O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (13) negar pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para retirar...
Com o último reajuste da passagem, andar de ônibus se tornou inviável”. A fala é do vereador Herivelto Oliveira (Cidadania), autor do requerimento que propôs a criação...
Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (13), o governador Ratinho Junior anunciou uma série de ações focadas na prevenção a casos de violência nas...
As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que...
A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de taxa...
Mais responsabilidade das plataformas pelo conteúdo veiculado nas redes sociais. A cobrança é do Ministério Público Federal que pediu, na terça-feira (11), ao...
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o Brasil precisa reverter as quedas de investimento em infraestrutura, que vêm sendo registradas desde 2014. Segundo...
O aumento do número de ataques a escolas brasileiras foi o principal tema da fase de debates da sessão da Câmara do Deputados nesta quarta-feira (12). Duas estudantes...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que encaminhará até maio ao Legislativo a proposta que estabelece em R$1.320 o novo salário-mínimo. Segundo ele, o...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se...
A Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou na noite de quarta-feira (12) uma manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que Jair Bolsonaro (PL) seja...
Congresso Nacional
Ministro Silvio Almeida defende a descriminalização das drogas para combater o tráfico
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou aos deputados nesta quarta-feira (12) ser favorável à descriminalização das drogas como parte de...
Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira...
Na posse de Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB na sigla em inglês), em Xangai, na China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não...
Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda desmentiu notícias sobre um suposto fim de isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. Em...
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) decidiu hoje (11) aplicar pena de censura ao juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) manter a prisão de dois policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o ministro Alexandre de Moraes fizeram uma visita ao presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde...
Empresas e pessoas físicas que participarem de atos antidemocráticos ficarão proibidas de contratar com a Administração Pública Federal. Essa é a posição da Advocacia...
Sob o comando do vice-presidente, deputado Delegado Jacovós (PL), a Comissão de Constituição e Justiça realizou sua 8ª reunião, nesta terça-feira (11), para apreciação...
