No Censo de 2010, o IBGE contou 896.917 pessoas indígenas, o que correspondia a 0,47% da população residente no país, revelando que a população indígena variou 88,82% em 12 anos. O Censo 2022 encontrou um maior número de terras indígenas oficialmente delimitadas passando de 501 em 2010 para 573 no ano passado.

Segundo o instituto, entre os motivos para esse aumento figuram o aperfeiçoamento do mapeamento de localidades indígenas em todo o país, inclusive nas cidades e em áreas remotas; a inserção de procedimentos operacionais padronizados de abordagem às lideranças indígenas; utilização de guias institucionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ou da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai); preparação das equipes regionais e locais da Funai e Sesai para o apoio à operação censitária; incorporação da figura do guia comunitário indígena; treinamento diferenciado das equipes censitárias, além do monitoramento em tempo real da cobertura da coleta censitária e as adaptações metodológicas para facilitar a compreensão do questionário.

“Em cada aldeia contamos com o apoio de pelo menos uma liderança indígena. Nossos agradecimentos a todas as lideranças que assumiram o Censo como uma política de Estado mas também como um direito dos povos indígenas de serem recenseados da melhor forma possível”, disse Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE.

A Região Norte destaca-se como aquela que concentra 44,48% da população indígena do país, com 753.357. A Região Nordeste reúne 31,22% da população indígena, com 528.800. As duas regiões somam 75,71% da população indígena do Brasil.

Duas unidades da federação concentram 42,51% da população indígena residente no país: o Amazonas, com 490.854, correspondendo a 28,98% da população indígena, e a Bahia, com 229.103 13,53% do total. Mato Grosso do Sul apresenta o terceiro maior quantitativo, com 116.346, seguido de Pernambuco, com 106.634, e Roraima, com 97.320. Estes cinco estados contabilizam 61,43% da população indígena.

Em 2022, Manaus era o município brasileiro com maior número de pessoas indígenas, com 71,7 mil. A seguir, vinham São Gabriel da Cachoeira (AM), com 48,3 mil habitantes indígenas, e Tabatinga (AM), com 34,5 mil. Já as maiores proporções de população indígena estavam em Uiramutã (RR), onde 96,60% dos habitantes eram indígenas, Santa Isabel do Rio Negro (AM) (96,17%) e São Gabriel da Cachoeira (93,17%).

Terras indígenas

A população residente em terras indígenas somava 689,2 mil pessoas, sendo 622,1 mil indígenas (90,26%) e 67,1 mil não indígenas (9,74%). Quase metade dessa população (49,12%) está no Norte, onde as terras indígenas tinham 338,5 mil habitantes, sendo 316,5 mil (93,49%) indígenas.

A Terra Indígena Yanomami (AM/RR) tem o maior número de pessoas indígenas (27.152), o equivalente a 4,36% do total em terras indígenas no país. O segundo maior número está na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), com 26.176, seguida pela Terra Indígena Évare I (AM), com 20.177.

Dos 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados do Brasil, 630.041 tinham pelo menos um morador indígena, correspondendo a 0,87% do total de domicílios. Dos 630.041 domicílios com pelo menos um morador indígena, 137.256 estavam dentro de terras indígenas (21,79%) e 492.785 estavam localizados fora de terras indígenas (78,21%).

A média de moradores nos domicílios onde havia pelo menos uma pessoa indígena era de 3,64. Dentro das terras indígenas, era de 4,6 pessoas e fora das terras indígenas, de 3,37 pessoas. Em todos os casos, foi mais alta do que no total de domicílios do país (2,79).

Amazônia Legal

Foram contadas 867.919 pessoas indígenas nos municípios da Amazônia Legal, o que representa 3,26% da população residente total da região, sendo 51,25% do total da população indígena residente no Brasil.

Na Amazônia Legal, foram recenseados 403.287 indígenas residindo em terras indígenas, o que representa 64,83% da população indígena nacional residindo em terras indígenas.

A presença da população indígena residente na Amazônia Legal nos territórios oficialmente delimitados é superior ao quadro nacional: enquanto na Amazônia Legal 46,47% da população indígena reside em terras indígenas, para o conjunto do país, esse percentual é de 36,73%.

A liderança indígena Junior Yanomami reconhece que as equipes do IBGE enfrentaram muitas dificuldades para chegar a comunidades isoladas na Amazônia ameaçadas por garimpeiros e madeireiros. “Queremos viver em paz e ter a proteção real dos povos indígenas e da floresta com segurança, saúde e educação”, disse, reconhecendo a importância do censo para acesso a políticas públicas.

