O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse na sexta-feira (1º) aos participantes de simpósio sobre a Amazônia na Câmara dos Deputados que a região precisa ser integrada ao restante do País por meio de obras de infraestrutura e atividades econômicas como a mineração.
Mourão ressaltou que é possível explorar a região, respeitando o meio ambiente. “Eu lembro que temos uma enorme riqueza de potássio na região de Autazes (AM), que está há alguns anos aguardando a liberação. Existe a empresa pronta para trabalhar aquilo. E que significaria para o estado do Amazonas uma renda anual de R$ 10 bilhões e também libertaria o País da dependência de potássio para fabricação dos nossos fertilizantes”, afirmou.
O vice-presidente também falou sobre a necessidade de ligar a BR-163 à BR-210 para integrar o Amapá. Ele lembrou que o estado faz fronteira com a Guiana Francesa. “Nós, brasileiros, não podemos permitir que o Amapá seja atraído para a França. Ele tem que estar aqui na nossa mão”, declarou.
O secretário de Assuntos Estratégicos do governo federal, general Santa Rosa, disse que a rodovia faz parte do programa Barão do Rio Branco, de desenvolvimento da Amazônia, em estudo no governo. O programa prevê também a construção de uma hidrelétrica no rio Trombetas e de uma ponte sobre o rio Amazonas na cidade de Óbidos (PA).
Em maio, movimentos indígenas divulgaram uma nota contra o programa porque, segundo eles, as obras afetariam seus territórios e unidades de conservação.
O deputado General Girão (PSL-RN), que faz parte da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, afirmou que, para desenvolver a região, é preciso discutir a demarcação das terras indígenas. Ele lembrou o que teria dito o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, durante as discussões sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal, em 2009:
“Se toda terra brasileira que tenha sido ocupada tradicionalmente pelos antepassados dos indígenas atuais, se toda terra tiver que ser entregue a eles, a região da Vieira Souto, lá no Rio de Janeiro, Copacabana, teria que ser entregue também. E isso vale para grande parte do litoral brasileiro, com certeza absoluta. Então essa legislação brasileira, quando criada, trouxe esse entrave para o desenvolvimento do País”.
Soberania
O general Santa Rosa fez uma exposição sobre o que considerou ataques de diversos países, como a França e os Estados Unidos, à soberania brasileira na Amazônia. Ele citou o que chamou de “pressões geopolíticas recentes”, exemplificando com a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989, e o Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia, realizado neste ano.
Ele também fez uma relação entre o que chamou de movimentos globalistas e movimentos indigenistas. “O pulmão do mundo, em 1971, essa tese se provou cientificamente que é uma falácia, uma mentira. A tese do aquecimento global, que também é cientificamente uma mentira; isso tudo patrocinado pelo movimento indigenista internacional. O movimento ambientalista é um braço do movimento globalista. E o movimento indigenista é um braço do movimento ambientalista”, afirmou.
O general Santa Rosa criticou ainda o artigo 15 da convenção 169 da OIT, que determina que os indígenas devem ser ouvidos sobre a exploração nas suas terras. Segundo ele, a convenção foi assinada pelo Brasil, mas fere a soberania nacional preconizada na Constituição de 1988.
Na linha de aumentar a atividade econômica na região amazônica, o vice-presidente Mourão também questionou o fato de os subsídios fiscais para a Zona Franca de Manaus serem menos de 10% do total de R$ 200 bilhões para o País todo.
Agência Câmara Notícias.
Imagem: Pablo Valadares.
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