O presidente participava do painel “Protegendo a natureza para o clima, vidas e subsistências”, com outros chefes de Estado e governo. Lula quebrou o protocolo ao levar Marina ao palco e afirmou que cederia a ela seu discurso porque “não poderia utilizar a palavra sobre a floresta se tenho no meu governo uma pessoa da floresta”.

“Marina nasceu na floresta, se alfabetizou aos 16 anos. É justo que para falar da floresta, ao invés de falar o presidente, que é de um Estado que não é da floresta, a gente tem é que ouvir ela, que é a responsável pelo sucesso da política de preservação ambiental que estamos fazendo no Brasil”, discursou Lula, que se emocionou ao citar a história da ministra.

Marina listou medidas tomadas pelo governo para retomar a política ambiental após quatro anos de retrocesso durante o governo anterior. Com o aumento da ações de fiscalização do Ibama e do ICMBio, a área sob alerta de desmatamento na Amazônia caiu 49,7% na Amazônia de janeiro a outubro, segundo dados do Inpe, evitou-se o lançamento na atmosfera de 250 milhões de toneladas de CO₂.

“Se não fossem as suas medidas, teríamos um aumento do desmatamento de 54% e não uma queda de 49% no seu governo nos 10 meses de governo”, afirmou a Marina a Lula.

O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) foi retomado por um deles e lançado em 5 de junho com instrumentos para o incentivo à bioeconomia e ao desenvolvimento sustentável. O PPCerrado foi divulgado no último dia 28 e planos para os outros biomas devem ser finalizados até o meio de 2024.

Marina citou também o Plano de Transformação Ecológica, comandado pelo Ministério da Fazenda, e o fundo para preservação de florestas tropicais, lançado durante a COP28. O instrumento buscará captar US$ 250 bilhões e pode beneficiar cerca de 80 países.

“Sua diretriz para proteger a floresta é mais do que comando e controle, é uma diretriz de desenvolvimento sustentável em suas quatro dimensões: na dimensão ambiental, na dimensão social, na dimensão econômica e na dimensão cultural. O desenvolvimento sustentável que protege florestas está protegendo biodiversidade, está protegendo água, cultura, uma cosmovisão. Está protegendo sobretudo o equilíbrio do planeta”, disse a ministra ao presidente.

Reunião com sociedade civil

Também no sábado, Marina, Lula e outros representantes do governo participaram de encontro com representantes de 135 organizações da sociedade civil e de movimentos sociais. A crise do clima, afirmou a ministra, “tem poder de afetar a humanidade inteira”.

“Conseguimos ver esses efeitos no Brasil, com a seca na Amazonia, enchentes avassaladoras na região Sul e, pela primeira vez, a ciência detectou um processo real de desertificação do semiárido brasileiro. Isso é resultado da mudança do clima”, discurso Marina.

O governo federal, completou a ministra, chegou “a Dubai de cabeça erguida” por fazer sua parte com 23 ministérios que trabalham pela implementar a agenda de sustentabilidade e construir um novo modelo de desenvolvimento. Deixar o aumento da temperatura do planeta ultrapassar 1,5ºC, argumentou, “é dar um espaço que não existe para que a Terra” e que demanda ação multisetorial.

“O balanço geral [das emissões de CO₂] está dizendo que o que foi feito até agora é insuficiente da parte de governo e empresas. Os povos originários e comunidades tradicionais já preservam 80% das florestas existentes no mundo, então precisamos acelerar a parte de quem ainda não está fazendo”, declarou a ministra.

Agência GOV.

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Os editais estão no âmbito do programa Mais Inovação Brasil e serão direcionados para iniciativas nas áreas de transição energética, bioeconomia, infraestrutura e mobilidade. O lançamento das concorrências públicas será nesta sexta-feira (1º de dezembro), no estande da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na COP28.

A liberação da verba é fruto de parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  

“Com esses editais, vamos apoiar tecnologias para geração de energia a partir de fontes sustentáveis e para a produção, armazenamento, transporte e uso de hidrogênio de baixa emissão de carbono”, disse a ministra, acrescentando que o desenvolvimento de biocombustíveis e projetos de descarbonização da mobilidade urbana e da aviação também estão no centro das atenções.  

Origem dos recursos

Os editais contarão com R$ 10 bilhões em crédito pela Finep; R$ 10 bilhões, pelo BNDES; e R$ 850 milhões em subvenção econômica (recursos públicos que não precisam ser devolvidos). “Os recursos em subvenção econômica serão disponibilizados para as empresas realizarem seus projetos mais arriscados. Isso porque o Estado precisa compartilhar o risco tecnológico com o setor produtivo, para que as empresas possam ir além e desenvolvam tecnologias de ponta para solucionar os problemas da tão necessária transição energética”, explicou a ministra. 

Luciana Santos defendeu que o Brasil passe por um processo de reindustrialização apoiado na inovação e alinhado aos desafios da agenda climática e ambiental, da transição energética e da transformação digital. 

Segundo ela, com uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, o Brasil reúne todas as condições para liderar a transição energética e chega com mais autoridade para o debate na COP28.

“Vamos apoiar iniciativas voltadas ao aproveitamento de resíduos sólidos urbanos e industriais e de soluções sustentáveis para saneamento, moradia popular e infraestrutura”, completou a ministra. 

COP28 

A conferência do clima das Nações Unidas começou nesta quinta-feira e será realizada até o dia 12 de dezembro. São esperadas em Dubai centenas de delegações estrangeiras. A expectativa da ONU é de que sejam alcançados os acordos mais significativos de combate às mudanças climáticas desde a Conferência de Paris, em 2015. A COP 28 deverá fazer um balanço da implementação do Acordo de Paris.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá participar, nos dias 1º e 2 de dezembro, da reunião de cúpula com 140 chefes de Estado e de governo. O Brasil terá delegação com cerca de 1,5 mil participantes da sociedade civil, de empresas privadas, do Congresso Nacional, de governos estaduais e do governo federal.

A COP 30, em 2025, será em Belém., no Pará. A 29ª edição, em 2024, ainda não tem sede definida.

Agência Brasil.

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