Cerca de 45% dessas ocorrências são resultantes de violências físicas, mas houve relatos também de violências psicológicas (29%) e sexuais (10%). E quase metade (49%) delas ocorreu dentro de casa.

De cada dez vítimas de violência LGBTfóbicas, seis foram agredidas por familiares ou pessoas conhecidas, revelou o estudo. O levantamento ainda apontou que a maior parte das agressões, motivadas por homofobia/ lesbofobia/transfobia, ocorreu em bairros periféricos da cidade, tais como Itaim Paulista (123 vítimas), Cidade Tiradentes (103 vítimas) e Jardim Ângela (100 vítimas).

Chamado de Violências LGBTQIAPN+ na cidade de São Paulo, o estudo diz que agressões aumentam quando considerados os boletins de ocorrências registrados pela Polícia Civil. Neste caso, sobem para 1.424% entre os anos de 2015 e 2022, totalizando 3.868 vítimas. De acordo com o estudo, a maior parte dos casos notificados na Polícia Civil ocorreu na região central da cidade, principalmente nos bairros da República (160 vítimas), da Bela Vista (102 vítimas) e da Consolação (96 vítimas), locais bastante frequentados por pessoas LGBTQIA+.

“Ambos os dados mostraram crescimento nesses últimos anos mostrando que, para além de ter um maior número de registros porque as pessoas vêm se empoderando mais e conhecendo mais que a LGBTfobia é crime, isso também se dá provavelmente pelo acirramento na sociedade de narrativas LGBTfóbicas”, disse Rodrigo Iacovini, diretor-executivo do Instituto Pólis e coordenador da pesquisa, em entrevista à Agência Brasil.  “A violência relacionada a crimes de ódio teve uma sanção por parte das altas esferas do poder no Brasil”, acrescentou, citando o crescimento de discursos políticos de extrema-direita contra essa população. 

Para o Instituto Pólis, o crescimento do número dos boletins de ocorrência de LGBTfobia, registrados pela Segurança Pública, está relacionado à implementação do B.O. eletrônico, que permite o registro online da ocorrência sem a necessidade de que a vítima se desloque até uma delegacia.

Esse acesso online, diz o Instituto Pólis, ampliou os registros feitos por mulheres, que somam 51% das notificações. Já nos boletins registrados em delegacias físicas, as mulheres são apenas 32% dos casos.

O registro online também permitiu maior acesso às pessoas que vivem em regiões de menor renda. Segundo o estudo, o B.O. online corresponde a 82% das denúncias de homofobia/transfobia ocorridas nos distritos de renda baixa da capital paulista. Já nos distritos de maior renda, isso corresponde a 72% do total.

Negros e jovens

De acordo com o levantamento, a maioria das vítimas de LGBTfobia é negra (55%). 

“Um dado que impacta muito nessa pesquisa é que 79% das pessoas que sofreram violência LGBTfóbica por policiais eram pessoas negras. Isso mostra o quê? Que tem uma dupla violência ali. A interseccionalidade da violência LGBTfóbica também opera pela dimensão racial. Então, quando você é uma pessoa LGBT e negra, você está exposta não só a LGBTfobia, mas também ao racismo. Então, por conta disso, muitas pessoas desconfiam ou temem acessar ou ir a delegacias porque podem sofrer outras violências por parte dos policiais que vão efetuar o registro”, disse Iacovini.

As vítimas são jovens (69%), com até 29 anos. “A maioria das violações aconteceu com população que tem até 29 anos. Isso é um dado alarmante porque significa que a gente está agredindo a nossa juventude e dizendo que eles não podem viver plenamente o espaço da cidade”, ressalta o diretor do Instituto.

Para Iacovini, uma série de medidas são necessárias para que essa violência diminua. Entre elas, estão tornar os espaços públicos mais seguros, melhor capacitação dos profissionais de segurança pública e a criação de campanhas educativas e informativas esclarecendo que a LGBTfobia é crime. Ele destaca melhoria nas condições de educação, de empregabilidade, de acesso à saúde e de acolhimento da população LGBT. “Mas a principal medida [para diminuir esse tipo de violência] é a gente ouvir a população LGBT e, junto com ela, construir mecanismos de efetivação de direitos”, acrescentou.

