“Lógico que preocupa”, respondeu a ministra ao ser perguntada sobre o potencial impacto ambiental da exploração petrolífera na bacia amazônica, especificamente.

Segundo o Instituto Arayara, organização não governamental (ONG) que defende o uso de recursos naturais de forma sustentável, a exploração de petróleo e gás natural em alguns dos blocos ofertados nesta terça-feira representam uma “ameaça socioambiental”. De acordo com o instituto, alguns destes blocos se sobrepõem a unidades de conservação ou a áreas de amortecimento que visam a proteger as mesmas unidades, não só na Amazônia, mas também em outras regiões. De acordo com a organização, há ao menos 23 terras indígenas nas áreas de influência de 15 dos blocos que a ANP ofertou hoje.

“Somos povos resistentes e vamos continuar lutando, fazendo a resistência que precisa ser feita para evitarmos a exploração dentro dos territórios indígenas”, acrescentou a ministra, destacando o fato do leilão ocorrer no último dia da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), evento realizado em Dubai, nos Emirados Árabes, e cujos participantes aprovaram incluir, no documento final, menção à importância do mundo alcançar a “neutralidade carbônica” até 2050, por meio de uma transição da era dos combustíveis fósseis, principais causadores das mudanças climáticas.

“Na Conferência do Clima [Cop28], que termina hoje, acabaram de apresentar um documento em que a maioria dos países entende que é preciso fazer uma transição energética urgente ou não vamos conseguir evitar chegar ao ponto de não retorno [ponto a partir do qual os danos causados ao planeta serão irreversíveis, passando a ameaçar a vida humana e de outras espécies]”, afirmou a ministra, classificando como “lamentável que muitos países necessitem fazer esta transição energética a longo prazo”.

“Precisamos muito dessa consciência também por parte da sociedade, de entender esta emergência que vivemos para, inclusive, ajudar a pressionar os governos. Temos que sair deste modelo [energético, baseado no uso de combustíveis fósseis]; uma transição é realmente necessária.”

Agência Brasil.

Foto: Marcelo Camargo.

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A empresa afirmou que a decisão foi tomada por motivos de segurança, em alinhamento com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Com 50 turbinas e potência instalada de 3.568 megawatts, a Usina de Santo Antônio foi a quarta hidrelétrica que mais gerou energia no país em 2022.

“A medida atende aos limites operativos definidos na fase de projeto junto aos fabricantes, que estipulam parâmetros mínimos para operação segura das unidades geradoras. Atualmente, como o Rio Madeira apresenta recorde de baixa vazão, o desligamento visa preservar a integridade das unidades geradoras da hidrelétrica, por isso a operação foi temporariamente interrompida”, informou a concessionária.

Esta é a segunda vez que a hidrelétrica, que opera desde 2012, paralisou totalmente as atividades. A primeira foi em 2014, quando ocorreu durante a cheia histórica do Rio Madeira, um dos principais afluentes do rio Amazonas, que banha os estados de Rondônia e do Amazonas.

“Embora a usina tenha relevante importância para o sistema elétrico, no período de baixas vazões no rio Madeira opera com geração reduzida, podendo ser paralisada, caso os limites operativos das unidades geradoras sejam atingidos”, diz o comunicado.

Paralisação não impactará curso do rio, diz concessionária

Em nota, a SAE informou que o rio Madeira continuará seguindo seu curso natural, “com passagem da vazão concentrada no Vertedouro Principal da usina, sem qualquer impacto em seu fluxo natural”. 

Uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a construção da hidrelétrica Santo Antônio teve início em setembro de 2008. Suas primeiras turbinas foram ligadas em 2012. Concluída em 2017, a usina tem capacidade para fornecer energia elétrica para abastecer cerca de 45 milhões de habitantes.

Segundo a empresa, além de abastecer o Sudeste e as demais regiões do país com 44 turbinas, seis turbinas têm geração dedicada exclusivamente para Rondônia e Acre. 

Reportagem de Brasil de Fato SP.

Foto: Santo Antônio Energia/Facebook.

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“A declaração presidencial desta cúpula mostra que o que começamos em Letícia e agora consolidamos em Belém não é apenas uma mensagem política: é um plano de ação detalhado e abrangente para o desenvolvimento sustentável na Amazônia”, disse.

“A Amazônia não é e não pode ser tratada como um grande depósito de riquezas. Ela é uma incubadora de conhecimentos e tecnologias que mal começamos a dimensionar. Aqui podem estar soluções para inúmeros problemas da humanidade – da cura de doenças ao comércio mais sustentável. A floresta não é um vazio a ser ocupado, nem um tesouro a ser saqueado. É um canteiro de possibilidades que precisa ser cultivado”, acrescentou o presidente.

