STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre para a presidência da Câmara e Senado

7 de dezembro de 2020

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Após julgamento de ação protocolada pelo PTB iniciado na última sexta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal decidiu na noite deste domingo (6), por maioria, barrar a possibilidade de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e David Alcolumbre (DEM-AP) de se reelegerem como presidentes da Câmara e do Senado.

Na sexta-feira, após voto de Gilmar Mendes, a expectativa era que o STF autorizasse a reeleição dos presidentes das casas legislativas. Neste domingo, no entanto, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e o presidente do Supremo, Luiz Fux, votaram contra a possibilidade de reeleição dos parlamentares e impuseram uma reviravolta no placar.

Votaram contra a reeleição de Maia os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Os votos favoráveis foram de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

Com relação à possibilidade de reeleição de Alcolumbre, votaram contra Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram a favor.

Os votos de todos os ministros já estão computados. O julgamento virtual, porém, se estende até o próximo final de semana e, até lá, os magistrados podem mudar seus votos.