O levantamento foi feito via Lei de Acesso à Informação e analisou os dados de ocorrências que foram registradas pela Polícia Civil ou pelos serviços de saúde da capital paulista. Os dois bancos de dados captam de forma diferente as informações sobre LGBTfobia. Os registros da saúde apontam as violências mais graves que geraram demanda de atendimento: violências físicas, sexuais e psicológicas, entre outras. Já os registros da Segurança Pública trazem a denúncias via boletim de ocorrência à Polícia Civil, sejam elas provocadas por agressões verbais, simbólicas ou físicas.

Segundo o Instituto Pólis, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não disponibiliza os números de homofobia e transfobia de forma desagregada e que, até o ano passado, o órgão não identificava a orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas de ocorrências, o que pode sugerir que o número de casos de violência contra a população LGBTQIA+ pode ser subnotificado.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que todos os distritos policiais do estado estão aptos a registrar e investigar crimes contra vítimas LGBTQIAPN+. “Desde 2015, é possível incluir o nome social e a indicação de homofobia/transfobia nos boletins de ocorrência. O decreto 65.127/2020 garantiu o acolhimento por gênero nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e, desde 2021, estão disponíveis no RDO [Registro Digital de Ocorrência] os campos de identidade de gênero e orientação sexual”, disse o órgão.

Conforme a secretaria, no ano passado, 2.293 ocorrências de intolerância contra a população LGBTQIAPN+ foram registradas em todo o estado. Somente neste ano, com dados levantados até o dia 19 de abril, foram 921 registros. “As naturezas mais registradas são injúria, ameaça e lesão corporal”, informou a SSP.

“A SSP tem intensificado as ações de combate à violência e intolerância por raça, cor, etnia e origem. Além dos distritos territoriais, os crimes de homofobia e transfobia podem ser registrados pela Delegacia da Diversidade Online, a partir de qualquer dispositivo conectado à internet. O DHPP [Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa] também conta com a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que atua na investigação e repressão aos crimes de intolerância, inclusive os relacionados à identidade de gênero”, escreveu a secretaria, por meio de nota.

O estudo completo será divulgado pelo Instituto Pólis no dia 17 de maio, Dia Mundial de Combate à LGBTFobia.

Agência Brasil.

O post Violência contra pessoas LGBTQIA+ em SP cresce 970% em oito anos apareceu primeiro em Portal Verdade&Expressão.

Do montante, 1,7 mil toneladas já foram enviadas ao estado gaúcho por dezenas de caminhões. Os mantimentos foram distribuídos em  nove cidades: Rio Pardo, Triunfo, Taquari, Bom Retiro, Pântano Grande, Vera Cruz, Estrela, Lajeado e Sinimbu.

“A solidariedade do povo paranaense envolvido na campanha SOS Rio Grande do Sul emociona. Além das doações, centenas de pessoas estão se voluntariando, empresas estão ajudando no transporte e recebemos relatos de restaurantes oferecendo refeições para os voluntários que estão atuando nas unidades do Corpo de Bombeiros. Cada paranaense está ajudando como pode neste momento. Vamos continuar apoiando o Rio Grande do Sul”, afirmou a primeira-dama.

Os mantimentos estão atendendo,  principalmente, famílias que ainda estão desalojadas ou em abrigos. Em todo o Rio Grande do Sul, mais de 330 mil pessoas que estão fora de suas casas.

VOLUNTÁRIOS – A corrente de solidariedade da campanha SOS RS envolve outras frentes de ajuda às vítimas das enchentes. Nos pontos de coleta, milhares de voluntários ajudam na separação das doações e no carregamento dos caminhões. Ao todo,  4 mil pessoas se cadastraram em todo o Paraná para ajudar no trabalho da Defesa Civil.

Os interessados em trabalhar como voluntários devem entrar em contato com a Defesa Civil Estadual via WhatsApp para o número (41) 3281-2510, informando nome completo e endereço, que o órgão cuida da sistematização a encaminhará para a unidade que mais precisa próxima de localidade.