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Segundo Ricardo Ojima, pesquisador do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), não só no Brasil como em todo o mundo, se observa um movimento demográfico caracterizado pela reacomodação da população nas cidades do entorno das grandes metrópoles. Ele cita o exemplo de Salvador, que teve uma perda de 9,6% no número de moradores, a redução mais expressiva entre todas as capitais. Ricardo Ojima observa que os censos anteriores já vinham mostrando um salto populacional bastante intenso nos municípios do entorno da metrópole baiana.

Na nova edição, foram detectados aumentos nas populações de cidades como Lauro de Freitas e Camaçari. Quando se considera Salvador em conjunto com os municípios do seu entorno, a perda total do número de moradores cai para 4,7%, bem inferior ao índice de 9,6% registrado de forma isolada pela capital baiana.

“Essa desconcentração da população é uma tendência geral de várias capitais. Esse movimento é observado no país como um todo, sobretudo no Sul e no Sudeste, mas também em outras regiões. Como explicar que Natal diminuiu a população, mas os municípios do entorno tiveram crescimento? A atração da região metropolitana não mais se direciona para sede. Não é só um movimento de população saindo da capital da sede para o seu entorno. Isso também ocorre. Mas as pessoas de cidades menores e de outras localidades que antes migravam para uma região metropolitana procurando a sede, hoje migram se fixando no entorno”, observa.

Fatores

Vizinhos a Natal, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim chegaram a registrar crescimentos populacionais superiores a 20% nos últimos 12 anos. Em Belo Horizonte, o fenômeno se repete. A população da capital mineira encolheu 2,5%. Mas quando se considera Belo Horizonte e todas as cidades do seu entorno, o número de moradores cresceu 4,4%. Para o pesquisador, diferentes fatores explicam esse fenômeno.

“Um deles é a questão do custo de vida na sede metropolitana, que é mais elevado. O preço do solo é mais elevado. Como tem mais infraestrutura, há um impacto nos preços do mercado imobiliário. Então tem o tradicional movimento de periferização, com a população de baixa renda buscando localidades com menor custo, com habitação de valores mais baixos. Mas também tem um movimento das camadas de média e alta renda que estão se deslocando em busca de condomínios horizontais fechados nas áreas periféricas. E esses condomínios se expandem nas cidades do entorno porque as capitais não têm disponibilidade de terrenos que comportem esses empreendimentos”.

Esse movimento citado por Ricardo Ojima foi destacado, em 2020, em um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Baseado em dados da Receita Federal, os pesquisadores envolvidos mapearam as cidades com maior renda média por habitante. No topo do ranking estava Nova Lima (MG), município que experimentou na última década um crescimento intenso no número de condomínios de luxo junto ao limite com Belo Horizonte. Em segundo lugar, apareceu Santana do Parnaíba (SP) que possui característica parecida e está a cerca de 40 minutos do centro de São Paulo. Não por acaso, conforme os resultados do Censo 2022, essas duas cidades registraram alto crescimento populacional. Em Santana do Parnaíba, o aumento foi de 41,6%.

Com base nos dados, os pesquisadores analisaram estilos de vida dos mais ricos e observaram que sua presença como moradores de uma cidade contribui para impulsionar atividades econômicas locais. “Pessoas de maior poder aquisitivo escolhem lugares com melhor qualidade de vida e não seguem apenas critérios econômicos. Até porque onde moram pessoas de alta renda há mercado de trabalho para médicos, advogados ou profissionais liberais em geral”, escreveram.

O desenvolvimento de atividades econômicas e serviços nos municípios do entorno das capitais também é destacado por Ricardo Ojima como um outro fator de atração populacional.

“É algo que também está relacionado a uma mudança naquele modelo padrão de cidades-dormitório. Antes, os municípios do entorno serviam basicamente como local de residência e quem morava lá se deslocava diariamente para trabalhar ou estudar nas áreas centrais. Hoje você tem uma complementaridade. Há um desenvolvimento de atividades econômicas e serviços nos municípios do entorno das capitais. Então há novos perfis de moradores para além daqueles que trabalham ou estudam na sede metropolitana”.

Envelhecimento

Na visão do economista e pesquisador da FGV, Marcelo Neri, a fuga das capitais também está associada ao envelhecimento da população. Segundo os dados do Censo 2022, desde a última operação censitária realizada em 2010, a população brasileira teve salto de 12,3 milhões, alcançando o total de 203 milhões. O resultado ficou bem abaixo das estimativas. O ritmo de crescimento populacional, calculado em 0,52% ao ano, desacelerou antes do que indicavam as projeções do próprio IBGE.

