Além dos hinos Nacional, de Curitiba e da Bandeira, os estabelecimentos de ensino da rede pública municipal podem ter que executar o Hino do Paraná, semanalmente. Como o texto foi alterado em segundo turno, precisará ser votado em redação final, na próxima segunda-feira (25). O plenário aprovou, nesta terça-feira (19), outros dois projetos de lei, enquanto a análise da Política de Videomonitoramento foi adiada por uma sessão.
A execução semanal do Hino do Paraná foi sugerida ao autor do projeto (005.00062.2018), Rogério Campos (PSC), durante o debate em primeiro turno, por Katia Dittrich (SD). A vereadora coletou as assinaturas para a emenda, aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) com unanimidade (032.00005.2019).
Se as mudanças passarem pela sanção do prefeito, a lei municipal 10.536/2002 também passará a contemplar a execução semanal do Hino de Curitiba. A frequência com que os hinos Nacional e da Bandeira devem ser entoados por alunos e professores – semanal e bimestralmente – não foi alterada.
O projeto de Campos também indica como seria a execução dos hinos. Prevê, por exemplo, os alunos em fila no pátio, em posição de sentido, com a distância ajustada entre si e sem o uso de bonés, chapéus ou lenços na cabeça. Em caso de “condições climáticas impeditivas”, a solenidade poderia ser remarcada pela direção da escola.
Debate em plenário
Para Professor Euler (PSD), a prática do hino pode desenvolver “algumas qualidades de amor à Pátria”. No entanto, ele pontuou que o “pleno civismo” depende que a criança tenha “desde cedo o sentimento de pertencimento à escola, o cuidar da escola”. Em sua análise, isso progressivamente é transferido para o bairro, a cidade e o país. O vereador também defendeu o estímulo da família para que o aluno se torne, verdadeiramente, um estudante. Outro ponto discutido foi a contextualização das letras dos hinos – nas aulas de Português, por exemplo.
Campos falou sobre a repercussão do projeto. Uma das sugestões, disse ele, foi para que as letras sejam trabalhadas em sala de aula. “Só decorar o hino não é garantia de caráter. Temos que passar aos alunos noções de cidadania, das esferas de poder”, disse Mauro Ignácio (PSB). “Não dá mais para que os pais simplesmente deixem seus filhos na escola, eles têm que participar”, declarou Ezequias Barros (PRP).
Fabiane Rosa (DC) e Mestre Pop (PSC) defenderam a ocupação das escolas pela comunidade. “Em 2005, fui uma das coordenadoras do programa Comunidade Escola [para a abertura desses espaços à comunidade, aos sábados]”, citou a vereadora. Pop relatou sua participação no início do programa, como voluntário. Hoje as atividades ocorrem em 20 escolas municipais – a 21ª unidade deve passar a funcionar neste fim de semana.
Apesar do voto favorável, Professora Josete (PT) alegou que as escolas municipais, salvo “raras exceções”, executam semanalmente os hinos, geralmente o Nacional e o de Curitiba, “independentemente da legislação”. “Sempre em postura de respeito, orientando os estudantes a ficar em posição de sentido, a não fazer uso de chapéus. Senão dá a impressão que a escola não está fazendo nada.” A vereadora ainda argumentou que as letras são trabalhadas e citou a lei estadual 14.257/2003, alterada pela lei estadual 15.954/2008, que determina a execução do Hino do Paraná nas escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio, às sextas-feiras.
Outros projetos
Aprovada em segunda votação unânime, a permuta de lotes entre a Prefeitura de Curitiba e a RM Incorporadora de Imóveis seguirá para a sanção do Executivo, autor da proposição (005.00092.2018). O terreno público fica no Bom Retiro, mede 83,56 m² e resultaria da desafetação de um trecho da rua Júlio Zanielli, esquina com a rua Tapajós. Localizada na mesma via, a outra área possui 83,41m². Os dois imóveis foram avaliados por R$ 95 mil.
Aprovada em primeiro turno, também unânime, a denominação de um logradouro público como Luiz Pedri retornará à pauta da sessão desta quarta-feira (20). Autora da iniciativa (009.00003.2018), Julieta Reis (DEM) explicou que o homenageado era natural de Jaraguá do Sul (SC) e chegou a Curitiba aos 18 anos de idade, no início da década de 1940, para servir ao Exército. “Ele permaneceu em Curitiba até sua morte, em 29 de março de 2014, aos 90 anos idade”, disse.
Comerciante, Luiz Pedri fundou o Unidos do Belém Bocha Clube, cuja cancha fica na praça Francisco Cunha Pereira, no Centro Cívico. “Mais de 15 casais se reuniam na praça”, relatou a vereadora. Segundo Julieta, ele também foi um líder comunitário importante daquele bairro.
ASCOM – Câmara Municipal de Curitiba.
Imagem: Rodrigo Fonseca.
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