AÇÕES – O Paraná tem prestado apoio às cidades gaúchas também com o envio de forças de segurança e equipamentos. Já foram enviados bombeiros para trabalhar nos resgates, policiais militares para ajudar a coibir roubos e saques nos locais mais afetados, policiais civis para apoiar as autoridades locais e profissionais da Polícia Científica.

O Governo do Estado enviou também viaturas, embarcações e helicópteros para o Rio Grande do Sul, que estão sendo usados em diversas frentes de trabalho, além de bolsas de sangue, medicamentos, profissionais de outras áreas, caminhões-tanque e técnicos da Defesa Civil.

Agência Estadual de Notícias.

Foto: Gabriel Rosa.

O post PR chega a 3,3 mil toneladas de doações arrecadadas para o Rio Grande do Sul apareceu primeiro em Portal Verdade&Expressão.

Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, um dos coordenadores da resposta do governo federal às enchentes no estado, os purificadores foram comprados pelo influenciador digital Felipe Neto, a partir de doações arrecadadas pela internet, com apoio da primeira-dama Janja da Silva. Os equipamentos foram fabricados pela empresa PW Tech, de São Paulo.

“É uma tecnologia muito eficiente e de fácil manuseio. E nós trouxemos hoje 220 purificadores. Cada purificador tem a capacidade de purificar 5 mil litros de água por dia. Isso nos permitirá purificar 1,1 milhão de litros de água/dia”, afirmou Pimenta em coletiva de imprensa, em Porto Alegre, para atualização de informações.

“A grande utilidade do purificador é viabilizar água potável para os abrigos que não têm água potável. Boa parte dos abrigos pode ter água potável. Então, 220 purificadores, na nossa avaliação, serão suficientes para suprir a demanda por água potável nesses abrigos, que estão concentrados, na sua grande maioria, aqui na região metropolitana”, acrescentou o ministro.

Em postagens nas redes sociais, Felipe Neto mostrou o embarque, a chegada e a montagem dos purificadores na capital gaúcha. Os equipamentos foram levados para o Centro de Operações da Defesa Civil em Porto Alegre e, de lá, já está sendo distribuídos aos pontos finais onde serão usados. Cada purificador custou, segundo Neto, um total de R$ 22 mil, incluindo kits de manutenção e filtros.

O governo também informou que o avião da FAB com os purificadores levou um novo carregamento de 25 toneladas de produtos doados, especialmente itens de higiene, de limpeza, fraldas, fraldas geriátricas, absorventes, entre outros. Com centenas de milhares de desabrigados e desalojados, a expectativa é que a demanda por alimentos, produtos de higiene e água siga em alta.

Agência Brasil.

O post Governo federal envia ao Rio Grande do Sul 220 purificadores de água apareceu primeiro em Portal Verdade&Expressão.

“Acima de tudo, estamos cumprindo nossa missão como servidores de dar apoio nesse momento ao estado do Rio Grande do Sul, aos nossos colegas, nossos irmãos. Vamos desenvolver a atividade pericial, que é de suma importância para a sociedade”, explicou o diretor Operacional da PCP, Ciro Pimenta. “Nossa equipe deve ficar de sete a 10 dias, mas, sendo necessário, podemos estender esse prazo ou até mandar uma equipe em reforço. Um dos objetivos agora é reconhecer como está o local para poder dimensionar se será preciso mandar um reforço ou um equipamento específico”.

A medida faz parte de uma série de ações do Governo do Paraná para auxiliar o Rio Grande do Sul, como a mobilização de uma equipe do Corpo de Bombeiros para ajudar nos resgates a pessoas ilhadas, o envio de cinco caminhões-pipa da Sanepar e de mais de 190 toneladas de donativos.

A técnica de perícia Patrícia Cordeiro, que faz parte do grupo da PCP, salienta a importância da missão. “Estamos prontos para auxiliar no que for solicitado. Entendemos que temos uma missão humanitária e esperamos somar esforços para ajudar a população gaúcha”, afirmou.

“O importante é o apoio neste momento difícil. Diante da gravidade das enchentes, nos colocamos à disposição das equipes gaúchas para auxiliar no que for necessário e vamos atuar no trabalho de perícia, junto com os colegas do Instituto-Geral de Perícia do Rio Grande do Sul”, disse o técnico de perícia Fernando Anselmo Nunes.