Em julho, Lula esteve em Letícia, na Colômbia, para a reunião técnico-científica dos países da Amazônia. Na ocasião, ele defendeu o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e de outros mecanismos de controle social, como o Parlamento Amazônico, além de instâncias científicas e de monitoramento da floresta para orientar políticas públicas.

Nesta terça-feira, o presidente reforçou que, além do cuidado com o meio ambiente e a biodiversidade da Amazônia, é preciso cuidar das 50 milhões de pessoas que vivem em seu território.

O governo também está comprometido em zerar o desmatamento até 2030 e, para isso, aposta em uma transição econômica para a região, baseada na industrialização e infraestrutura verdes, na sociobioeconomia e nas energias renováveis. Também haverá o fomento à restauração de áreas degradadas e à produção de alimentos, com base na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais.

“Para resolvermos os problemas da região, precisamos reconhecer que ela também é um lugar de carências socioeconômicas históricas. Não é possível conceber a preservação da Amazônia sem resolver os múltiplos problemas estruturais que ela enfrenta. A Amazônia é rica em recursos hídricos, mas em muitos lugares falta água potável. A despeito da sua grande biodiversidade, milhões de pessoas na região ainda passam fome. Redes criminosas hoje se organizam transnacionalmente, aumentando a insegurança por toda a região”, disse Lula.

Na área de segurança, será estabelecido, em Manaus, um centro de cooperação policial internacional para enfrentar os crimes que afetam a região. O novo plano de segurança para a Amazônia vai criar 34 novas bases fluviais e terrestres, com a presença constante de forças federais e estaduais, além do apoio das Forças Armadas na faixa de fronteira. No futuro será criado um sistema integrado de controle de tráfego aéreo na região amazônica.

A Cúpula da Amazônia reúne os países da OTCA, organização criada em 1978, que estava há 14 anos sem uma reunião. Formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a OTCA forma o único bloco socioambiental da América Latina. O governo brasileiro convidou para Cúpula a Guiana Francesa, que não está na OTCA, mas detém territórios amazônicos, além da Indonésia, da República do Congo e da República Democrática do Congo, países com grandes florestas tropicais ainda em pé.

Lula destacou ainda a ampla participação popular nos debates sobre a Amazônia. Antes da cúpula com os chefes de Estado, foi realizado o Diálogos Amazônicos, evento responsável pelo desenvolvimento das propostas da sociedade civil organizada.

Nesta tarde, além da Declaração de Belém, assinada pelos presidentes, será apresentado um documento construído nesses diálogos, para, segundo Lula, “nos pressionar a trabalhar mais” pela Amazônia.

Agência Brasil.

Foto: Ricardo Stuckert.

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De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, ao final do encontro, serão apresentados cinco relatórios. Macedo disse que “todas as organizações do povo que tenham preocupação ou interface com o desenvolvimento sustentável” terão voz. 

“Esses Diálogos Amazônicos vão produzir uma massa crítica importante para servir de arcabouço para transformação em políticas públicas dentro do Brasil e nos países da Amazônia”, disse em entrevista à imprensa. 

Além das plenárias oficiais, 405 atividades organizadas pela sociedade civil serão realizadas durante o Diálogos Amazônicos até domingo (6), evento prévio à Cúpula da Amazônia, que reunirá chefes de Estado dos países da região entre os dias 8 e 9 próximos. 

A presidenta Nacional do Grupo de Trabalho Amazônico, Sila Mesquita, espera que os debates se revertam em “políticas que possam de fato incidir na vida dos povos e comunidades amazônicos e da Pan-Amazônia [países que têm a floresta amazônica em seu território]”. 

Participam ainda do evento os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Anielle Franco (Igualdade Racial).  

Bolsa Verde 

Em entrevista à imprensa, o ministro Wellington Dias explicou que as famílias que irão receber o Bolsa Verde poderão ter direito cumulativamente ao Bolsa Família.  

Mais cedo, governo anunciou a retomada do programa Bolsa Verde, que prevê pagamento de auxílio a famílias que vivem em áreas de reserva extrativista e comunidades tradicionais da Amazônia e ajudam na preservação da floresta e regeneração de áreas degradadas.

Dias afirmou que serão abertas, na primeira fase, 20 mil vagas do Bolsa Verde. “É um repasse de R$ 600 e se faz uma capacitação. O grande desafio é o que se pode produzir com respeito ao meio ambiente”.  

O repasse para as famílias será feito a cada três meses.  

Agência Brasil.

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