O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de fazer um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. Em decisão publicada na segunda-feira (8), Fachin afirma que o discurso preparado pelo ministro fere o princípio de impessoalidade da administração pública, ainda mais no período eleitoral.
Queiroga pretendia falar sobre o lançamento da campanha de vacinação contra a poliomielite. Em um trecho de seu discurso, porém, faria elogios à atuação de seu ministério na vacinação contra a Covid-19.
“Durante a pandemia de Covid-19, demonstramos nossa capacidade de adquirir e vacinar, em tempo recorde, a nossa população. Com isso, alcançamos altas taxas de cobertura vacinal que nos permitiram o controle da emergência de saúde pública de importância nacional”, dizia um trecho da fala preparada por Queiroga que, além de fazer propaganda do governo, omite que a atual administração atrasou a chegada de imunizantes ao país e que encampou uma gestão da pandemia considerada desastrosa por especialistas.
Em sua decisão de proibir a intervenção de Queiroga na TV, Fachin considerou que a “tônica” do discurso do ministro “narra a atuação do Ministério da Saúde, no passado remoto e próximo”, ferindo a Lei das Eleições, que impede publicidade de órgãos públicos nos três meses que antecedem o pleito eleitoral.
A ideia do Ministério da Saúde era veicular a peça propagandística entre os dias 9 e 11 de agosto.
Discurso eleitoreiro
Em evento realizado em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em João Pessoa (PB), nesta terça-feira (9), Queiroga fez o discurso de tom eleitoreiro e comentou a decisão de Fachin. Ele não citou, porém, que a fala planejada para ser veiculada na TV incluía elogios à sua gestão, se limitando a dizer que queria “conclamar” a população à vacinação contra a poliomielite.
“Lamentavelmente, no entendimento da Justiça Eleitoral, esse pronunciamento era inconveniente e não deveria ser feito. Se o ministro não pode falar com a população brasileira para conclamar que leve os filhos à sala de vacinação, o ministro vai furar a sola do sapato e andar pelo brasil para falar com cada pai, mãe, avô, para que não tenhamos mais o fantasma da poliomielite”, declarou.
Reportagem de Ivan Longo, da Revista Fórum.
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