SALVAMENTO – Desde o início da operação de apoio, na semana passada, as forças de salvamento e segurança do Paraná já resgataram mais de 850 pessoas sob orientação das forças gaúchas. Elas estão mobilizadas em cidades atingidas por alagamentos e trabalham ao lado de voluntários, forças de salvamento de outros estados e das forças armadas. São 34 bombeiros paranaenses mobilizados, além de dois policiais militares com um helicóptero do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA).

Além disso, nesta terça-feira, mais 28 policiais militares, viaturas, um barco e outro helicóptero foram encaminhados para ajudar no policiamento ostensivo. Nesta quarta (8), uma nova equipe de bombeiros paranaenses vai se deslocar ao Rio Grande do Sul.

CAMPANHA SOS RS É PRORROGADA – O prazo para arrecadação por meio da campanha SOS RS, organizada pela primeira-dama Luciana Saito Massa e a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, foi prorrogado até 22 de maio. Alimentos não perecíveis como arroz, café, açúcar, leite em pó, além de água potável, ração animal, materiais de higiene e limpeza, colchões, colchonetes e cobertores podem ser entregues em qualquer unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, das 8h às 20h.

No caso de outros itens, como roupas, calçados, itens de cama e banho e utensílios domésticos, podem ser entregues na sede do Provopar, na Rua Hermes Fontes, 315, no bairro Batel, em Curitiba, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. As unidades do Instituto Água e Terra (IAT) também estão recebendo doações.

Para se tornar voluntário, a pessoa pode enviar uma mensagem para a Defesa Civil Estadual via WhatsApp para o número (41) 3281-2510, informando nome completo e endereço. O órgão cuida da sistematização a encaminhará para a unidade que mais precisa próxima a sua localidade.

Agência Estadual de Notícias.

Foto: Gabriel Rosa.

O post Polícia Científica envia equipe para auxiliar nos trabalhos no Rio Grande do Sul apareceu primeiro em Portal Verdade&Expressão.

A pessoa que sofrer qualquer tipo de violência sexual tem o direito de procurar atendimento médico, mesmo sem ter feito um boletim de ocorrência prévio. Por sua vez, o atendimento de saúde não deve perpetuar o sofrimento das vítimas, mas ajudar a combatê-lo.

Luiza* pensava encontrar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Alto Maracanã, em Colombo, um ambiente acolhedor, no qual ela poderia ser atendida sem precisar dizer e reviver a violência sofrida na noite anterior.

Porém, o equipamento de saúde praticou uma “segunda violência” ao adotar uma postura de constrangimento, revitimização e ausência de tratamento digno à paciente.

Na manhã do dia 27 de maio, quando chegou na UPA, ela passou por uma triagem com uma profissional que a constrangeu ainda na recepção da unidade. “A atendente se comunicou com outro funcionário através de gritos e isso fez com que todos na sala soubessem pelo o que eu estava passando”, conta.

Já na triagem, a paciente foi atendida por uma enfermeira que não sabia qual o procedimento necessário diante de uma vítima de estupro. Nesses casos, o protocolo de atendimento proposto pelo Ministério da Saúde inclui medicamentos antirretrovirais para prevenir o HIV, que devem ser aplicados em até 72h após a violência, e vacinas como a da hepatite B.

O atendimento psicológico também está previsto. Além disso, em casos de vítimas mulheres, a pílula contraceptiva de emergência, conhecida como pílula do dia seguinte, também deve ser administrada. 

“A enfermeira me disse que não tinha o que fazer porque era feriado e o município não estava prestando esse serviço. Eu comecei a chorar muito e me desesperei”, conta Luiza. “Foi uma situação de revitimização e muito constrangimento. Uma falta de noção, mas sobretudo de humanidade, esses profissionais precisam de formação e capacitação para nunca mais fazer isso com ninguém”, afirma.

Ciente de que não encontraria o atendimento que precisava no município de Colombo, a paciente foi orientada a procurar um hospital em Curitiba que oferecesse a Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP).

“Se eu fosse uma mulher em situação de vulnerabilidade, eu não teria conseguido atendimento. Eu só chorava, havia passado por uma violência e me sentia totalmente impotente buscando um atendimento, correndo contra o tempo e ainda sendo exposta a tudo isso”, lembra ela.

