Eles estão presos preventivamente em penitenciárias federais de Campo Grande (MT) e Catanduvas (PR).

Em nota, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), organização em que Bruno trabalhava, informou que a decisão judicial era esperada. “Sobre a decisão da Justiça de levar os réus dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips a júri popular, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) reforça, mais uma vez, que a decisão já era esperada, tendo em vista a condução do processo. Confiamos na Justiça e nas instituições do Brasil que estão envolvidas na resolução do caso. Aguardamos a continuidade das investigações e pedimos que a justiça seja feita”, diz o documento assinado pelo procurador jurídico da Univaja, Eliésio Marubo.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa dos réus.

Relembre o caso

Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.

A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.

Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava a cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia.

Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai) antes de se licenciar da fundação, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.

Identificados e detidos, Amarildo, Jefferson e Oseney foram denunciados por assassinar e ocultar os cadáveres das vítimas. Na denúncia, feita em julho de 2022, o MPF aponta que, inicialmente, Amarildo e Jefferson admitiram os crimes, embora, posteriormente, tenham mudado os depoimentos. Ainda assim, para os procuradores, “os elementos colhidos no curso das apurações apontam que o homicídio de Bruno teria correlação com suas atividades em defesa da coletividade indígena. Dom, por sua vez, foi executado para garantir a ocultação e impunidade do crime cometido contra Bruno”.

Agência Brasil.

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A conclusão é do advogado Eliesio Marubo, procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), organização não governamental em que Bruno começou a trabalhar, após pedir licença da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – onde, segundo pessoas próximas, ele vinha sofrendo pressões políticas por sua atuação em defesa dos direitos dos povos originários.  

“Temos sentido algum tipo de melhora recente”, disse Eliesio à Agência Brasil, na última quinta-feira (1). “Mas esperávamos que o Estado apresentasse um plano capaz de fazer com que as políticas públicas acontecessem, de fato, na região. O policiamento ostensivo nos moldes que propusemos e as prioridades que indicamos ao atual governo federal durante a transição não aconteceram. Isso faz com que a região fique cada vez mais vulnerável”, acrescentou Eliesio.   

Consultado sobre o assunto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública não se manifestou até a publicação desta reportagem. Já a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, disse, à Agência Brasil que, apesar dos esforços recentes, a região ainda carece de “ações estruturantes” e de mais segurança. Principalmente para proteger os cerca de 8,4 milhões de hectares da Terra Indígena Vale do Javari (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial).

Nesta sexta-feira (2), o Ministério dos Povos Indígenas anunciou a criação de um grupo de trabalho para promover a segurança e combater a criminalidade no Vale do Javari. O grupo será formado por dez ministérios, que trabalharão em parceria com a Funai e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para propor medidas concretas de combate à violência e com o objetivo de garantir a segurança territorial dos povos indígenas que vivem na área. Entidades de povos indígenas também participarão das discussões.

Memória

“As autoridades públicas precisam entender que há uma urgência, uma emergência na região. E que não podemos esperar até que sejam contabilizadas mais mortes. Se as autoridades entenderem isso, estaremos honrando a vida e a memória de Bruno e Dom”, assinalou o procurador da Univaja.  

Dom e Bruno foram vistos ainda com vida, pela última vez, no dia 5 de junho de 2022, quando visitavam comunidades ribeirinhas do entorno da Terra Indígena Vale do Javari, próximas à Atalaia do Norte (AM).

Correspondente do jornal The Guardian, o jornalista inglês de 57 anos estava percorrendo a região entrevistando lideranças comunitárias e outros personagens para um futuro livro-reportagem sobre a preservação da floresta amazônica.  

Já o indigenista de 41 anos coordenava reuniões com comunidades atendidas pela Univaja, organização para a qual trabalhava desde que se licenciou da Funai, em fevereiro de 2020, poucos meses após ser dispensado do cargo de coordenador-geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato.

Pessoas próximas alegam que a insatisfação de Bruno com os rumos que a equipe de governo do então presidente Jair Bolsonaro impunha à política indigenista foi decisiva para que ele pedisse licença para “tratar de assuntos pessoais”. Ao passar a atuar nos projetos de autoproteção comunitária da Univaja, Bruno passou a receber novas ameaças de morte – algo com que já convivia no serviço público.  

Em 22 de julho de 2022, o Ministério Público Federal (MFP) denunciou Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado; Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha, e o irmão de Pelado, Oseney da Costa de Oliveira, o Dos Santos, por duplo homicídio e ocultação de cadáveres. Os três estão presos, aguardando julgamento.  

Para os procuradores, “os elementos colhidos no curso das apurações apontam que, de fato, o homicídio de Bruno teria correlação com suas atividades em defesa da coletividade indígena. Dom, por sua vez, foi executado para garantir a ocultação e impunidade do crime cometido contra Bruno.”

