O deputado Requião Filho (PT) reagiu ontem (4) à proposta do governo Ratinho de aumentar o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) de milhares de produtos. O parlamentar alertou que o aumento de impostos vai prejudicar a competitividade e pressionar a inflação do Paraná, punindo a população.
O projeto encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa (Alep) prevê o aumento da alíquota modal do ICMS para 19,5%. A alíquota modal é o índice mais comum, que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços comercializados em cada estado brasileiro. O governo também vai aumentar o ICMS da energia elétrica de 18% para 19%; serviços de comunicação de 18% para 19,5% e água mineral e bebidas alcoólicas de 17% para 17,5%.
“Isso vai cair no pescoço do micro, pequeno e médio empresário. Para arrecadar R$ 4 ou R$ 5 milhões a mais, nós poderíamos rever a isenção fiscal de R$ 20 bilhões, privilégios que os amigos do governador têm aqui no Paraná. Aumentando o ICMS, o Estado fica menos competitivo e a inflação mais alta aqui no Paraná”, disse Requião Filho.
O deputado ainda contestou o argumento do governo Ratinho para o aumento do imposto, que responsabilizou a reforma tributária federal pela medida. Para Requião Filho, o reajuste ocorre para cobrir um rombo deixado pelo governo Bolsonaro no caixa dos estados.
“Uma reforma tributária que não aconteceu, que terá efeitos em 2033. Estão tentando cobrir o rombo de caixa causado pelo Bolsonaro, quando mexeu nos impostos estaduais numa tentativa de conseguir mais votos no período eleitoral, inclusive com apoio do governador Ratinho. Se quer rever o caixa do Estado, que diminua a isenção fiscal para grandes empresas e multinacionais, que até agora não sabemos direito quem são e quanto recebem”.
ASCOM – Oposição ALEP.
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