Além de Kuzma, farão parte da Comissão Executiva as vereadoras Flávia Francischini (PSL) e Professora Josete (PT), respectivamente as novas primeira e segunda-secretária da instituição. A votação da primeira parlamentar foi unânime, com 38 votos. A de Josete teve 36 votos favoráveis; 1 contrário, de Ezequias Barros (PMB); e 1 abstenção, de Eder Borges (PSD).

Formado por 21 vereadores, de 12 dos 20 partidos com cadeira na CMC, o maior dos três blocos parlamentares constituídos para a eleição da Mesa também indicou, conforme os quocientes partidários, o primeiro vice-presidente deste biênio: Alexandre Leprevost (Solidariedade), eleito com unanimidade. Liderado por Mauro Bobato (Pode), o “blocão” reuniu Solidariedade, Novo, PT, Pode, PSL, PV, MDB, PP, Republicanos, PTB, DC e Pros.

Também de acordo com os quocientes partidários, os outros dois blocos e a bancada do DEM tiveram, cada um, direito à indicação de um representante à Mesa. Indicado pelo bloco PDT, PSB, PMB e Patriota, Tito Zeglin (PDT) será o segundo vice-presidente da Casa. Pelo bloco formado por PSD, Cidadania e PSC, Professor Euler (PSD) foi eleito para a terceira-secretaria.

Tanto Zeglin quanto Euler retornam à Mesa, já que ocupavam, no biênio 2019-2020, a primeira vice-presidência e a segunda-secretaria, respectivamente. As votações foram unânimes, assim como a eleição de Mauro Ignácio (DEM) para a quarta-secretaria. O partido, único a não integrar nenhum bloco, foi o último a ter direito às indicações aos cargos.

Os artigos 25, 26, 27 e 28 do Regimento Interno dispõem sobre a formação e as competências da Mesa Diretora. Nos artigos 38 e 39, são especificadas as atribuições do presidente, a quem cabe se pronunciar em nome da Câmara Municipal, dirigir seus trabalhos e fiscalizar sua ordem.

Já os artigos 41 a 44 do Regimento Interno tratam das funções dos vice-presidentes e dos secretários. No artigo 45, o mote é a Comissão Executiva, formada pelo presidente, o primeiro e o segundo-secretário, órgão permanente de direção administrativa e financeira do Poder Legislativo do Município.

Corregedoria
Após a escolha dos sete cargos da Mesa Diretora, os vereadores elegeram Amália Tortato (Novo) a corregedora e Osias Moraes (Republicanos) o vice-corregedor da CMC. Eles tiveram 24 votos, contra 14 obtidos pela chapa formada por Marcelo Fachinello (PSC) e Maria Leticia (PV).

Os mandatos também são de dois anos, vedada a reeleição na mesma legislatura. Cabe à corregedora, substituída em eventual impedimento pelo vice, promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina na CMC; dar cumprimento às determinações da Mesa referentes à segurança interna e externa da Casa; fazer sindicância sobre denúncias de ilícitos ou infrações ético-disciplinares referentes a vereadores; analisar processos internos, com o objetivo de aprimorar o cumprimento dos princípios da administração pública; e fiscalizar o cumprimento dos prazos previstos no Regimento Interno.

ASCOM – CMC.

Imagem: Rodrigo Fonseca.

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Diferente dos outros anos, em razão da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) restringiu a circulação de pessoas, limitando os convidados. Além de Greca e Pimentel, participaram presencialmente da cerimônia somente os vereadores Sabino Picolo (DEM), atual presidente da CMC e reeleito, e Indiara Barbosa (Novo), a mais votada, que exercerá seu primeiro mandato.

Com a diplomação, a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo – agendada para 1º de janeiro, em cerimônia na CMC. A 18ª Legislatura irá de 2021 a 2024. A entrega destes documentos só ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Continuando sua missão institucional de preservar a história da capital do Paraná, a Câmara de Curitiba lançou nesta semana um livro com a relação de todos os vereadores anteriormente eleitos, de 1947 a 2020. A publicação está disponível na internet para consulta pública.

