Deputadas paranaenses defenderam, durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), o projeto de resolução 5/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná, que propõe a criação de uma Bancada Feminina no Legislativo paranaense, além da participação feminina na Mesa Diretora da Casa. A reação ocorreu após um pronunciamento do deputado Homero Marchese (Republicanos) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrário à proposta. Durante os discursos, parlamentares criticaram a posição de Marchese, que afirmou que o projeto criando a Bancada Fermina visa “estabelecer um benefício para uma minoria que foi escolhida por uma maioria”. As manifestações se somam ao posicionamento da Mesa Diretora da Assembleia, que reprovou a conduta do parlamentar.
A deputada Luciana Rafagnin (PT) comentou a condição em que as mulheres vivem. “Representamos mais de 50% da população, mas viemos de uma cultura patriarcal que nos oprime. Sofremos com a violência física, a psicológica, a patrimonial, a sexual. Consideramos muito grave todas elas, mas também consideramos muito mais grave a violência politica. A não permissão e o não entender a criação da Bancada Feminina também é uma violência contra as mulheres. É preciso, sim, mudar esse conceito machista e patriarcal que impede as mulheres de ocuparem cargos na politica ou na Mesa Diretora”, disse.
A deputada Cantora Mara Lima (Republicanos) manifestou seu apoio ao projeto de resolução 5/2022. “A nossa luta tem sido grande. Estou no terceiro mandato e já vimos tanta injustiça. Queremos deixar mais leve para as futuras mulheres que virão. Sabíamos que haveria uma resistência grande, pois o projeto é algo novo. Queremos trabalhar em pé de igualdade para melhor condução da Casa. É um direto nosso e queremos este direito”.
Para a deputada Cristina Silvestri (PSDB), que também é procurada da Mulher na Assembleia, o projeto pretende reparar uma demanda histórica da participação da mulher na política. “Temos 400 anos de atraso. O que estamos pedindo é a maior participação da mulher nas ações da Assembleia. Queremos ser protagonistas da nossa história. A mulher não está em pé de igualdade. O que precisamos é dessa igualdade. As mulheres não têm a mesma visibilidade, pois a política foi feita para os homens. É muito injusto não podermos participar da política de forma plena”, reiterou.
A deputada Mabel Canto (PSDB) reafirmou a necessidade de contestar discursos contra as mulheres. “Encontrei companheiras nesta pauta que, unidas, temos avançado muito em relação ao direito das paraenses, como a Procuradoria da Mulher da Assembleia. Não podemos concordar com falas assim. Ela desabona todo trabalho que temos feito de inclusão das mulheres. Todas nós já sofremos violência política. Por isso queremos garantir que outras mulheres tenham voz perante a Mesa da Assembleia”, disse.
A deputada Maria Victoria (PP) também ocupou a tribuna para defender a criação da Bancada Feminina na Assembleia. “É um projeto que assegura a participação feminina na Mesa Diretora desta Casa. Este é um projeto que inova, já que somos a primeira Assembleia Legislativa do País a criar uma bancada feminina. Teremos voz e vez, por isso pedimos o apoio de todos os parlamentares”, comentou.
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), explicou que a manifestação da Comissão Executiva, que foi procurada pelas parlamentares, contra o posicionamento representou uma “proteção das mulheres da Assembleia”. “Este projeto é algo extremamente valoroso para a Casa. Foi uma decisão da Comissão Executiva se manifestar em defesa das mulheres. A fala fere a mulher paranaense com o espírito machista”, afirmou.
O primeiro secretário da Assembleia, Luiz Claudio Romanelli (PSD), lembrou que o mundo político é extremamente desigual em relação às mulheres, por isso o projeto da Bancada Feminina representa um avanço. “O fato é que temos de construir soluções. Quando veio esta proposta, apoiamos integralmente. O Senado e a Câmara Federal já possuem isso. O que estamos fazendo é uma inovação”.
O deputado Homero Marchese (Republicanos) ocupou a tribuna da Assembleia para reiterar sua posição sobre o projeto e reafirmou ser contrário a qualquer tipo de “cota”. “Eu não mudo meu voto. Acredito na igualdade de todos perante a Lei. Tenho o direito de fazer o meu trabalho e dizer algo que não é um escândalo nenhum”, defendeu-se.
Bancada
A fala de Marchese ocorreu durante a reunião desta terça-feira (26) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao pedir vista ao projeto de resolução 5/2022, das deputadas Cristina Silvestri (PSDB), Mabel Canto (PSDB), Cantora Mara Lima (Republicanos), Luciana Rafagnin (PT), Maria Victória (PP) e do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), Marchese afirmou que as mulheres formam a maioria da população e, portanto, não há razão para a criação de um bloco parlamentar que seria representativo das minorias. Ele acrescentou que a reduzida presença feminina no universo político é uma escolha feita pelas mulheres.
O projeto de resolução altera os artigos do Regimento Interno da Casa e cria a Bancada Feminina na Assembleia Legislativa. De acordo com a proposta, o objetivo é garantir a participação das mulheres na composição da Mesa Diretora da Assembleia, além de criar a Bancada Feminina, composta por todas as parlamentares do Legislativo.
A justificativa da proposta lembra que a única regra da eleição para a composição da Mesa é a proporcionalidade partidária. Portanto, a aprovação da iniciativa visa garantir que a porcentagem mínima de mulheres no Parlamento também deverá ser respeitada nos espaços de direção da Casa. Já com a criação da Bancada Feminina, o objetivo é ampliar a participação e dar voz às mulheres no Legislativo.
Apoio
O deputado Galo (PP) se manifestou a favor da criação da bancada feminina. “Sou totalmente a favor da criação da bancada feminina. Esta é minha posição, em nome das mulheres e o que elas representam para este país. O machismo não permite às mulheres tocarem para frente o que elas são capazes”, afirmou o deputado.
O deputado Goura (PDT) lembrou que um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) é alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. “É um objetivo erradicar a violência de gênero e uma das formas é assegurar a representatividade das mulheres. Esta Casa tem de dar o exemplo”, defendeu o parlamentar.
O deputado Professor Lemos também declarou apoio ao projeto. “As mulheres não têm tido a mesma condição dos homens para participar da política. Nós queremos um dia que em nosso País a metade dos cargos sejam ocupados por mulheres. Precisamos dar as condições concretas para isso”, disse.
O deputado Alexandro Amaro (Republicanos), falou como representante do partido. “Em nome do partido Republicanos, queria pedir desculpas pela fala do deputado Homero, que é do nosso partido. Queremos que a mulher tenha voz e vez e que esteja inserida nos trabalhos da Assembleia”, ponderou.
O deputado Arilson Chiorato (PT), reforçou a importância da criação de leis e políticas para inclusão das mulheres na política. “A nossa cultura é cruel com as mulheres. Se nós não fazermos, quem fará essa correção?”, indagou.
Tramitação
A projeto de resolução segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná. Na reunião de terça-feira (26) o pedido de vista formulado pelo deputado Homero Marchese adiou a votação do parecer favorável à proposta emitido pelo relator, deputado Tião Medeiros (PP).
ASCOM – ALEP.
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