O faturamento do setor mineral no Brasil registrou crescimento em meio à pandemia de covid-19. O resultado de 2020 foi 36% superior ao de 2019, alcançando a cifra de R$209 bilhões. O dado consta em balanço divulgado hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que reúne as maiores mineradoras que atuam no país.
O desempenho positivo foi alavancado pelo quarto trimestre do ano passado. Nos últimos três meses do ano, o faturamento foi de R$83 bilhões, 63,6% a mais do que no trimestre anterior. Pará e Minas Gerais, estados com maior produção mineral, foram os principais responsáveis por esse incremento. A produção paraense gerou aumento de 97% no faturamento do quarto trimestre, enquanto os mineiros registraram alta de 55%.
As maiores variações foram registradas com minério de ferro e ouro. A produção de minério de ferro gerou no ano passado faturamento de R$138,7 bilhões, 39% superior a 2019. Já a alta do ouro foi de 76%, fechando 2020 com R$23,2 bilhões.
Apesar do alto faturamento do setor, a produção mineral comercializada de 2020 foi próxima a do ano anterior. Em 2019, foram negociados 985 milhões de toneladas. Já no ano passado, foram 1,009 bilhão de toneladas.
O volume exportado em 2020 foi apenas 2% superior a 2019. Ainda assim, os negócios no mercado internacional geraram ao país 11% a mais em divisas na comparação com 2019, alcançando US$37 bilhões. A China reforçou sua posição de principal destino do minério de ferro brasileiro. O país asiático respondeu em 2019 por 62% das exportações. Já em 2020, esse percentual subiu para 72%.
De acordo com o Ibram, embora a produção não tenha sido muito superior a 2019, os resultados financeiros do ano passado foram beneficiados pela variação dos preços no mercado internacional e pela valorização do dólar. O Brasil é, depois da Austrália, o maior produtor mundial de minério de ferro, cuja valorização foi superior a 60% ao longo do ano passado. A tonelada terminou 2020 custando US$ 155,84.
A dinâmica de preços no mercado internacional foi influenciada pela pandemia. A força da construção civil chinesa, que recebeu estímulos do governo para movimentar a economia local a partir de projetos robustos incluindo alguns grandes hospitais, foi apontada por diretores do Ibram como um dos fatores que ajudou a elevar o valor do minério de ferro. Também cresceu o interesse pelo ouro no mercado internacional. Por outro lado, houve queda significava dos volumes de nióbio (-33%), alumínio (-36%) e manganês (-17%) exportados pelo Brasil.
“O nióbio é muito usado nos setores de óleo e gás, automotivo e estrutural. E com a pandemia, houve redução da demanda desses setores em países como Estados Unidos, Europa, Coréia e Japão. Já em relação ao ouro, é normal que, em tempos de incertezas, ele seja visto como reserva segura de valor”, avalia Wilson Brumer, presidente do conselho diretor do Ibram.
Além disso, de janeiro a dezembro de 2020, o dólar subiu 24%, favorecendo os setores que conseguiram realizar negócios no mercado internacional. “Esses preços, quando convertidos em reais, chegam a números bastante expressivos”, observa Wilson Brumer.
Arrecadação
Com o aumento do faturamento do setor, a arrecadação dos tributos também cresceu. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecido como o royalty cobrado das mineradoras, registrou alta de 35%, fechando 2020 com R$6,1 bilhões. Houve queda de arrecadação apenas no segundo trimestre, em decorrência da pandemia, o que foi contornado com o bom desempenho do setor no restante do ano. Além disso, o setor recolheu mais R$66,2 bilhões em outros tributos.
“A CFEM É uma arrecadação muito importante principalmente para os municípios mineradores. No Pará, por exemplo, temos o município de Parauapebas que recolheu no ano passado cerca de R$1 bilhão apenas com a Cfem”, diz Flávio Penido, diretor-presidente do Ibram. Ao mesmo tempo, ele aconselha os municípios a se prepararem para o futuro.
“Exige um certo cuidado. O Ibram está com um projeto para se aproximar das prefeituras para auxiliá-las a estudar a melhor forma de aplicar esse recurso, prevendo a futura exaustão da reserva. Certos municípios inclusive já têm mecanismos para reservar uma parcela dessa arrecadação da CFEM para planejar alternativas econômicas”.
No triênio entre 2018 e 2020, a arrecadação com a CFEM subiu mais de 100%, saltando de R$3 bilhões para os R$6,1 bilhões. Essa alta foi influenciada em parte pela mudança das alíquotas ocorrida no final de 2017.
Investimentos
De acordo com o Ibram, a previsão de investimentos a serem realizados pelo setor ao longo do quinquênio que vai de 2020 a 2024 é de US$38 bilhões. Desse montante, US$ 2,2 bilhões se destinam ao descomissionamento de barragens e disposição de rejeito a seco.
O descomissionamento de barragens construídas pelo método de alteamento a montante é uma determinação do poder público e trata-se a eliminação dessas barragens. O alteamento a montante era o método usado pelas duas estruturas que se romperam nos últimos anos em Minas Gerais: o primeiro episódio ocorreu no ano de 2015 em uma mina da mineradora Samarco em Mariana (MG) e o segundo em janeiro de 2019 com uma barragem da Vale localizada em Brumadinho (MG).
Após esta segunda tragédia, Minas Gerais aprovou a Lei Estadual 23.291/2019. Ela instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens, estabelecendo prazos para que o empreendedor responsável por barragem alteada a montante promova a descaracterização. Em âmbito nacional, a Agência Nacional de Mineração (ANM) editou uma resolução com determinação similar.
Além disso, diversas barragens à montante foram paralisadas por determinação de órgãos fiscalizadores e também da Justiça. Em alguns casos considerados mais críticos, as mineradoras responsáveis pelas estruturas precisaram evacuar comunidades situadas em áreas que seriam rapidamente alagadas em um eventual rompimento.
Agência Brasil.
Imagem: Tânia Rêgo.
Comentar