O PT e o Psol formalizaram nesta quinta-feira (20) junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA). O pedido foi feito em razão de uma discussão durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), no dia 12 de maio.
Na ocasião, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) fazia uso da palavra remotamente quando foi desconectada, ao que o deputado respondeu com um “graças a Deus”. Em seguida, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) defendeu a colega, sendo então classificada, por Éder Mauro, de “Maria do Barraco”.
A discussão se intensificou e, em certo momento, a presidente da CCJ, deputada Bia Kicis (PSL-DF) interveio. “A deputada Maria do Rosário não sofreu ataque sério que impeça que esta reunião continue. Isso é mentira, isso é falácia. Eu não vou aceitar. Podem obstruir. Nós vamos continuar a tocar a reunião. Se não conseguir hoje, eu convoco uma extraordinária, porque temos uma pauta para tocar aqui. Isso aqui é a CCJ, não é palhaçada, não”, afirmou.
Maria do Rosário reclamou. “Eu lamento ver uma mulher ouvir o que eu acabei de ouvir e ver que a senhora não se dirigiu ao parlamentar para corrigi-lo. Não me serve que a senhora tire de notas taquigráficas. O meu nome não é nome para andar na boca de assassinos”, disse.
Delegado Éder Mauro rebateu. “Infelizmente, já matei, sim, e não foram poucos, foi muita gente. Agora, tudo bandido. Eram pessoas como aquelas que morreram lá em Jacarezinho, que destroem famílias, que levam a droga para seus filhos”, afirmou, referindo-se à ação policial na comunidade carioca que terminou com 28 mortos.
“Eu queria que vocês estivessem aqui, fisicamente, para discutirmos olhando olho no olho. Eu não vou aceitar que vocês chamem os outros de ‘torturador’, de ‘assassino’, e nós não possamos dizer nem ‘graças a Deus’. É brincadeira! Vão dormir e esqueçam de acordar!”, continuou Éder Mauro.
A deputada Fernanda Melchionna respondeu ao parlamentar. “Deputado Éder Mauro, eu vou acordar amanhã. Se eu não acordar amanhã, o Brasil inteiro vai saber que eu não acordei porque fui ameaçada, ou fomos ameaçados aqui, nesta comissão, e a presidente não fez nada! Mas eu não tenho medo de ti.”
Ameaça
Na representação, PT e Psol questionam os objetivos do deputado Delegado Éder Mauro ao fazer as declarações. “Qual o sentido de se declarar o desejo de estar discutindo algo presencialmente logo após manifestar que já matou ‘muita gente’?”, afirmam os partidos na representação.
No documento, as legendas cobram providências da Câmara. “Esta Casa não pode compactuar com esta postura beligerante e avessa ao ambiente democrático, que estimula a violência ao se definir como digno o suficiente para decidir quem é merecedor ou não de viver”, defendem.
PT e Psol também argumentam que “a postura virulenta do deputado Éder Mauro para com as parlamentares mulheres contém um grau inequívoco e intolerável de machismo e violência política de gênero”.
Entre os atos que supostamente atentam ao decoro parlamentar citados na representação, estão: perturbar a ordem das sessões da Câmara ou das reuniões de comissão; praticar atos que infrinjam as regras de boa conduta nas dependências da Casa; e praticar ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara ou desacatar, por atos ou palavras, outro parlamentar.
O documento pede que Delegado Éder Mauro seja punido com a perda do mandato.
Defesa
O parlamentar lamentou a ação dos dois partidos e afirmou ter sido atacado durante a reunião da CCJ no dia 12 de maio. “Eles se reuniram nessa sessão para atacar a mim, chamando de torturador, de assassino, de fascista e tantos outros adjetivos que se pode entender como uma situação de agressão, uma situação de [quebra de] decoro parlamentar”, afirmou.
“A única coisa que falei foi que eles deveriam dormir e esquecer de acordar. Se isso é ameaça, paciência, que eles provem se isso se trata de ameaça”, completou.
A Secretaria Geral da Mesa avalia aspectos formais da representação, como as assinaturas dos presidentes dos partidos políticos. Se tudo estiver de acordo, a representação é enviada diretamente para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Agência Câmara de Notícias.
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