O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (24), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). A tramitação do projeto no...
Política, Reforma da Previdência
Bolsonaro agradece a deputados e diz que país tem pressa para reforma
O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (24), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, a aprovação da proposta de reforma da Previdência...
Congresso Nacional, Direitos Humanos, Diversos
Direito a cartão de banco em braile vai a sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentações...
Congresso Nacional, Política
Câmara aprova projeto sobre partidos políticos; texto segue para sanção
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) uma das cinco emendas do Senado ao Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que...
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) realizou três sessões plenárias nesta quarta-feira (24), sendo uma ordinária e outras extraordinárias. Entre as propostas...
O governador Ratinho Junior autorizou a instalação de uma comissão especial para elaborar o edital de concorrência pública para a contratação de agências de publicidade...
Para 35% dos brasileiros, o primeiro trimestre do governo Jair Bolsonaro é visto como ótimo ou bom. Na contramão, 27% da população reprova a atual administração...
Economia, Legislativo Paranaense, Política
Dirigentes da Sanepar e da Agepar explicam reajuste da tarifa de água
O diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Claudio Stabile, e o presidente em exercício da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de...
Em reunião ordinária realizada no início da tarde desta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou...
Respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de exercer a profissão de acordo com a consciência; e...
A garantia da missão institucional da TV Brasil, emissora pública, e da TV NBR, emissora estatal do governo federal, foi debatida nesta terça-feira (23) pela Comissão de...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (23) que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduziu para 8 anos e 10 meses...
O secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, disse ontem (23) que pretende transformar a Força Nacional em uma guarda nacional de segurança pública...
O mercado de trabalho formal apresentou, em todo o país, saldo negativo de 43.196 empregos com carteira assinada em março. Segundo dados divulgados hoje (24), em...
Artistas, produtores e representantes de entidades culturais se manifestaram hoje (24) sobre as mudanças promovidas pelo governo federal na Lei Federal de Incentivo à...
Congresso Nacional, Direitos Humanos
Representantes de movimentos sociais criticam mudanças administrativas do governo
Representantes de movimentos sociais criticaram nesta terça-feira (23), em audiência pública, as mudanças administrativas no Poder Executivo feitas pela Medida...
Congresso Nacional, Política, Reforma da Previdência
Senadores cobram do governo a abertura de dados relativos à reforma da Previdência
Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (23), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, acatou dois requerimentos de informações direcionados ao ministro...
Especialistas em Direito criticaram nesta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados, a lógica repressivo-punitiva que, segundo eles, norteia o pacote anticrime e...
Legislativo Paranaense, Política, Reforma da Previdência
Vereadores debatem pontos da Reforma da Previdência
Durante a sessão plenária desta terça-feira (23), quatro vereadores debateram o projeto de reforma da previdência brasileira. Para Serginho do Posto (PSDB), que levou o...
