Senadores reagiram nesta sexta-feira (22) à nota oficial do ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Augusto Heleno, sobre o pedido de apreensão do telefone celular do presidente da República, Jair Bolsonaro, no âmbito do inquérito aberto após as denúncias do ex-ministro Sergio Moro. Na nota, Augusto Heleno, que é general da reserva, diz que o pedido é “inconcebível e inacreditável” e diz que a “tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
O pedido de apreensão do celular foi encaminhado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, à Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliação. A solicitação foi apresentada por parlamentares e partidos da oposição em notícias-crime apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) relativas ao inquérito que apura suposta interferência do presidente na Polícia Federal
Para a maior parte dos senadores que se manifestaram, a nota soou como uma ameaça. “Não vamos aceitar ameaça alguma contra a democracia! O Sr. Augusto Heleno não só deve explicações, mas deve desculpas por ameaçar as instituições. Os motivos para impeachment desse governo absurdo só aumentam”, disse o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pelo Twitter.
Ele anunciou que apresentará representação contra o ministro do GSI por infringir a Lei de Segurança Nacional e cometer crime de responsabilidade. “Vamos apresentar representação contra Heleno. Esses ataques à nossa democracia não podem existir, muito menos se tornar rotina. Que o General responda no rigor da lei!”, declarou Randolfe.
“Inspiração autoritária”
Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a nota pode ser uma tentativa de desviar o foco das denúncias. “É absolutamente inadequada, pois não cabe ao GSI mandar recados ameaçadores a autoridades em uma democracia, e inoportuna, pois parece uma tentativa inútil de desviar o foco das denúncias que pesam contra o presidente. Ninguém está acima da lei”, disse o senador pela rede social.
O seandor Jean Paul Prates (PT-RN) lembrou que o pedido ainda está em fase de avaliação. “A ameaça à ‘estabilidade nacional’ pelo ministro militar da segurança institucional sobre um pedido judicial ainda em fase de avaliação denota intempestiva aflição, negligência analítica e inspiração autoritária. Não há desequilíbrio institucional além do criado pela própria nota”.
Para o líder do PSB, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), tom “ameaçador e intimidatório” do ministro do GSI realça o perfil autoritário do Governo. “O Presidente não se vê como passível a ser investigado quando há indícios de supostas práticas anti-republicanas”, apontou.
O líder do PT, Rogério Carvalho (PT-SE), disse Pela rede social que o presidente da República não está acima da lei. “Cabe ao STF garantir o cumprimento da lei. Chega de ameaça à Democracia. Governo precisa focar em conter a pandemia, proteger a vida e evitar novas mortes”, disse.
“Bravata”
Também por meio do Twitter, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou que nenhum poder deve ameaçar as instituições, muito menos por meio de um subordinado do chefe do Executivo. “O general Heleno deve estar sonhando achando que comanda a tropa. Chega de bravata e beligerância”, disse.
“Essa nota desesperada do general Heleno revela as faces autoritárias desse governo. Uma postura inadequada, um verdadeiro papel de ‘Xeleléu’. A ditadura não voltará. E logo esse governo sairá de cena pelo bem dos brasileiros” criticou o senador Humberto Costa (PT-PE), que questionou o que o presidente esconde no seu celular.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) também considerou inadequada a nota do ministro do GSI. Para ela, é muita “ousadia e pretensão” um ministro e general do Exército ameaçar a democracia. “Faça-me o favor, meu senhor”, repreendeu a senadora.
“Agressão à privacidade”
Já o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) repetiu a fala do ministro do GSI. Também pelo Twitter, afirmou que o pedido de apreensão do celular é uma “agressão à privacidade do presidente da República” com “consequências imprevisíveis” e que o ministro Celso de Mello busca “minutos de holofote” no fim da carreira. “Avançar na privacidade do presidente Jair Bolsonaro é um ato insano e criminoso. Temos que reagir e fazer cumprir a Constituição. Chega”, disse Arolde.
Agência Senado.
Imagem: Jefferson Rudy.
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