Solenidade no TRE-PR
A solenidade foi presidida pelo juiz da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba, Diego Santos Teixeira, que destacou o afinco dos servidores da Justiça, dos mesários e dos colaboradores, por terem “trabalhado em prol da efetivação da democracia”, e agradeceu aos candidatos, eleitos e não-reeleitos, e aos eleitores, pois “sem a participação popular nada acontece”.

Com Teixeira, na mesa, estavam o presidente do TRE-PR, desembargador Tito Campos de Paula, o vice-presidente e corregedor, desembargador Vitor Roberto Silva, e o diretor-geral, Valcir Mombach. “Quero dizer da nossa alegria de prestar contas à sociedade pela missão cumprida pela Justiça Eleitoral”, agradeceu Campos de Paula. “Ninguém imaginava que nos depararíamos com esse asteroide sobre a humanidade, chamado covid-19, que nos trouxe preocupação pela responsabilidade da realização das eleições. Tudo que estava planejado, foi readaptado”, continuou.

“Nós tínhamos que realizar essas eleições”, asseverou o presidente do TRE-PR, para quem realizar o pleito, assegurando o direito do voto à população, é uma obrigação constitucional. “Em dois meses, saímos de 15 mil a 20 mil pessoas para um número de 91 mil mesários voluntários que se apresentaram para trabalhar nas eleições de novembro. Aquilo que seria um pesadelo se transformou em uma vitória enorme. É com esta sensação de dever cumprido que hoje diplomamos os eleitos”.

Em nome dos eleitos
“Em 1996, já me elegi nesse formato [com voto eletrônico] e nunca tive dúvidas da lisura das eleições eletrônicas. Não tenho dúvida que são seguras. Quero cumprimentar o TRE-PR pelo zelo e comprometimento, para fazer a eleição mais justa, mais rápida e mais correta. Parabéns pela condução [do processo eleitoral], que faz do Paraná uma referência nas eleições”, elogiou Sabino Picolo, em nome dos parlamentares eleitos.

“Acredito que os votos refletem o anseio dos curitibanos por renovação na política. A gente precisa melhorar a imagem do político. Pretendo fazer um mandato que preze pela transparência, pela responsabilidade com o dinheiro público. Se a gente quer mudar, trabalhar por um país melhor, [a gente] precisa se envolver com a política. Espero fazer um bom mandato, para inspirar pessoas de bem”, disse Indiara Barbosa, falando na sequência.

Depois dos vereadores, falou o prefeito reeleito, Rafael Greca. “É com imensa satisfação que pela terceira vez venho buscar o diploma de prefeito de Curitiba. O único eleito três vezes democraticamente prefeito da cidade. Muito obrigado. Recuperamos completamente as finanças públicas e devolvemos a prefeitura à população. Nunca imaginaríamos que a gestão concebida para ir num crescendo, até um ano muito feliz, tivesse o percalço da pandemia. A grande provação que até hoje abate a humanidade”, começou.

“A cidade tem 2 mil mortos, que lamentamos profundamente. Entre eles, uma enfermeira que zelou pela minha vida enquanto eu estive internado no Hospital Marcelino Champagnat. Esses dois mil mortos são o nosso pranto. Mas a cidade também tem 82 mil recuperados, que são a vitória do nosso sistema de saúde”, continuou Greca. “Eu agora serei o prefeito que vai levar a cidade do Ano da Vacina ao Ano 330 de Curitiba. Vai se tornar a mais inovadora das capitais, a capital da energia solar”, prometeu.

Antes dele, Eduardo Pimentel elogiou o TRE-PR pela “eleição segura”, com “protocolos sanitários respeitados e transparência nos resultados”. “Foi um ano difícil, no qual o apoio entre os poderes foi importante para que conseguíssemos chegar juntos no combate à pandemia”, finalizou. Ele e Greca elogiaram a condução do pleito pela Justiça Eleitoral, sendo que o prefeito falou abertamente contra a propagação de fake news nas redes sociais.

