A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) pautou novamente a discussão da Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta terça-feira (17). Os parlamentares demonstraram a preocupação com o avanço de casos no Paraná e no Brasil. De acordo com o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, o número de casos confirmados chegou a 291. O País registrou ainda a primeira morte causada pelo vírus.
Os deputados elogiaram a publicação da portaria 01/2020, emitida pela Diretoria-Geral da Casa e que toma mais medidas para contenção do contágio nas dependências do Legislativo. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, (PSDB), e o primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), convocaram os líderes partidários para uma reunião ao final da tarde desta terça, quando novas medidas para contenção e prevenção da pandemia foram discutidas. A sessão plenária desta quarta-feira (18) está marcada para as 9 horas.
O líder da Oposição, deputado Professor Lemos (PT), elogiou a postura da Mesa Executiva e de governos estaduais e municipais, que lutam contra o crescimento do número de casos. “Essa união, ao lado da participação da sociedade civil, é necessária para fazer este enfrentamento. Caso contrário, podemos ter milhares de brasileiros perdendo a vida nos próximos meses”, disse. O líder do governo, deputado Hussein Bakri (PSD), lembrou as medidas do Executivo paranaense para evitar novos contágios. Ele destacou a importância da Assembleia Legislativa na construção do decreto publicado pelo Governo nesta segunda-feira (16). “Muitas das medidas tomadas foram sugestões dos deputados estaduais”, revelou Bakri.
O deputado Artagão Junior (PSB) defendeu a realização de exames em todas as pessoas que apresentarem os sintomas. Ele também cobrou ações mais enérgicas. “Estou preocupado com esta pandemia. O problema é sério”, avaliou ele. O parlamentar Nelson Luersen (PDT) compartilhou do sentimento. “É o momento de falar pouco e agir rápido. Temos de ser drásticos nas medidas. É um momento de muita preocupação”, afirmou.
Também ocuparam as tribunas da Assembleia os deputados Soldado Fruet (PROS), Michele Caputo (PSDB), Goura (PDT), Galo (PODE), Tadeu Veneri (PT), Evandro Araújo (PSC), Ricardo Arruda (PSL) e Douglas Fabrício (CDN). Usaram a palavra ainda os deputados Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT), Tadeu Veneri (PT), Homero Marchese (PROS), Delegado Fernando (PSL), Reichembach (PSC), Do Carmo (PSL) e Alexandre Amaro (REPUBLICANOS).
Projetos – Durante a votação dos projetos, foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei 744/2015, de autoria dos deputados Tiago Amaral (PSB) e Homero Marchese, que altera o art. 2º, da lei estadual nº 16.595/2010, a fim de incluir a publicação de jetons no rol de obrigatoriedades da Lei de Transparência. No texto da justificativa, explica-se que o objetivo do projeto é “tornar público não apenas os gastos realizados pelo Estado, mas também a realidade no que concerne às remunerações pagas no âmbito dos Poderes Públicos do Estado do Paraná.” Jeton é a gratificação recebida pelo servidor público por participação em reuniões de órgãos deliberativos da administração.
Os deputados aprovaram ainda em primeiro turno o projeto de lei 815/2019, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli, que insere no calendário oficial de eventos turísticos do Paraná a Festa de São Pedro, realizada anualmente entre o período de 10 de junho a 10 de julho no município de Matinhos. Também foram aprovados em primeira discussão os projetos de lei 427/2019, de autoria do deputado Coronel Lee (PSL), que institui o Dia do Neuropsicopedagogo, a ser comemorado anualmente no dia 6 de dezembro, e 485/2019, do deputado Arilson Chiorato, que insere o festival Paraíso do Rock no calendário oficial de eventos do Estado do Paraná.
Segunda discussão – Os deputados estaduais também aprovaram em segundo turno uma série de projetos que tratam da inserção de datas no calendário de comemorações do Estado. Foi aprovado do projeto de lei 497/2017, de autoria do deputado Professor Lemos, que insere no calendário oficial de eventos do Estado do Paraná a Cavalgada da Independência, realizada no município de Quitandinha. Os parlamentares aprovaram ainda o projeto de lei 110/2019, de autoria dos deputados Goura e Soldado Fruet, incluindo no calendário oficial do Estado a Feira Internacional do Livro de Foz do Iguaçu.
O projeto de lei 705/19 que institui o Dia da Força Jovem Universal, autoria do deputado Alexandre Amaro, também foi aprovado pelos parlamentares em 2ª discussão. Com a proposta, o deputado pretende estipular a comemoração anual da data no dia 24 de outubro. Por fim, o projeto de lei 569/2019, do deputado Rodrigo Estacho (PV) foi aprovado. A matéria concede o título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná in memorian ao senhor Aristides Spósito.
Redação final – Foram aprovados a redação final dos projetos de lei 106/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos na lei nº 19.848, de 3 de maio de 2019, e da lei nº 17.016, de 16 de dezembro de 2011, e o projeto de lei 555/2019, deputada Mabel Canto (PSC), que institui a Semana Estadual do Poder Legislativo.
Leis defasadas – Foram retirados de discussão os projetos que tratam da revogação de três Leis sobre assuntos relativos à área da tecnologia e inovação. Todas as propostas são de autoria do deputado Emerson Bacil (PSL).
Saíram de discussão o projeto de lei 496/2019, que revoga a Lei nº 14.195/2003, dispondo que preferencialmente será adotado sistema operacional aberto para a execução de programas de computador, e o projeto 497/2019, que propõe a revogação a Lei nº 15.742/2007, dispondo que os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado do Paraná, bem como os órgãos autônomos e empresas sob o controle estatal adotarão, preferencialmente, formatos abertos de arquivos para criação, armazenamento e disponibilização digital de documentos.
Por fim, foi retirado de discussão o PL 498/2019, que revoga a Lei nº 14.058/2003, dispondo sobre normas de utilização de programas de computação por órgãos da administração pública.
ASCOM – ALEP.
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