Dinâmica, a CPI da Pandemia assume mais um foco de investigação a partir da denúncia do representante da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, feita à Folha de S. Paulo hoje (1º). Ele afirmou ao jornal que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose, em troca de assinar contrato de venda de vacinas AstraZeneca com o Ministério da Saúde. Os senadores do colegiado aprovaram nesta quarta-feira (30) requerimentos para a convocação dele e também do procurador da empresa, Cristiano Alberto Carvalho.
A propina teria sido pedida pelo ex-diretor de Logística do ministério, Roberto Ferreira Dias, exonerado nesta quarta. A compra de 400 milhões de doses da AstraZeneca pelo ministério geraria um montante ilícito de R$ 2 bilhões.
A audiência para ouvir Dominguetti havia sido marcada inicialmente para sexta-feira (2). Porém, na noite da quarta-feira (30), o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou pelas redes sociais que o depoimento havia sido antecipado. Assim, o empresário Francisco Emerson Maximiano, sócio-administrador da Precisa Medicamentos, que estava previsto para falar à CPI na reunião de quinta, teve a convocação adiada, sem nova data. A Precisa é responsável por um contrato com o Ministério da Saúde para aquisição da vacina indiana Covaxin, que também está sendo investigado pela CPI depois das denúncias feitas no depoimento dos irmãos Luis Miranda e Luis Ricardo Miranda.
Também foram aprovados nesta quarta-feira requerimentos de informações ao Ministério da Saúde ligadas à empresa Davati Medical Supply, assim como da própria empresa.
— O que nos espanta é a velocidade que alguns setores do governo têm quando há intermediários para a compra de vacinas, e quando é para comprar diretamente dos laboratórios a dificuldade é muito grande. Isso aconteceu com a CoronaVac. É diferente do caso da Covaxin e da AstraZeneca agora. Por isso, todo fato que chegar para a CPI iremos investigar.
Os requerimentos de convocação foram apresentados pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Humberto Costa (PT-PE).
“O depoimento de Luiz Paulo Dominguetti Pereira a esta CPI é imperioso e imprescindível para o desenrolar da fase instrutória e, obviamente, para o futuro deslinde das investigações”, justifica Renan.
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que a AstraZeneca desmentiu ter intermediários no Brasil.
— O governo não coaduna com qualquer tipo de irregularidade e exonerou Roberto Dias para facilitar as apurações. Não queremos a politização dessa apuração — expôs Bezerra.
Urgência
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, pediu urgência nessa linha de investigação.
— Tem uma urgência para o Brasil neste momento, com a informação de R$ 2 bilhões distribuídos em propina. Não existe nada mais forte para a investigação do que um fato, que salta aos olhos, e que pressiona todos nós, desde ontem.
Para Eliziane Gama (Cidadania-MA), fatos como esse também apontam a necessidade de prorrogação da CPI.
— É muito importante essa denúncia nacional da tentativa de se ter uma propina de aproximadamente R$ 2 bilhões, porque seria um dólar para cada uma das 400 milhões de doses a ser comprada por este governo. Nós temos a imprensa do Brasil e fora do Brasil destacando essa denúncia bombástica, a necessidade de prorrogação desta CPI.
Quanto à compra de vacinas ou qualquer outra contratação, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que, por parte do governo federal, “esperamos que a oposição abandone a hipocrisia de insistir por negociações imediatas e urgentes a pretexto de estarem preocupados em salvar vidas”.
— As pressões da oposição só contribuem para criar um clima de açodamento, que nada contribui para a segurança jurídica dos atos administrativos. Para mim, sempre esteve muito claro que, na administração pública, nenhum contrato deve ser firmado às pressas.
Agência Senado.
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