“O principal fator por trás desses dados é a redução da taxa de fecundidade. Em 1970, cada mulher tinha 5,8 filhos e hoje tem menos de dois. Por outro lado, está havendo um envelhecimento da população e um aumento da expectativa de vida. Essa população idosa ainda vai crescer. Isso acaba gerando uma pirâmide demográfica mais concentrada na população mais idosa”, explica Neri. Segundo ele, quando a população envelhece, há um aumento da procura por lugares considerados mais agradáveis de se morar. Ele cita Balneário Camboriú, que viu seu número de moradores subir 4,28% desde 2010. Na cidade vizinha Camboriú, o salto foi de 65,3%.

“Se observamos os dados, vemos que o maior crescimento populacional ocorre em áreas da fronteira agrícola do país e também em lugares mais tradicionais como se vê em Santa Catarina, em localidades de alta prosperidade aonde já existe uma riqueza. Não há uma riqueza nova sendo gerada. Balneário Camboriú é um exemplo. É uma cidade que se tornou um polo de atração de população, o que mostra que muitas vezes o crescimento não é motivado só pela atividade produtiva, mas também pela qualidade de vida. É um elemento importante nesse cenário de envelhecimento populacional”.

Movimento inverso

Nem todas as capitais registraram queda ou aumento tímido no volume de moradores. Em um movimento inverso, Manaus teve um crescimento populacional de 14,5% nos últimos 12 anos. Houve um incremento de 261.533 moradores, a maior variação do país em números absolutos. Taxas robustas de crescimento, acima de 9%, também foram observados por exemplo em Brasília, João Pessoa e Boa Vista. No Centro-Oeste, verificou-se um aumento superior a 10% em Goiânia, Campo Grande e Cuiabá. É a única região do país onde todas as capitais estaduais tiveram aumento populacional.

“Essas cidades do Centro-Oeste ainda têm espaço para uma margem de crescimento acontecer. O avanço do agronegócio é um dos impulsionadores desse desenvolvimento da região e acaba atraindo também a mão de obra de outros tipos de serviços. Mas é importante pontuar que os avanços do agronegócio não são necessariamente nas capitais. Então esse crescimento também se deve a outros fatores. Mas muito provavelmente, num futuro não muito distante, vai acontecer lá o que está acontecendo em outras capitais do país. A população também vai começar a se dirigir para os municípios do entorno”, avalia Ricardo Ojima.

Ele também chama atenção para a questão territorial. “Manaus é um exemplo. Pela sua extensão, é capaz de acomodar novas populações. Diferentemente de outras capitais que já tem um território limitado pelos municípios do entorno. É o caso de Salvador. Não tem muito mais para onde a população ir nas áreas mais periféricas da capital baiana e assim a população vai transbordando para as cidades vizinhas. Em Belém, é a mesma coisa. A capital paraense está comprimida e há esse transbordamento para os municípios do entorno. E aí há um crescimento expressivo, por exemplo, de Ananindeua”.

Região macrocéfala

O geógrafo Marcos Castro de Lima, pesquisador da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), chama atenção para aspectos particulares do crescimento da capital amazonense que lhe conferem um alto poder de atração. “É a metrópole mais ocidental do Brasil. Se nós fomos olhar no mapa, é a metrópole mais distante de qualquer outra metrópole. Isso faz com que ela tenha um comando de toda a rede urbana na Amazônia ocidental, o que envolve outros estados da região. Para se ter uma ideia, Manaus supera 2 milhões de habitantes enquanto a segunda cidade no Amazonas ultrapassa um pouco mais de 100 mil. Então você tem o que nós chamamos na geografia urbana de região macrocéfala: uma grande metrópole comanda as ações em cidades menores”.

Ele compara a situação de Manaus com a de Belém, que registrou uma queda de 6,5% em sua população. “O estado do Pará tem uma população menos concentrada e mais distribuída: tem a região metropolitana de Belém, tem a região do complexo ferrífero de Carajás e tem a região do Tapajós referenciada na cidade de Santarém. São diferentes cidades que representam importantes eixos de dinâmicas urbanas. E isso repercute nesse processo. Houve primeiro uma estagnação do crescimento populacional em Belém e agora uma diminuição. Enquanto Manaus só vai crescendo. Até 1980, Belém era a principal metrópole e mais populosa da Amazônia. Mas desde o Censo de 1991, Manaus vem se distanciando cada vez mais”.