Luiza foi encaminhada para o Hospital Oswaldo Cruz, na cidade de Curitiba, mas o hospital estava fechado devido ao feriado de Páscoa. “E mais uma vez o conhecimento me salvou, eu mesma pesquisei o hospital que poderia me atender. Fui para o Hospital de Clínicas e consegui receber atendimento digno, fiz todos os exames e tomei as medicações necessárias”, diz.

Segundo ela, é uma prática comum ter que se locomover até Curitiba para conseguir atendimento, mesmo tendo uma UPA ao lado de sua casa em Colombo.

Segunda negligência da UPA Alto Maracanã

Após o atendimento e acompanhamento por meio do HC, Luiza recebeu a prescrição de seis doses de Penicilina Benzatina e foi instruída a tomar as doses no seu município. No entanto, o equipamento de saúde de Colombo novamente se mostrou negligente com a paciente.

Ao mostrar a receita, o atendente da UPA informou que a aplicação só poderia ser realizada se Luiza comprasse a medicação. Contudo, o medicamento é ofertada gratuitamente pelo SUS e a unidade de saúde deve realizar a aplicação, mesmo na ausência de um médico, as doses podem ser administradas por enfermeiros.

“Além de não fornecer atendimento digno para uma mulher vítima de violência. O município cometeu mais violências, porque eu me sinto violentada por ter passado por todas essas situações infelizes”, diz Luiza.

A paciente ainda não conseguiu tomar a medicação prescrita. “Já estou preparada para ir à UPA, passar pela triagem e ter que me expor novamente. Situações de transtorno se tornaram tão recorrentes que já vou preparada para caso tenha que formalizar outra denúncia”, diz.

A Secretaria Municipal de Saúde

Luiza encaminhou seu relato para a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, que por sua vez informou que seriam aplicadas advertências e formações aos profissionais que a atenderam. 

Mas a paciente não acredita que individualizar a questão resolva a negligência cometida na UPA. “Não se trata de uma questão individual, se eles fizerem treinamento apenas para os profissionais que me atenderam não resolve o problema. Imagine quantas pessoas recorrem à unidade básica de saúde ou ao pronto atendimento e são negligenciadas ou violentadas como eu”, diz ela.

Em nota ao Brasil de Fato – Paraná, a prefeitura de Colombo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou que a coordenação da UPA Alto Maracanã e que os profissionais que atenderam a paciente já foram identificados e apurados os fatos para que sejam tomadas as devidas providências administrativas, os profissionais também irão passar por um treinamento de “Atualização e Procedimento” sobre a PEP e ainda sobre “Sensibilização para atendimento humanizado na UPA”.

Além disso, reforçaram que a UPA possui a medicação Penicilina Benzatina e a coordenação já colocou à disposição de todos esta informação. Salientam ainda que a orientação da Secretaria Municipal de Saúde é que essas medicações devem ser feitas na Unidade Básica de Saúde, porém quando a procura, primeiramente, seja pela UPA, é feita a primeira dose e o paciente é encaminhado para uma UBS mais próxima da sua residência.

“Como não dá para voltar no tempo, quero fazer da minha dor luta, porque tem outras mulheres que não sabem quais procedimentos devem seguir e o atendimento que precisam ter”, afirma ela.

“Quantas pessoas passaram por essa situação e, por negligência do equipamento de saúde, podem ter contraído uma doença gravíssima”, acrescenta.

Reportagem de Mayala Fernandes, da Brasil de Fato PR.

O post Vítima de estupro denuncia negligência e constrangimento em UPA de Colombo apareceu primeiro em Portal Verdade&Expressão.

O hemocentro avisa que precisa de todos os tipos de sangue, e que a doação contribuirá para a manutenção dos estoques de maneira segura, sobretudo neste momento de calamidade pública no estado. 

Cada cidadão saudável pode doar sangue pelo menos duas vezes por ano. Em cada sessão, são retirados aproximadamente 450 mililitro (ml) de sangue, por meio de inserção de uma agulha em um dos braços.