Perfil da 18ª Legislatura
Mantendo a média histórica, o eleitorado renovou 47% dos componentes da Câmara Municipal de Curitiba para os próximos quatro anos. São 18 vereadoras e vereadores novatos, ante 20 que foram reeleitos para novos mandatos na CMC. A 18ª Legislatura é, em média, 10 anos mais nova que a anterior e terá em plenário de cientista político a policial militar, sendo que o decano será Tito Zeglin (PDT), reeleito para o seu nono mandato como representante do povo da cidade.

Com a eleição de oito mulheres para a CMC na 18ª Legislatura, a bancada feminina manteve o recorde histórico de oito vereadoras. Nesta eleição proporcional, que foi a mais acirrada desde a redemocratização, dois feitos inéditos foram registrados. Primeiro, pela primeira vez a pessoa mais votada foi uma mulher, Indiara Barbosa (Novo). Segundo, com a eleição de Carol Dartora (PT), Curitiba terá sua primeira vereadora negra.

Quem são os vereadores
Foram reeleitos Beto Moraes (PSD), Dalton Borba (PDT), Ezequias Barros (PMB), Herivelto Oliveira (Cidadania), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV), Mauro Bobato (Pode), Mauro Ignácio (DEM), Noemia Rocha (MDB), Oscalino do Povo (PP), Osias Moraes (Republicanos), Pier Petruzziello (PTB), Professor Euler (PSD), Professora Josete (PT), Sabino Picolo (DEM), Serginho do Posto (DEM), Tico Kuzma (Pros), Tito Zeglin (PDT), Toninho da Farmácia (DEM) e Zezinho Sabará (DEM).

Na próxima legislatura, eles terão a companhia dos “novatos” Indiara Barbosa (Novo), Carol Dartora (PT), Denian Couto (Pode), Marcelo Fachinello (PSC), Renato Freitas (PT), Flavia Francischini (PSL), Pastor Marciano (Republicanos), João da Loja 5 Irmãos (PSL), Sargento Tânia Guerreiro (PSL), Alexandre Leprevost (Solidariedade), Nori Seto (PP), Jornalista Márcio Barros (PSD), Sidnei Toaldo (Patriota), Éder Borges (PSD), Hernani (PSB), Amália Tortato (Novo), Leonidas Dias (Solidariedade) e Salles do Fazendinha (DC).

A maior bancada será do DEM, com cinco vereadores. Entre os suplentes, estão 13 ex-vereadores que não conseguiram a eleição, mas estão relacionados caso haja substituições durante a legislatura. Na 17ª legislatura, sete suplentes foram convocados para exercer o mandato parlamentar durante os quatro anos.

ASCOM – CMC.

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“Aproveito a oportunidade para mais uma vez agradecer juízes eleitorais de todo o Brasil, inclusive de Macapá na data de hoje, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, os milhares de mesários que fizeram as eleições acontecerem e também as forças de segurança que ajudaram a manter a paz e a ordem durante o processo eleitoral”, afirmou Barroso. “Volto mais uma vez a me dirigir a todos da Justiça Eleitoral para agradecer a colaboração: missão cumprida! Teremos muito trabalho ainda no ano que vem e eu gostaria de desejar a todos um bom descanso, um feliz natal e um ano novo com saúde, paz e prosperidade”, completou o presidente do TSE.

O ministro lembrou que a totalização de votos em Macapá foi concluída com rapidez, cerca de uma hora e meia depois do fim da votação. Ele mencionou ainda as dificuldades enfrentadas pelos eleitores da capital do Amapá em razão do apagão.

“Gostaria de cumprimentar as autoridades de Macapá, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o senhor governador do estado e, sobretudo, a população de Macapá que deu a volta por cima depois do apagão elétrico e realizou eleições tranquilas e respeitando as regras de segurança. Cumprimento o prefeito eleito de Macapá e todos os vereadores que tomarão posse na Câmara Municipal”.

