“Nunca mais esse país entrará na escuridão do fim da cultura porque queremos as luzes acesas”, disse, lembrando que o Ministério da Cultura foi extinto no governo anterior e recriado em seu terceiro mandato. 

Ele também ressaltou a necessidade da criação de comitês de cultura em todas as capitais e disse que o povo deve se apoderar do movimento no país. “Quando o povo se apoderar da cultura, nenhum presidente poderá ofender a cultura, nem dizer que a Lei Rouanet é para sustentar vagabundo”, destacou Lula, lembrando episódios de perseguição do governo anterior a artistas, tentativas de censura e a paralisação de leis de incentivo ao setor. 

Brasília (DF) – O presidente Lula abre oficialmente a 4ª Conferência Nacional de Cultura. Foto: Ricardo Stuckert/PR

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, agradeceu a sensibilidade do presidente Lula ao recriar o Ministério da Cultura e possibilitar a retomada da conferência, que, segundo ela, é um direito de todo o setor cultural. “Agora sim, o Ministério da Cultura está de volta, maior e mais fortalecido”. 

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, a conferência vai até a próxima sexta-feira (8). São esperados mais de 3 mil participantes de todo o Brasil. O objetivo é debater políticas públicas e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas durante a conferência vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que norteará a pasta na próxima década.

“A elaboração do Plano Nacional de Cultura traçará o mapa de percurso do que queremos: políticas de cultura que sejam acessíveis, transversais e capitalizadas”, disse a ministra. 

O evento é realizado pelo Ministério da Cultura e Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). 

Palestina 

O poeta pernambucano Antônio Marinho iniciou o evento declamando dois poemas destacando o momento histórico do retorno da conferência. Durante sua fala, ele ergueu uma bandeira da Palestina e gritou: “Viva o povo palestino livre e soberano”, e e foi aplaudido de pé por todos os presentes. 

Depois, o próprio presidente Lula falou sobre o assunto. “Com o tempo, a gente vai provar que eu estava certo. O povo palestino tem que ter o direito de viver, de criar o seu país. Você não pode anunciar comida e mandar torpedo, mandar morte para aquelas pessoas”, disse. 

Lula também comentou a respeito do ato promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que reuniu apoiadores em manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, na semana passada. “Aquele ato é de um cidadão que sabe que fez caca, que sabe que fez uma burrice, que sabe que tentou dar um golpe e que sabe que irá para a Justiça e que será julgado. E se ele for julgado, ele pode ser preso e está tentando escapar”, disse.

Participação 

Brasília (DF) – Abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Foto –Ricardo Stuckert/PR

A conselheira nacional de Cultura Daiara Tukano destacou a força da cultura indígena. “Somos cultura viva e vivemos e morremos defendendo nossa cultura e expressões culturais que resistem a todo tipo de violência”. Para ela, a Conferência é um local de escuta e pactuação das demandas para a reconstrução de um cenário “onde muitas vezes faltam ouvidos públicos atentos para a voz da sociedade civil”. 

A secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, disse que os quase 11 anos sem a realização do evento trouxeram “desesperança, morte, tristeza e a destruição do nosso setor”. “Mas também nos mostra que é a democracia o nosso negócio. O direito à cultura tem que ser compreendido como uma forma de fortalecer o Estado Democrático de Direito”. 

A abertura da conferência também contou com apresentações de danças tradicionais e modernas, com os grupos Cria, Raízes da terra, Manifesto Cultural Popular e Grupo Tchê.

Agência Brasil.

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Por meio dessas inscrições, o governo federal vai repassar recursos diretos para projetos culturais em todo o país. A ministra Margareth Menezes, que participou de um encontro com artistas populares e periféricos no Rio de Janeiro, comemorou os números.

“É uma grande conquista do setor e de todos os trabalhadores que fazem cultura no Brasil. Porque, fazendo isso, a gente atende a todos. A Lei Paulo Gustavo foi impedida de ser executada duas vezes durante a pandemia, o que deixou os artistas e o setor cultural sem nenhuma assistência. E o ministério existe para atender ao apelo da sociedade”, disse Margareth Menezes. 

Estão previstos investimentos de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. Os recursos vão ser obtidos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Do valor total, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.

Cerca de 30% já foram repassados. A previsão é que o restante seja encaminhado até o dia 30 deste mês, por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos.