Para doar, o cidadão precisa:

– ter idade entre 16 e 69 anos, sendo que os candidatos a doadores com menos de 18 anos deverão estar acompanhados pelos pais ou por responsável legal. O limite de idade para a primeira doação é de 60 anos;

–  apresentar documento oficial de identidade com foto, como a carteira de identidade ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

– estar em boas condições de saúde;

– pesar no mínimo 50 kg, com desconto de vestimentas;

– não estar em jejum e evitar alimentação gordurosa;

– ter dormido pelo menos seis horas antes da doação;

– não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação;

– não fumar pelo menos duas horas antes da doação.

Não podem doar sangue pessoas com doenças hematológicas, cardíacas, renais, pulmonares, hepáticas, convulsões ou portadores de doenças infecciosas transmissíveis pelo sangue como Doença de Chagas, hepatites, aids, sífilis, herpes.

Também não podem ser doadores gestantes ou mães que amamentam bebês com menos de 12 meses; pessoas que passaram por um aborto ou tiveram parto normal até 90 dias antes e no caso de cesariana, 180 dias.

Se estiver com gripe ou alergia, deve esperar 7 dias para doar sangue.

No hemocentro, a coleta será feita por pessoal capacitado e sob supervisão de um médico ou enfermeiro.

Para garantir o bem estar do doador, no momento da doação não é recomendável que o voluntário esteja em jejum, como ocorre no caso de retirada de sangue para exames laboratoriais.

Fora de Porto Alegre, o interessado em ser um doador de sangue pode consultar os endereços dos demais hemocentros que compõem a rede do estado no site da Secretaria de Saúde.

Após o agendamento online o doador deve se dirigir ao Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Bento Gonçalves, nº 3722 – Partenon – Porto Alegre. 

Contatos:  (51) 3336-6755 e email: hemorgs@saude.rs.gov.br

Horário de funcionamento:

Para doação de sangue de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 18h.

Para cadastro de doador de medula óssea de segunda-feira a sexta feira das 8h às 17h.

Agência Brasil.

Foto: Marcelo Camargo.

O post Hemocentro de Porto Alegre pede que doador de sangue faça agendamento apareceu primeiro em Portal Verdade&Expressão.

“Eles servem comida estragada e retiram os itens de higiene, roupas e cobertores que eu levo para ele. Nós, para conseguir visitar, passamos por constrangimentos num raio-x que não consegue diferenciar uma mulher grávida”, conta uma das manifestantes que não quis ser identificada. O grupo denuncia também o descaso no atendimento à saúde das pessoas presas.

Foto: Assessoria

O deputado Renato Freitas participou da mobilização em apoio aos familiares. “Sabemos que a justiça no Brasil só funciona para punir os pobres e os pretos. Os criminosos de colarinho seguem livres e governando. Enquanto isso, as denúncias de tortura, maus-tratos e mortes de pessoas presas são abafadas pelo discurso punitivista que normaliza a desumanidade”, apontou Freitas.

De 2013 a junho de 2023, cerca de 17 mil pessoas morreram nos presídios brasileiros. Os dados, divulgados pela Folha de São Paulo e cedidos por órgãos do sistema prisional brasileiro, foram analisados pela Vital Strategies – organização internacional que atua junto a governos na recomendação de políticas públicas – chegando à conclusão de que 95% dessas mortes seriam evitáveis.

Rafaela Alves cumpre sentença no regime semiaberto e fundou o grupo Guerreiras do Paraná para auxiliar familiares de presos no estado. Ela conta que as pessoas presas sofrem opressões.

“Estamos pedindo pro governo dar uma atenção aos familiares. Estamos na busca por melhorias. Eu estou há 3 anos com tornozeleira, tenho 6 filhos, um deles autista, e a gente sofre por não ter oportunidade de emprego, de ressocialização…a gente quer mudar de vida, a gente não quer voltar pro crime, a gente quer um mundo diferente”, desabafa ela.

No dia 14 de maio o deputado Renato Freitas vai realizar uma audiência pública para discutir as demandas do sistema penitenciário do Paraná. O encontro acontece a partir das 9h, no Plenário da Alep.

ASCOM – Oposição na ALEP.

O post Familiares de pessoas presas protestam por direitos básicos nas Penitenciárias do Paraná apareceu primeiro em Portal Verdade&Expressão.