Na mensagem, o ministro fez um agradecimento especial às Forças Armadas, pelo envio de tropas a mais de 600 cidades em 2020, e destacou o trabalho das polícias. Ele mencionou o delegado federal Disney Rossetti, assessor especial de Segurança e Inteligência do TSE, e o agente Igor Mariano, coordenador do Núcleo de Segurança da Presidência, que monitoraram a situação da segurança do processo eleitoral ao longo de 2020.

ASCOM – TSE.

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Até agora, foram apurados 94,17% das urnas.

O candidato Dr. Fulan é candidato da coligação De coração por Macapá (Cidadania / MDB / PMN) tem 47 anos de idade e é médico. Ele declarou um total de R$ 2,3 milhões em bens.

O segundo turno das eleições de Macapá está ocorrendo hoje por causa do apagão de energia elétrica sofrido pelo Amapá ao longo do mês de novembro. O pleito foi adiado. O primeiro turno foi realizado no dia 6 de dezembro. A cidade é a última do país a escolher o seu prefeito.

Agência Brasil.

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Cada Corte ou Junta Eleitoral definiu a data e a forma que melhor se ajusta à realidade local. Na página do TSE é possível conferir como será a diplomação em cada estado e seus respectivos canais de divulgação. Em situações normais, o TSE e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito.

A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.

No caso das eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais, em geral, com a participação dos tribunais regionais.

De acordo com o Código Eleitoral, no diploma está o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

A expedição dos diplomas ocorre nas 48 horas após o julgamento das contas do candidato eleito. Segundo o TSE, não é diplomado o eleito do sexo masculino que não provar quitação com o serviço militar obrigatório, nem o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sob apreciação judicial.

Além disso, enquanto o TSE não decidir sobre eventual Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), o diplomado poderá exercer o mandato. Esse recurso, previsto no Artigo 262 do Código Eleitoral, deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

Agência Brasil.

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Segundo o magistrado, o candidato fez o pedido por “considerar haver divergência ao resultado divulgado oficialmente pelo TSE” sem apresentar qualquer tese que embasasse o pedido.

“Inconsistência com o que? Com o seu ‘achar’? Cadê a prova dessa inconsistência? Trouxe algum BU colado em porta de seção que teve voto diferente? Não existe isso de recontagem no sistema eletrônico de votação e apuração, pois o computador, quando soma 1+1, NUNCA vai dar diferente da soma que fez na primeira vez”, afirma.

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Para discutir esse assunto, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realizou audiência virtual com entidades ligadas à promoção de igualdade na política para analisar os resultados das eleições deste ano.

A coordenadora da secretaria, deputada Professora Dorinha Seabra Resende (DEM-TO), afirmou que além de todas as dificuldades já enfrentadas pelas mulheres, muitas ficaram impossibilitadas de participar do processo político este ano por causa da pandemia.

“A pandemia de Covid 19 introduziu novos desafios para as candidatas que viram sua capacidade de interagir com eleitores e lideranças partidárias ainda mais limitadas em decorrência das medidas sanitárias em vigor. Além disso, o aumento da demanda por trabalhos domésticos e de cuidados impactou desproporcionalmente as mulheres, inclusive as aspirantes aos cargos políticos”, disse.

Violência de gênero
Para a coordenadora do TSE Mulheres, Aline Osório, a violência de gênero é um dos principais obstáculos à participação feminina na disputa por cargos eletivos. Para ela, apesar do aumento no número de candidatas eleitas, a representatividade das mulheres na política ainda está muito abaixo do necessário.

“A cada item, a cada dado nós vemos um pequeno aumento, o que diz que nós estamos caminhando, ainda que de forma bastante lenta”, disse. Segundo Aline,  43 cidades elegeram para a câmara de vereadores mais de 50% de mulheres. “E a cidade que atingiu a maior proporção de mulheres na câmara de vereadores foi Floriano Peixoto, no Rio Grande do Sul, com 78% das cadeiras atribuídas a mulheres mandatárias”, observou.