Já em janeiro deste ano, a Polícia Federal apontou a Ruben Dario da Silva Villar, o Colômbia, como mandante e mentor intelectual do crime. Villar também é suspeito de associação com atividades ilícitas, como a pesca ilegal, e foi detido duas vezes no âmbito da investigação dos assassinatos de Bruno e Dom – a segunda, em dezembro último, por violar as condições que a Justiça Federal impôs ao liberá-lo na primeira detenção.  

“Conversamos com o ministro [da Justiça e Segurança Pública] Flávio Dino e pedimos a ele uma investigação mais apurada sobre alguns pontos. Como, por exemplo, o grupo que dá sustentação política ao conjunto de atividades ilegais que funcionam na região. Outro ponto sobre o qual é necessário aprofundar as investigações é o caminho do crime na região amazônica. Apurar estes dois pontos é necessário para garantirmos a segurança não só da terra indígena, como de toda a população do seu entorno”, comentou Eliesio Marubo. 

Agência Brasil.

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“O que me pergunto é: será que o caso teria toda esta repercussão se não houvesse um jornalista estrangeiro entre as vítimas?”, comentou Joenia ao conversar com a reportagem da Agência Brasil sobre o duplo homicídio que completa um ano nesta segunda-feira (5). 

“Temos vários casos envolvendo [agressões de todos os tipo contra] os povos indígenas e que, geralmente, recebem pouca divulgação”, acrescentou a presidenta da Funai, afirmando que, de forma geral, a sociedade brasileira recebe “pouca informação quanto à seriedade do que se passa na região” amazônica.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dos 176 assassinatos de indígenas identificados no Brasil, em 2021, ao menos 99 foram registrados em estados da Amazônia, encabeçados pelo Amazonas, onde foram contabilizadas ao menos 38 ocorrências.

Memória

Dom e Bruno foram vistos ainda com vida, pela última vez, no dia 5 de junho de 2022, quando visitavam comunidades ribeirinhas do entorno da Terra Indígena Vale do Javari, próximas à Atalaia do Norte (AM). Correspondente do jornal The Guardian, o jornalista inglês estava percorrendo a região entrevistando lideranças comunitárias e outros personagens para um futuro livro-reportagem sobre a preservação da floresta amazônica.

Já Bruno coordenava reuniões com comunidades atendidas pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), organização não governamental para a qual trabalhava desde que se licenciou da Funai, em fevereiro de 2020, poucos meses após ser dispensado do cargo de coordenador-geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato. Pessoas próximas alegam que a insatisfação de Bruno com os rumos que a equipe de governo do então presidente Jair Bolsonaro impunha à política indigenista foi decisiva para que ele pedisse licença alegando precisar tratar de assuntos pessoais. Ao passar a atuar nos projetos de autoproteção comunitária da Univaja, Bruno recebeu novas ameaças de morte – algo com que já convivia no serviço público e que informou às autoridades. 

“[Antes dos homicídios de Bruno e Dom] servidores da fundação, inclusive o próprio Bruno, vinham alertando para a necessidade de o órgão fortalecer suas Bases de Proteção Etnoambiental e garantir a segurança de seus trabalhadores, dos povos indígenas e das demais comunidades”, disse Joenia. “[Já após os assassinatos] Naquele momento de fragilidade, não só não foram dadas as devidas condições de segurança aos servidores, como se colocou em dúvida tudo o que estava se passando.” 

A presidenta da Funai admite que, apesar das ações implementadas após os assassinatos de Bruno e Dom, como o envio de policiais da Força Nacional de Segurança Pública, a região ainda sofre com a falta de efetivo para patrulhar uma área tão vasta quanto a da segunda maior terra indígena do país, com cerca de 8,4 milhões de hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial).

“É um desafio muito grande garantir a estrutura [necessária] à proteção dos territórios indígenas. Há questões administrativas como, por exemplo, o deficit de servidores, que é muito grande. Além do mais, para avançarmos com as políticas públicas [que cabem à fundação implementar], precisamos de pessoas preparadas”, ponderou Joenia. Ela assegurou que, “aos poucos”, a fundação e o governo federal vêm tentando atender as principais reivindicações do movimento indígena, como a retomada das demarcações de áreas da União destinadas ao usufruto exclusivo dos povos originários. Um exemplo citado por Joenia: após mais de quatro anos sem que nenhuma nova terra indígena fosse reconhecida, em abril deste ano o governo federal homologou seis novas reservas.

“Isso não vai se dar de um dia para o outro. A Funai tem buscado [realizar] ações mais permanentes, mas precisamos reforçar nossas estruturas. Aos poucos, o governo está fortalecendo as bases de proteção, mas é necessária uma política [de segurança pública] mais eficaz, mais permanente. É preciso, por exemplo, dar mais suporte à fiscalização fluvial, que é um gargalo, uma fragilidade que ficou bastante visível durante a recente crise [humanitária] yanomami”, finalizou a presidenta da Funai.

Agência Brasil.

Foto: Marcelo Camargo.

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