Segundo o geógrafo, duas variáveis explicam o crescimento de Manaus. Uma delas é a natalidade acima da média do restante do país. A outra é a migração.

“Manaus é uma metrópole que tem um alto volume migratório, em grande medida pelo seu parque industrial onde um volume muito grande de empresas está instalado. A cidade tem uma população bastante cosmopolita, pois atrai não só pessoas do interior do Amazonas, como também pessoas que vieram de outros estados e de outros países”.

Para o pesquisador, o crescimento populacional não é influenciado pelo desmatamento e pela exploração da Floresta Amazônica. Segundo ele, o Amazonas ainda tem uma ocupação e uma urbanização ainda muito influenciada pelos rios, o que freia a chegada de empreendimentos que devastam o meio ambiente. “Nós não temos uma rede de estrada muito desenvolvida. A única estrada que nós temos em relação ao restante do Brasil é a BR-319, cujo trecho do meio é um tanto precário e não permite uma circulação contínua. Então eu avalio que não há uma relação com o desmatamento. O que contribui de fato pro crescimento populacional é o Polo Industrial de Manaus. O desmatamento no Amazonas ocorre, tem chegado um pouco pelo sul do estado, mas não é tão expressivo como na Amazônia oriental”.

Agência Brasil.

Foto: Tânia Rêgo.

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Ao longo dos últimos três meses, sucessivos mutirões do IBGE e do Ministério do Planejamento conseguiram reverter a situação. Uma série de forças-tarefas incluiu, de última hora, 15,9 milhões de brasileiros no censo. Ao todo, foram três operações especiais. A primeira buscou alcançar brasileiros na Terra Indígena Yanomami, que nunca tinham sido recenseados. As outras procuraram reduzir a taxa de não resposta em dois ambientes opostos, mas com resistência a recenseadores: favelas e condomínios de luxo.

“Nesta semana, vamos deixar para trás informações de 13 anos atrás, do Censo de 2010. Para formular políticas públicas, conhecer as demandas da população e atuar em emergências, precisamos de informações atualizadas. O recenseamento é essencial para conhecer quem somos, quantos somos e como somos hoje. Não como éramos”, diz o assessor especial do Ministério do Planejamento, João Villaverde.

Indígenas

Realizado em março, o recenseamento na Terra Indígena Yanomami incluiu 26.854 indígenas no censo, dos quais 16.560 em Roraima e 10.294 no Amazonas. O mutirão foi essencial para atualizar a população indígena no Brasil, estimada em 1,65 milhão de pessoas segundo balanço parcial apresentado em abril. O número completo só será divulgado em julho, quando o IBGE apresentará um balanço específico do Censo 2022 para a população indígena.

A operação na Terra Yanomami foi complexa, mas conseguiu, pela primeira vez na história, recensear 100% da etnia no território. Por envolver dificuldades de acesso a aldeias aonde só se chega de helicóptero, o mutirão foi coordenado por cinco ministérios e reuniu 110 servidores federais dos seguintes órgãos: Polícia Rodoviária Federal, que forneceu os helicópteros; Ministério da Defesa, que forneceu o combustível; guias do Ministério dos Povos Indígenas; servidores da Secretaria de Saúde Indígena da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); além dos próprios recenseadores do IBGE.

Realizado de 7 a 30 de março, o mutirão foi necessário porque o recenseamento tradicional não conseguia chegar a todas as aldeias yanomami. Por causa das operações para retirar os garimpeiros e do remanejamento de helicópteros para as ações de resgate humanitário, o censo teve de reduzir o ritmo em fevereiro, quando cerca de apenas 50% da população do território havia sido contabilizada.

Favelas

Nas favelas, o censo esbarrava em outras dificuldades. Além da falta de segurança em alguns locais, muitos moradores não queriam abrir a porta para o recenseador porque tinham recebido falsas notícias de que teriam benefícios sociais cancelados. Outro problema, principalmente em áreas mais densas, era a falta de endereços nas comunidades. Muitas vezes, os recenseadores não tinham informação sobre novas moradias surgidas nos últimos anos, como puxadinhos e lajes num mesmo terreno.

“O que impedia a entrada dos recenseadores na favela era a falta de conexão dos recenseadores e do Poder Público com as pessoas que moram lá. Além disso, havia a falta de conscientização das pessoas por falta de uma explicação que alcançasse os moradores das favelas da importância do censo e de respostas sinceras e objetivas”, analisa o Marcus Vinicius Athayde, diretor do Data Favela e da Central Única adas Favelas (Cufa), que auxiliou o IBGE no mutirão.

