As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começaram nesta segunda-feira (11). Vários senadores voltaram a criticar a aplicação das provas durante a pandemia de coronavírus. Entre os argumentos apresentados pelos parlamentares estão a falta de aulas provocada pela crise sanitária, as dificuldades para implementação do ensino a distância, o fato de que muitos alunos da rede pública não têm acesso à internet em casa e, inclusive, o aprofundamento da desigualdade no país.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, se manteve contrário ao adiamento do Enem deste ano. De acordo com o cronograma, o exame presencial será aplicado em 1 e 8 de novembro — e a versão digital em 22 e 29 do mesmo mês.
O presidente da Comissão de Educação do Senado (CE), Dário Berger (MDB-SC), declarou que o Enem é uma das avaliações mais importante da vida de um estudante, além de ser a porta de entrada para a universidade. Para ele, o momento é extremamente delicado, pois diversas escolas, especialmente as públicas, não conseguiram implementar o sistema de educação a distância.
— Não é bom colocar a pressão do Enem nas costas dos estudantes que praticamente não tiveram aulas no primeiro semestre. O adiamento do Enem precisa ser debatido. Não defendo que haja um cancelamento, mas que seja feito uma consulta, especialmente às secretarias estaduais de educação, para ver como a pandemia atingiu as atividades escolares dos estudantes que farão o Enem, para, quem sabe, adiá-lo em 30 dias pelo menos — disse Dário.
A senadora Leila Barros (PSB-DF) destacou que o Ministério da Educação abriu as inscrições para o exame apesar dos apelos de escolas públicas e universidades pelo adiamento das provas. Para ela, insistir com a manutenção do calendário atual do Enem é apostar no crescimento da desigualdade.
“No Brasil, apenas 36% dos alunos da rede pública têm acesso à internet em casa. Nas classes D e E, seis a cada 10 alunos não têm sequer computador. O adiamento do Enem é necessário para que nenhum estudante seja prejudicado pela pandemia, principalmente os mais carentes”, argumentou.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também defendeu o adiamento do Enem deste ano. Para ele, é incoerente manter o exame durante a crise causada pela covid-19.
“Manter o calendário do Enem 2020 é tão absurdo quanto manter esse ministro. Estamos enfrentando uma pandemia, uma crise. Milhares de famílias lutam pela sobrevivência. O maior aliado dos efeitos da covid-19 no país é o próprio presidente Bolsonaro”, declarou Randolfe.
Suspensão de editais e prorrogação automática
Tramitam no Senado propostas que tentam adiar a aplicação do Enem, entre elas o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 137/2020, apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que suspende os editais do governo federal que determinam as datas para a realização das provas deste ano.
Para o senador, a prova deve ser prorrogada, nem que seja para janeiro ou fevereiro. Ele declarou que é impossível manter as datas atuais, pois 70% dos alunos da rede pública não têm acesso à internet.
“Muitos alunos de escola pública estão com aulas suspensas há meses, enquanto alguns alunos de escolas particulares têm aulas online regulares. Essa concorrência será justa no Enem 2020?”, questionou Izalci.
A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) apresentou o PL 1.277/2020, que prevê a prorrogação automática de prazos para provas, exames e demais atividades para acesso ao ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do funcionamento regular das instituições de ensino do país. De acordo com a proposta, a prorrogação será mantida até que estejam concluídos os respectivos anos letivos nas instituições de ensino público e privado.
“Ao nosso ver, a realização do Enem 2020 digital confronta irremediavelmente a igualdade de oportunidades e concorrência entre os candidatos, principalmente se voltarmos nossas atenções às condições operacionais tão díspares entre alunos das instituições de ensino da rede pública em relação às oferecidas pela iniciativa privada”, observou Daniella.
Bancada do PT
Em nota, a Comissão de Assuntos Educacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) também avalia que, diante da crise sanitária, a realização dos exames em novembro está inevitavelmente prejudicada.
“Significa apostar na exclusão digital. Significa interromper sonhos. Significa dar prioridade aos que já têm condições de acesso à educação, independentemente de pandemia”, afirma a comissão.
Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), não se deve realizar a prova em novembro: “Educação é direito de todos e de todas. Dificultar o acesso da juventude ao Enem é negar esse direito”.
O senador Humberto Costa (PT-PE) apoia as iniciativas dos parlamentares do PT no Congresso Nacional que visam ao adiamento do Enem. Ele pede apoio a essas iniciativa: “Recomendamos a todas as instâncias partidárias, bem como aos setoriais estaduais e municipais de educação, que se somem a esta campanha”, solicitou.
Agência Senado.
Imagem: Gabriel Jabur.
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