Base de apoio e oposição votaram juntas novamente, nesta segunda-feira (9), para aprovar, em segundo turno, a prestação de contas de 2017 da Prefeitura de Curitiba. Foram 32 votos favoráveis na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela regularidade financeira do Executivo no ano que marcou o início do mandato atual do prefeito Rafael Greca (501.00001.2020).
Na Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, houve um breve debate sobre o processo de aprovação das contas no TCE, pois o conselheiro Fabio Camargo não viu dolo no atraso do preenchimento do sistema de informações do Tribunal de Contas. “Constato que os atrasos foram sendo sistematicamente reduzidos tanto em relação aos dados de 2016 quanto aos de 2017, a indicar os esforços do gestor em cumprimento dos prazos. Portanto, afasto a irregularidade”, votou ele no TCE.
O entendimento de Camargo foi ratificado na comissão, no parecer de Thiago Ferro (PSC), e hoje foi confirmada em dois turnos pelo plenário. Não há outras prestações de contas do Executivo pendentes de análise na CMC. Considerando o período recente, ainda estão sob análise do TCE os anos de 2012, 2014, 2015, 2016 e 2018 em diante. Somente com a conclusão da tramitação lá é que os vereadores podem votar esses documentos. Para saber o resultado de outros anos, a partir de 1998, a CMC disponibiliza uma página especial da CMC sobre as contas municipais.
Segundos turnos
Também no dia de hoje, em segundo turno, os vereadores aprovaram a mudança nas atribuições do Conselho Municipal de Cultura (005.00119.2019), a emissão de certificados para quem participar de atividades no Legislativo (005.00111.2017), a declaração de utilidade pública municipal ao Esporte Clube Olímpico (014.00022.2020) e à Associação Mãos de Mães de Pessoas com Esquizofrenia (014.00024.2020).
Sobre a Amme (Associação Mãos de Mães de Pessoas com Esquizofrenia), Pier Petruzziello (PTB), autor da proposta, agradeceu “o trabalho importante que faz na cidade [com a atuação no campo da saúde mental]”. “A esquizofrenia é um transtorno que atinge muitas pessoas, que muitas vezes não conseguem superar essa situação por falta de amparo”, complementou.
ASCOM – CMC.
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