Representantes de movimentos ligados à defesa dos direitos das pessoas em situação de rua alertaram para o aumento dessa população durante a pandemia de Covid-19. Eles participaram de audiência pública virtual da Comissão de Legislação Participativa da Câmara nesta segunda-feira (7).
O pesquisador do Núcleo de Pesquisa da População de Rua da Fiocruz Marcelo Machado afirmou que a pandemia não só aumentou mas também mudou o perfil da população em situação de rua no Brasil.
Ele destacou que levantamento realizado no Rio de Janeiro mostrou que 31% dessas pessoas estão na rua há menos de um ano. Outro dado mostra que 64% dos entrevistados perderam trabalho, moradia e renda.
O conselheiro nacional de saúde do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Vanilson Torres, lembrou que a população de rua é composta por trabalhadores que em algum momento não conseguiram mais pagar aluguel e passaram a compor uma população ainda mais invisibilizada com a pandemia de Covid-19.
“Nós já vivíamos uma epidemia da ausência de políticas públicas estruturantes para a população em situação de rua bem antes da pandemia. A pandemia desnudou as mazelas sociais existentes”, afirmou.
Proteção e vacina
Segundo Vanilson Torres, a população de rua “está entregue à própria sorte, sem conseguir se proteger através do que recomenda a OMS, que é ‘fique em casa’. Como ficar em casa se não temos moradia?”, questiona.
Para Torres, é preciso garantir uma vacinação sem burocracia para essas pessoas, que muitas vezes não têm nenhum documento de identificação.
Abrigos
A coordenadora da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, Kelseny Pinho, citou pesquisa realizada de maio a junho do ano passado que mostrou que os equipamentos de acolhimento da população em situação de rua, além de insuficientes, são inseguros. Ela destacou também que grande parte dessas pessoas não conseguiu se cadastrar para receber o auxílio emergencial por falta de acesso à internet.
Já representante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População de Rua, Veridiana Machado, lamentou que o poder público muitas vezes tenha como única política para essa população justamente a retirada de seus pertences das ruas da cidade. Para ela, é preciso criminalizar essas remoções.
“Eu moro em Porto Alegre, aqui as pessoas morrem de frio todos os invernos na rua e os governos continuam removendo as pessoas e os seus pertences como se fossem lixo. Nós precisamos pensar em estratégias de criminalizar isso e também mudar essa cultura”, apontou.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que as pessoas em situação de rua não precisam ser albergadas em instituições e sim ter direito a uma moradia digna.
“A nossa prioridade é no Moradia Primeiro. Nós aqui no Distrito Federal fizemos uma emenda bastante vultosa para que possamos implementar o Moradia Primeiro, e com todos os seus recortes”, disse.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos implementou de forma piloto o projeto Moradia Primeiro nas cidades de Curitiba e Porto Alegre. O projeto beneficia as pessoas que estão nas ruas há mais de cinco anos, que terão direito a uma moradia segura, individual e integrada à comunidade.
Em Porto Alegre o projeto atende atualmente 70 pessoas. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que em março de 2020 havia no Brasil 221 mil pessoas em situação de rua.
Agência Câmara de Notícias.
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