Esse número, no entanto, poderia ser muito pior, e incluir 8,1 milhões de crianças a mais, sem o auxílio de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Essa é a conclusão de um estudo feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV).

O Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único leva em consideração dados de outubro de 2023 do CadÚnico, sistema que reúne informações das famílias de baixa renda no país (renda mensal per capita de até R$ 660). Na primeira infância, de 0 a 6 anos, são 10 milhões de crianças (55,4% das 18,1 milhões de crianças brasileiras) classificadas nessa categoria.

“Esse estudo demonstra o potencial do Cadastro Único para a identificação de vulnerabilidades na primeira infância, a relevância de seu uso para a elaboração de iniciativas para esse público e a importância do Bolsa Família no combate à pobreza”, diz Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único.

O estudo traz outros recortes, como o fato de que 43% dos responsáveis por famílias com crianças de 0 a 6 anos não têm nenhuma fonte de renda fixa. Para 83% deles, a principal fonte de renda é o Bolsa Família.

Cerca de três a cada quatro famílias com crianças na primeira infância são chefiadas por mães solo. A maioria delas é parda e tem idade entre 25 e 34 anos.

Em relação ao perfil das crianças, 133,7 mil (11,1%) são indígenas; 81,3 mil (6,7%) são quilombolas, e 2,8 mil (0,2%) estão em situação de rua.

“Ao lado de outras políticas públicas, o Bolsa Família tem um enorme potencial de equacionar as desigualdades do país. A criação do Benefício Primeira Infância é o primeiro passo para chamar a atenção de gestores, gestoras e população em geral para a importância dessa fase na vida”, diz Eliane Aquino, secretária Nacional de Renda de Cidadania (Senarc).

Diferenças regionais

Ao considerar as regiões do país, o levantamento aponta a existência de desigualdades. Segundo o Censo, o Nordeste tem 5,1 milhões de crianças na primeira infância: 3,7 milhões (72%) estão registradas do CadÚnico. No Norte, há 1,9 milhão de crianças na primeira infância: 1,4 milhão (73%) registradas no CadÚnico.

Por outro lado, na Região Sudeste, quase metade do total de crianças entre 0 e 6 anos, estão registradas no programa. São 6,8 milhões de crianças na região, das quais 3,1 milhões estão no CadÚnico.

“A disparidade socioeconômica entre crianças na primeira infância exige ações imediatas e uma política nacional integrada que aborde as necessidades específicas das famílias mais vulnerabilizadas. O Cadastro Único é um importante instrumento para nortear uma política que sirva como alavanca para equidade”, diz Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Perfil dos municípios

O estudo faz um recorte municipal, a partir de uma classificação em três grupos. O primeiro inclui cidades onde há mais crianças migrantes, em situação de rua e em domicílio improvisado coletivo. O segundo, onde há maior precariedade habitacional, é primeira infância na área rural e de populações tradicionais e específicas. O terceiro, crianças em situação de trabalho infantil, fora da pré-escola e em precariedade habitacional.

Os dados mostram que 71% dos municípios da região Norte não tem saneamento adequado. No Sudeste, o índice é de 20%. No Nordeste, 9% dos municípios não têm energia elétrica.

Os dados fazem parte da série Caderno de Estudos, do MDS, que desde 2005 busca construir conhecimento científico e gestão de políticas públicas. Na nova edição, o caderno apresenta uma série de publicações voltadas para a primeira infância, como pesquisas sobre o impacto do programa de Cisternas na saúde infantil e os desafios enfrentados por mães no mercado no trabalho após terem o primeiro filho.

Agência Brasil.

O post Bolsa Família reduz pobreza na primeira infância, mostra estudo apareceu primeiro em Portal Verdade&Expressão.

Com o lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, a edição de 2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. 

Essa tese já havia sido declarada inconstitucional em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado, mas foi inserida na legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que, em seguida, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas acabou mantido pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.

O ATL vai de 22 a 26 de abril, com atividades concentradas no Eixo Cultural Ibero-americano. A extensa programação prevê debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, como sessão solene, audiências públicas e reuniões. Apresentações culturais e exposição de artesanato e arte indígena de todos os biomas brasileiros também estão previstos.

