Debatedores denunciaram na Câmara a violação sistemática de direitos humanos e socioambientais na Amazônia. Deputados, representantes religiosos, dos povos indígenas e de movimentos sociais discutiram em audiência pública na última terça-feira (1) o sínodo que a Igreja Católica realizará em Roma, neste mês, com o tema “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e por uma ecologia integral”. O debate foi promovido pelas comissões de Direitos Humanos e de Integração Nacional.
O bispo Dom Evaristo Spengler, do Marajó, no Pará, apresentou recomendações à Câmara: a formulação de políticas públicas para financiar inciativas econômicas que valorizem o projeto socioambiental, em contraposição ao projeto predatório da Amazônia; e a suspensão imediata de megaprojetos que agridam a vida e o bioma amazônico, como a mineração, principalmente em territórios indígenas, e grandes hidrelétricas, ferrovias e rodovias.
Mas a principal recomendação, segundo Dom Evaristo Splenger, é em favor da proteção dos defensores da região:
“Solicitamos que a Câmara dos Deputados se empenhe e reforce o programa de proteção de defensores e defensoras dos direitos humanos, socioambientais e as lideranças indígenas, hoje ameaçadas de morte por conta da sua luta”, disse.
Essa recomendação ecoa proposta semelhante feita pela ONG Human Rights Watch em audiência em setembro, também promovida pela Comissão de Direitos Humanos.
Terras indígenas
O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto, órgão vinculado à hierarquia católica no Brasil, a CNBB, ressaltou o que ele chamou de aumento “escandaloso” de invasões de terras indígenas já neste ano:
“Enquanto em 2018 o Cimi contabilizou 109 casos de invasão e exploração ilegal de recursos em 76 terras indígenas diferentes, distribuídas entre 13 estados do país, os 160 casos contabilizados até setembro de 2019 afetaram 153 terras indígenas em 19 estados do Brasil”, disse.
Declarações de Bolsonaro
Os parlamentares e demais participantes da audiência relacionaram esse aumento da violência nas terras indígenas às declarações do presidente Jair Bolsonaro e às ações do seu governo contra a demarcação de novas áreas protegidas.
Deputados da base aliada ao governo não compareceram ao debate, que foi proposto pelos deputados Hélder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos, e José Ricardo (PT-AM).
O sínodo da Igreja Católica sobre a Amazônia ouvirá representantes dos nove países sul-americanos onde há presença do bioma amazônico e ocorrerá de 6 a 27 de outubro, na capital italiana.
Agência Câmara Notícias.
Imagem: Vinicius Loures.
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