A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (26), às 9 horas, com o secretário especial de Cultura, Mário Frias.
O objetivo é discutir a Lei Adir Blanc, que prevê o pagamento de auxílio emergencial a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais como forma de auxiliar um dos setores mais afetados pela pandemia do coronavírus.
Uma medida provisória (MP 1039/21) publicada nesta semana traz as regras para o novo auxílio emergencial. Serão pagas quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, aos beneficiários do auxílio emergencial pago em 2020.
Além do secretário, também foram convidados para o debate:
- Úrsula Vidal, do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura;
- Célio Turino, secretário da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura entre 2004 e 2010;
- Ana Clarissa, da Confederação Nacional de Municípios;
- Alexandre Santini, diretor do Teatro Popular Oscar Niemeyer e coordenador da Articulação Nacional de Emergência Cultural;
- Elaine Cristina Corrêa Dutra, presidente do Fórum Nacional Dos Conselhos Estaduais De Cultura e Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão;
- Ana Cristina De Castro, presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados e Presidente da Fundação Cultural de Curitiba;
- Guilardo Veloso, produtor e gestor cultural, membro do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais.
O pedido para a realização da audiência é das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Áurea Carolina (Psol-MG).
Agência Câmara de Notícias.
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