De acordo com a ministra, a preocupação principal é contemplar o máximo possível de regiões do país por meio de políticas públicas. “Queremos chegar a todos os lugares. Isso a gente só vai poder fazer se fortalecermos esse sistema nacional de cultura. Com todos os municípios ligados ao ministério, teremos ações de descentralização do fomento chegando em todas as cidades”, afirmou a ministra.

Ela destacou que. agora foi a Lei Paulo Gustavo e que vem aí a Lei Aldir Blanc, um sistema que continuará alimentando e fomentando as cidades por cinco anos. “Isso permite que nós possamos dar mais continuidade às políticas públicas culturais”, acrescentou.

Agência Brasil.

Foto: Tomaz Silva.

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Aprovada pelo Congresso Nacional ainda durante o primeiro semestre do ano passado para apoiar e socorrer os trabalhadores da cultura durante a pandemia da covid-19, a Lei Paulo Gustavo prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021.

Durante sua gestão, em abril de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro vetou a lei complementar. Entre os argumentos utilizados para justificar o veto ao repasse de recursos, está o de que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a devida compensação, na forma de redução de despesa, para garantir o cumprimento desse limite. Em julho daquele ano, o Congresso Nacional derrubou o veto à lei.

Ao assumir o comando do Poder Executivo federal, a atual equipe de governo recriou o Ministério da Cultura, que tinha sido extinto logo no início da gestão anterior. A pasta, por sua vez, elencou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo como uma de suas prioridades. Para isso, criou, em fevereiro deste ano, um grupo de trabalho composto por representantes das secretarias e entidades vinculadas ao ministério que realizou mais de 90 reuniões para ouvir representantes da sociedade civil e secretários estaduais e municipais de Cultura.

Com a regulamentação da lei, todos os municípios, estados e o Distrito Federal que necessitem de aporte financeiro para a realização de projetos culturais poderão, em breve, solicitar parte dos recursos que serão distribuídos da seguinte forma: R$ 2 bilhões para estados e R$ 1,8 bilhão para os municípios.

“Todas as cidades terão acesso a receber este aporte [financeiro]”, afirmou a ministra Margareth Menezes ao participar, pela manhã, de audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Durante a audiência pública, Margareth criticou o veto à lei pela gestão passada. “A Lei Paulo Gustavo está sendo executada agora, porque foi travada por duas vezes de ser executada no momento da pandemia, quando mais sofremos, mais perdemos pessoas e postos de trabalho.” 

A ministra também assegurou que a execução da lei possibilitará ao ministério começar a implementar o projeto de descentralização dos investimentos públicos na cultura.

“Estamos cumprindo com o apelo pela descentralização da [aplicação das] leis de fomento. Dando autonomia aos prefeitos e aos secretários municipais”, acrescentou a ministra, revelando que representantes da pasta já vêm discutindo o assunto com secretários estaduais de Cultura e também com representantes de empresas que patrocinam eventos e espetáculos mediante a obtenção de benefícios fiscais.

“Precisamos sensibilizar também as empresas que queremos trazer para esta parceria, nesta ação de fazer esta descentralização – [objeto de] uma crítica grande da sociedade em relação às leis de fomento à cultura”, comentou Margareth, defendendo a importância das políticas públicas de estímulo ao setor criativo.

“Estamos falando de um contingente de 7,5 milhões de trabalhadores […] de um setor que movimenta cerca de R$ 232 bilhões ao ano, o que corresponde a 3,11% do PIB [Produto Interno Bruto] nacional […] Precisamos de políticas públicas para estruturar e fazer do setor uma ferramenta de transformação econômica”, complementou Margareth, citando, para efeito comparativo que, segundo dados recentes, os setores de transporte e construção civil respondem por cerca de 3,6% do PIB.

Áreas contempladas

Em nota, o Ministério da Cultura afirmou que cerca de R$ 2,7 bilhões irão para o setor audiovisual. O valor restante – R$ 1,065 bilhões – será destinado a outros setores e áreas culturais e artísticas, como desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; financiamento de agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Em respeito a objetivos como a inclusão e democratização do acesso aos projetos custeados com recursos públicos, os projetos deverão oferecer condições de acessibilidade às pessoas com deficiência, medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, e a implementação de ações afirmativas, com mecanismos que estimulem a participação de mulheres, pessoas negras e indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outros grupos minoritários.

Agência Brasil.

Foto: Lula Marques.

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