaram com carência e os vigentes a Caixa abriu a possibilidade de pausa de até 180 dias, seis parcelas. O que certamente contribuiu para melhoria do fluxo, para a geração de novos recursos mesmo de forma indireta”, afirmou.
Já o secretário de atenção especializada à saúde do Ministério da Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, cobrou da Caixa taxas de juros condizentes com o que está previsto na lei (13.479/17) que trata do financiamento das Santas Casas, que seria de 0.5% ao ano.
“Aí eu pergunto para os senhores e para as senhoras qual o contrato que eu tenho com 0,5% ao ano? Isso aqui é uma lei”, reclamou.
Franco Duarte informou que o BNDES já está avaliando os contratos dos hospitais filantrópicos com o objetivo de unificar todos eles, com juros mais baixos.
Agência Câmara de Notícias
Imagem: Gustavo Sales.
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