A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) solicitou à Polícia Federal no Rio de Janeiro informações sobre a operação que resultou na morte de João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, na segunda-feira (18). Em outro ofício, o órgão colegiado pediu à unidade do MPF no Rio (MPF/RJ) que apure as circunstâncias do crime, inclusive a possibilidade de ocorrência de ocultação de cadáver.
À Polícia Federal, o MPF solicitou cópia de documentos e detalhes da operação policial deflagrada no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. No documento, enviado à PF na terça-feira (19), a 7CCR questionou se o adolescente João Pedro foi socorrido ou transportado a alguma unidade de saúde por agentes da Polícia Federal. E também se houve autuação de procedimento interno para apuração das circunstâncias da morte do jovem. Pediu ainda uma cópia dos registros audiovisuais da operação captados pela Polícia Federal, se existentes; dados sobre a delegacia responsável; objetivos da operação; nomes dos agentes envolvidos; distribuição de tarefas entre as forças de segurança que participaram da operação, dentre outras informações pertinentes para elucidação dos fatos. A Polícia Federal tem dez dias para responder os questionamentos.
Já no documento remetido ao MPF no Rio de Janeiro, a 7ª Câmara pede para que a instituição informe o órgão sobre o andamento das eventuais medidas tomadas e pede para que as investigações sejam acompanhadas pelo Ministério Público Federal no estado. Defende ainda que sejam apurados, sob a ótica cível e criminal, os fatos relativos à morte do adolescente, levando em consideração, inclusive, a possibilidade de ocorrência de ocultação de cadáver. Os documentos são assinados pelo coordenador da 7ª Câmara, subprocurador-geral da República Domingos Sávio da Silveira, e pelo procurador regional da República Marcelo de Figueiredo Freire, membro da 7CCR e coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Defesa da Cidadania.
O crime – João Pedro Mattos Pinto foi morto na segunda-feira (18) durante operação policial no Rio de Janeiro. O corpo do adolescente, atingido por um tiro na barriga, só apareceu no dia seguinte, terça-feira (19). Parentes relatam que passaram a noite procurando o jovem em hospitais e só o encontraram 17 horas depois, no Instituo Médico Legal (IML).
ASCOM – MPF.
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