Em contrapartida aos aumentos, Aline Osório lembrou que 931 cidades não elegeram nenhuma mulher para o legislativo.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a partir de primeiro de janeiro de 2021, 608 municípios serão dirigidos por mulheres. Para ele, o pequeno crescimento em relação às eleições anteriores mostra que o país está na direção certa.

Cota de parlamento
Já a procuradora do Ministério Público Eleitoral, Silvana Batini, defendeu alteração na legislação vigente para dar celeridade aos processos de participação feminina na política. Ela explicou que o Ministério Público lançou uma instrução normativa contra fraudes nas cotas de gênero nos partidos, mas para ela essa cota sozinha não consegue mais suprir a necessidade das mulheres na política e precisa ser incrementada com outras ações.

“São mais de dez anos de vigência das cotas de gênero na lei brasileira para um resultado ainda muito baixo em termos de representação feminina. Então eu acho que o momento agora é de avançar, de buscar novos caminhos que se somem a essa das cotas de gênero e nesse aspecto me parece que a busca pela fixação de uma cota de parlamento é um tema que precisa ocupar o debate público a partir de agora e também em torno da ocupação dos cargos de direção nos partidos políticos”, disse Silvana.

Minorias
A representante da ONU Mulheres, Ana Cláudia Pereira, afirmou que, apesar no aumento, ainda que tímido, da representatividade de mulheres em espaços de poder, mulheres negras e indígenas ainda são a minoria entre as candidatas eleitas. Ela explicou que, muitas vezes, a violência contra essas mulheres acontece já dentro de casa.

Ana Cláudia Pereira destacou que os organismos internacionais traçaram três metas para combater a violência política. A primeira é dar visibilidade ao problema como forma de medi-lo. A segunda é garantir reformas legais, com alteração das leis ou criação de outras. E a terceira é garantir o engajamento dos partidos políticos, com códigos de ética, cumprimento das cotas de gênero e retaliação aos casos de violência.

A secretária Nacional da Mulher, Cristiane Brito, destacou que a violência política contra as mulheres vai desde críticas ao seu aspecto físico até a morte. Este ano, segundo ela, sete mulheres foram assassinadas durante o processo eleitoral.

Agência Câmara de Notícias.

Imagem: Luis Macedo.

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Segundo Barroso, os suspeitos de promover ataques hacker pode ser divididos em três categorias: “os que tentam entrar no sistema para provar que são capazes; tem o segundo grupo, que é hacker que entra no sistema para criptografá-lo e inutilizá-lo e depois cobrar resgate; e terceiro hacker é aquele que quer desacreditar o sistema político, o sistema eleitoral e as instituições. Temos hacker que vamos classificar como anarquistas, como chantagistas e fascistas, que são os que querem desestabilizar o sistema democrático”.

“A Polícia Federal iniciou a investigação, chegou a um hacker português e a três comparsas no Brasil. Nessa linha, esse seria o primeiro grupo de anarquistas. Mas há forte suspeita, por isso indiquei o ministro Alexandre de Moraes para acompanhar a investigação, de que possa estar conectado a grupos que também fizeram ataques sistemáticos ao STF”, declarou o presidente do TSE, estabelecendo essa suposta relação entre os ataques ao sistema eleitoral e os investigados no inquérito relatado por Alexandre de Moraes no Supremo.

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Adiamento

O TRE-AP informou que algumas seções eleitorais foram remanejadas em razão da necessidade de uniformizar a quantidade de eleitores nas seções eleitorais.

O processo eleitoral em Macapá foi adiado devido ao apagão energético no dia de 3 novembro, que afetou o estado, após um incêndio ter destruído três transformadores e uma subestação de energia na capital do Amapá. Por mais de três semanas, o apagão e a instabilidade no fornecimento de energia provocaram desabastecimento de luz, água e perdas de alimentos.

Diante da situação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou pedido do tribunal regional (TRE-AP) e, no dia 12 de novembro, anunciou que o pleito na capital do estado seria adiado. O TRE-AP informou que as eleições transcorreram normalmente nos demais municípios amapaenses.

Agência Brasil.

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