A deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT) protocolou esta semana na Assembleia Legislativa (Alep) um Projeto de Lei (PL) que visa combater e evitar a violência contra a mulher nos bares e baladas do Paraná. O PL tem como base o protocolo “No Callem” adotado pelas casas noturnas na Espanha, que ganhou notoriedade após o caso Daniel Alves, em que o jogador foi denunciado por agressão sexual.
“Protocolamos o Projeto de Lei para combater e evitar a violência contra a mulher nos bares e baladas do Paraná. Estabelecemos um protocolo de atendimento que busca identificar situações de assédio para combater e evitar que se agravem, além disso, caso a violência ocorra, o estabelecimento estará preparado para atender a vítima e facilitar a investigação criminal”, argumenta a deputada.
O texto estabelece uma série de protocolos para atendimento da vítima e facilitação da denúncia e investigação criminal como, por exemplo, a capacitação dos funcionários para que identifiquem situações de assédio para que possam ser evitadas ou combatidas.
A proposta ainda estabelece que, ao tomar conhecimento de qualquer situação de assédio ou violência contra a mulher, o estabelecimento deverá seguir um protocolo de atendimento acolhedor de proteção à vítima, acompanhando-a a um local privado, protegido e seguro até a chegada da autoridade policial. Deverá, também, preservar todas as provas e estabelecer contato com as possíveis testemunhas para facilitar a investigação criminal.
O Mandato da deputada Ana Júlia Ribeiro acredita que o combate a todas as formas de violência contra a mulher deve ser uma prioridade do Estado e deve ser pensado em conjunto com a sociedade civil. “Acreditamos que o combate à violência contra a mulher deve ser uma prioridade de toda a sociedade e da formulação de políticas públicas pelo Estado. As mulheres precisam saber que serão acolhidas para que se sintam seguras em denunciar”, concluiu a autora do projeto.
ASCOM – PT.
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