O evento também começa dias após o presidente Lula ter assinado a demarcação de duas novas terras indígenas. A retomada das demarcações começou no ano passado, justamente na edição anterior do ATL, quando seis decretos de demarcação foram assinados. De lá pra cá, o governo federal contabilizou 10 demarcações. A expectativa do movimento indígena, no entanto, era que o governo federal tivesse concluído ao menos 14 demarcações de áreas, fruto de processos em fase final.  

Violência e saúde mental

Além do combate à lei que criou o marco temporal e a pressão por mais demarcações, o Acampamento Terra Livre deve denunciar uma nova escalada de violência contra indígenas. De acordo com a Apib, citando levantamento feito pelo Coletivo Proteja, seis lideranças indígenas foram assassinadas no país após a edição da lei que instituiu o marco temporal, entre dezembro do ano passado, quando a legislação entrou em vigor, e o início deste ano.  

“No mesmo período, também foram mapeados 13 conflitos em territórios localizados em sete estados. Um dos assassinatos foi o da pajé Nega Pataxó, povo Hã-Hã-Hãe, durante ação criminosa da Polícia Militar do Estado da Bahia com o grupo ‘Invasão Zero’. A liderança foi assinada na retomada do território Caramuru-Paraguaçu, município de Potiraguá”, aponta a entidade indígena.

Outro tema que será abordado no ATL é o suicídio entre indígenas. Segundo a Apib, um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz) apontou que a população indígena lidera os índices de sucídio e autolesões no Brasil, mas tem menos hospitalizações.

“Conforme o estudo, isso revela a precariedade no atendimento médico e no suporte à saúde mental para as famílias indígenas. A pesquisa foi feita com dados entre 2011 e 2022 e publicada na revista The Lancet. Com isso, as lideranças demonstram preocupação com a saúde mental dos indígenas, principalmente aqueles que enfrentam invasões em seus territórios e lutam pelos seus direitos”, diz a Apib.

Agência Brasil.

O post Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal apareceu primeiro em Portal Verdade&Expressão.

De acordo com a PF, os corpos serão temporariamente sepultados na capital paraense, Belém, até que as identidades tenham sido estabelecidas e as famílias das vítimas possam ser formalmente comunicadas.

A principal hipótese é que as vítimas tenham vindo da África em direção às Ilhas Canárias, na Espanha, arquipélago usado como rota migratória para entrada no continente europeu. Segundo a polícia, os inícios apontam que o barco, provavelmente saiu da Mauritânia, na África e acabou pegando uma corrente marítima com destino ao Brasil.

“Como a migração de pessoas dos países africanos é uma questão humanitária que conta com milhares de pessoas desaparecidas e inexistem dados técnicos estruturados, não é possível estimar o prazo para identificação dos nove corpos. O órgão faz todos os esforços para que a identidade das vítimas seja estabelecida no menor tempo possível”, informou a PF.

O trabalho de perícia envolveu mais de 30 pessoas em trabalho multidisciplinar, adotando o padrão de identificação de vítimas de desastres da Interpol. Entre os exames realizados estão: radiológico; exame de vestes, pertences, documentos e adereços; exame médico-legal, com coleta de material para exames de DNA e de isótopos estáveis; exames odontolegal, necropapiloscopico, estação de verificação de documentos e controle de qualidade.

Os dados colhidos foram enviados para o processo de identificação em Brasília, pelo Instituto Nacional de Criminalística e Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, com apoio da Interpol e organismos internacionais.

Também na quarta-feira (17), os peritos da Polícia Federal e da Polícia Científica estadual finalizaram o exame da embarcação, assim como de todos os pertences, vestes e objetos que estavam em seu interior.

No barco foram encontradas 25 capas de chuva e diversos objetos. Também foram localizados 27 telefones celulares, encaminhados para exames periciais no instituto nacional de criminalística.

“As possíveis informações extraídas dos celulares, dos seus chips e cartões de memória, em conjunto com ações de cooperação internacional, serão utilizadas para trazer indicativos sobre a identidade dos ocupantes da embarcação”, disse a PF.

Agência Brasil.

O post PF não estima prazo para identificar corpos encontrados em barco apareceu primeiro em Portal Verdade&Expressão.