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		<title>Câmara aprova urgência do Marco Temporal e deputada indígena reage: &#8220;Assassinos!&#8221;</title>
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		<dc:creator><![CDATA[guazelli]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 25 May 2023 09:43:01 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Congresso Nacional]]></category>
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		<category><![CDATA[Marco Temporal]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Câmara dos Deputados&#160;aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o&#160;requerimento de urgência&#160;para o projeto de lei do&#160;marco temporal&#160;na demarcação de&#160;terras indígenas&#160;(PL 490/07). Trata-se de uma demanda da bancada ruralista e de bolsonaristas da Casa, que celebraram a deliberação.&#160; O projeto, na prática, estabelece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>A Câmara dos Deputados&nbsp;<strong>aprovou</strong>, por 324 votos a favor e 131 contra, o&nbsp;<strong>requerimento de urgência</strong>&nbsp;para o projeto de lei do&nbsp;<strong><a href="https://revistaforum.com.br/temas/marco-temporal-23597.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">marco temporal</a>&nbsp;</strong>na demarcação de&nbsp;<a href="https://revistaforum.com.br/temas/terras-indigenas-1442.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>terras indígenas</strong></a>&nbsp;<a href="https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/345311" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>(PL 490/07)</strong></a>. Trata-se de uma demanda da bancada ruralista e de bolsonaristas da Casa, que celebraram a deliberação.&nbsp;</p>



<p>O projeto, na prática, estabelece que a<strong>penas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988</strong>, data da promulgação da Constituição Federal, podem ser demarcadas &#8211; retirando assim os direitos de milhares de povos que lutam por seus territórios. </p>



<p>A entidade, aliada a outras organizações indígenas e parlamentares de esquerda, promete&nbsp;uma&nbsp;<strong>grande mobilização</strong>&nbsp;contra a aprovação do PL do Marco Temporal, que segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), será colocado em votação já na próxima semana, antes da discussão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.&nbsp;</p>



<h4 class="wp-block-heading"><strong>&#8220;Assassinos&#8221;&nbsp;</strong></h4>



<p>Parlamentares de partidos de esquerda como PSOL, PT, Rede, PCdoB e PV protestaram no plenário da Câmara contra a aprovação do requerimento de urgência ao PL. </p>



<p>A deputada indígena&nbsp;<strong>Célia Xakriabá (PSOL-MG)</strong>&nbsp;foi ao microfone e chamou os deputados bolsonaristas e da bancada ruralista que comemoravam a deliberação de&nbsp;&#8220;assassinos do povo indígena&#8221;.&nbsp;</p>



<p>“A caneta tem assassinado os nossos direitos. Não se trata de uma pauta partidária, mas humanitária”, exclamou a parlamentar.</p>



<p>Reportagem de Ivan Longo, da Revista Fórum.</p>
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