O mutirão começou no fim de março, com o lançamento de uma campanha na Favela de Heliópolis, em São Paulo, do qual participou a ministra do Planejamento, Simone Tebet. A operação ocorreu em 20 estados e registrou aglomerados subnormais (nomenclatura oficial do IBGE para favelas) em 666 municípios. O número de habitantes só será conhecido em agosto, quando o IBGE divulgará um recorte do Censo 2022 para as favelas.

Segundo Athayde, a Cufa ajudou primeiramente por meio de uma campanha chamada Favela no Mapa, que usou as lideranças estaduais da entidade para conscientizar os moradores de favelas da importância de responder ao censo. Em seguida, a Cufa recrutou moradores de favelas e lideranças locais para atuarem como recenseadores e colherem os dados das comunidades onde moram. Também houve mutirões de respostas em eventos comunitários.

“Responder ao censo traz benefícios de volta para o morador da favela, para seus vizinhos, para sua família, na medida em que o governo e as políticas públicas atuarão de forma mais adequada para essa população”, destaca Athayde.

Condomínios

Por fim, o último flanco de resistência a recenseadores concentrava-se em condomínios de luxo, principalmente em três capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá. “Historicamente, a taxa de não resposta, que é o morador que não atende ao recenseador, fica em torno de 5%. Isso em todos os países que fazem censo. Nessas três cidades, a taxa estava em 20% em condomínios de alto padrão”, conta Villaverde, do Ministério do Planejamento.

No Censo 2022, a média nacional de não respostas estava em 2,6% segundo balanço parcial divulgado em janeiro. No estado de São Paulo, alcançava 4,8%, principalmente por causa da recusa de moradores de condomínios de renda elevada.

Para contornar os problemas, o Ministério do Planejamento e o IBGE promoveram uma campanha maciça em redes sociais. Parte das inserções foi direcionada a sensibilizar porteiros, que obedecem a regras restritas para entrada de estranhos. Outra parte esclareceu que síndicos não têm o poder de proibir o morador de receber o IBGE. “Muitas pessoas queriam atender ao censo, mas não sabiam que o recenseador não tinha vindo porque o síndico vetava”, recordou Villaverde. Também houve reportagens de quase 10 minutos em televisões locais sobre o tema.

Segundo o assessor especial do Planejamento, a mobilização foi um sucesso. “Em uma dessas três capitais, conseguimos reduzir a taxa de não resposta para menos de 5% em condomínios de alta renda”, diz. A operação para os condomínios começou em 14 de abril e estendeu-se até 28 de maio, último dia de coleta de dados para o Censo 2022.

Entraves

A realização do Censo 2022 enfrentou diversos entraves. Inicialmente previsto para 2020, o recenseamento foi adiado por causa da pandemia de covid-19. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou o governo anterior a realizar o censo em 2022.

Na época, o Ministério da Economia autorizou R$ 2,3 bilhões para o censo, mesmo orçamento de 2019 que desconsiderava a inflação acumulada em dois anos. Com a coleta de dados iniciada em 1º de agosto, o Censo 2022 inicialmente estava previsto para encerrar-se em outubro do ano passado. Com dificuldades para a contratação, o pagamento e a manutenção de recenseadores, o fim do censo foi primeiramente adiado para fevereiro deste ano.

Com falta de verba e alta proporção de não recenseados, o governo atual decidiu fazer uma suplementação orçamentária de R$ 259 milhões ao IBGE. O Ministério do Planejamento também decidiu seguir a recomendação do Conselho Consultivo do IBGE, formado por ex-presidentes do órgão, demógrafos e acadêmicos, e estender a coleta de dados até o fim de maio. Em abril, uma série de remanejamentos internos no órgão evitou um novo pedido de verbas pelo IBGE.

Desde 29 de maio, o IBGE está rodando os dados, para a divulgação na próxima quarta-feira. “No início do ano, o ministério tomou a difícil decisão de seguir 100% das recomendações do Conselho Consultivo porque os dados colhidos até então não garantiam a qualidade do censo. Agora, com as operações especiais e o tempo extra de coleta, temos a certeza de que o recenseamento está robusto e em linha com os parâmetros internacionais de qualidade”, diz Villaverde.

Agência Brasil.

Foto: Tânia Rêgo.

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