Em outubro, a DPF já tinha registrado uma alta de 1,58%, passando de R$ 6,028 trilhões, em setembro, para R$ 6,172 trilhões, devido ao baixo volume de vencimentos de títulos.

Mesmo com o resultado de novembro, a Dívida Pública Federal continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, a expectativa é que o estoque da DFF encerre 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Federal (DPF) é a dívida que o Tesouro Nacional (órgão do Ministério da Fazenda responsável por garantir que os recursos federais arrecadados serão distribuídos conforme o orçamento) assume para financiar o chamado deficit orçamentário do governo Federal, ou seja, a diferença a mais entre as despesas e a receita públicas – incluindo o refinanciamento da própria dívida.

Juros

Ainda de acordo com o Tesouro Nacional, o aumento de R$ 153,11 bi em relação ao mês anterior ocorreu devido à emissão líquida de R$ 109,26 bilhões e à apropriação de juros de R$ 43,84 bilhões.

No ano, o total de juros apropriados atingiu R$ 553,55 bilhões. Houve aumento da participação dos títulos prefixados em relação ao mês anterior (25,98% para 26,20%) e redução dos títulos atrelados a índice de preços (30,65% para 30,27%). Os títulos remunerados à taxa flutuante tiveram aumento de participação (39,19% para 39,38%).

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, tendo ampliado de 28,3% para 28,9% a participação no estoque da dívida, que, com isso, totalizou R$ 1,75 trilhão. Os fundos de investimento também ampliaram o estoque da dívida, que passou de R$ 1,39 trilhão, em outubro, para R$ 1,42 trilhão em novembro, mas manteve a mesma participação percentual (23,45%).

Agência Brasil.

Foto: Marcello Casal Jr.

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As informações constam do Relatório Mensal da Dívida (RMD) referente a agosto, produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O material foi divulgado na tarde desta terça-feira (27/9) em coletiva on-line. Participaram da entrevista o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves; o coordenador-geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, Leonardo Canuto; e o coordenador de Operações da Dívida Pública, Roberto Lobarinhas.

O relatório destaca que o oitavo mês de 2023 foi marcado, no cenário externo, pelo aumento da aversão ao risco, com bolsas em queda e títulos americanos em alta, repercutindo o rebaixamento do rating dos Estados Unidos pela agência Fitch. A ata do FOMC — Federal Open Market Committee ( Comitê de Mercado Aberto) do Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos — reforçou o crescente risco inflacionário, levando os mercados a precificarem um cenário de juros altos por mais tempo. Além disso, a dificuldade financeira das grandes incorporadoras chinesas também contribuiu para o momento de aversão ao risco, aponta o Tesouro.

No mercado local, o corte de 0,5 ponto percentual da Selic (a taxa básica de juros brasileira) favoreceu a queda dos juros de curto prazo. A melhora do rating brasileiro pela Fitch também se refletiu positivamente na curva, informa o Tesouro. Entretanto, as partes intermediária e longa da curva fecharam o mês com alta de até 35 pontos-base, refletindo o cenário externo. O CDS [ Credit Default Swap ] Brasil alcançou o valor de 167 pontos-base no dia 31 de agosto (aumento de 1,96% em relação a julho), mostra a análise do Tesouro. Em setembro, a curva de juros local seguiu ganhando inclinação, em linha com a aversão ao risco no exterior.

“Apesar desse ambiente de aversão a risco e mesmo em um mês com um volume reduzido de vencimentos, o Tesouro conseguiu fazer um bom volume de emissões, com uma maior participação em prefixados”, comentou o coordenador de Operações da Dívida Pública, Roberto Lobarinhas. Ele lembrou que em agosto foi a primeira vez que a DPMFi ultrapassou a marca de R$ 6 trilhões. Ressaltou, ainda, que a parte curta da curva de juros local foi beneficiada pela política monetária em curso (queda da Selic) e pelos dados benignos de inflação.

Emissões e resgates

Em agosto, o governo emitiu R$ 93,64 bilhões em títulos da Dívida Pública Federal (DPF) e resgatou R$ 34,37 bilhões. Essa movimentação resultou na emissão líquida de R$ 59,27 bilhões no mês, refletindo emissão de R$ 59,73 bilhões relativos à Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e resgate de R$ 461 milhões na Dívida Pública Federal externa (DPFe).

“As emissões realizadas em agosto tiveram um prazo médio de 4,81 anos, ou seja, prazo médio superior à média do estoque”, destacou Lobarinhas. O prazo médio da DPF, em agosto, ficou em 4 anos (ante 4,06 anos, em julho).

Em agosto, o grupo “Prefixado” aumentou a participação na DPF para 25,00% (ante 24,65%, em julho). Houve ampliação também no grupo de títulos remunerados à taxa flutuante (de 41,20%, em julho, para 41,39%, em agosto). Os títulos atrelados a índice de preços tiveram redução em sua participação (30,21% para 29,61%) no estoque.

As Instituições Financeiras permanecem sendo os principais detentores dos títulos da dívida, com uma participação de 28,96%, seguidas por Fundos de Investimento (24,90%), Previdência (23,63%) e Não-residentes (9,25%).

Durante o mês passado, foi observado aumento nos estoques detidos por Instituições Financeiras (+R$ 18,30 bilhões), Fundos de Investimento (+R$ 75,51 bilhões) e Não-residentes (+R$ 12,43 bilhões). Por outro lado, houve queda em Previdência (-R$ 12,43 bilhões).

Custo médio

O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses subiu de 10,07% ao ano, em julho, para 10,53% anual, em agosto. O custo médio do estoque da DPMFi acumulado em 12 meses subiu de 10,67% ao ano (julho) para 10,98% anual (agosto). O custo médio das emissões em oferta pública da DPMFi caiu de 12,22% ao ano, em julho, para 12,03%, no mês passado.

O custo médio do estoque da DPFe acumulado em 12 meses aumentou, passando de -3,34% ao ano, em julho, para 0,40% ao ano, em agosto, refletindo principalmente a apreciação do dólar em relação ao real de 3,80%, no mês passado (contra a depreciação de 0,18% ocorrida no mesmo período do ano anterior).

Colchão de liquidez

A reserva de liquidez (colchão) apresentou alta, em termos nominais, de 3,30%, passando de R$ 991,85 bilhões, em julho, para R$ 1,024 trilhão, no mês passado. O índice de liquidez registrado em agosto garante pagamentos de 7,92 meses de vencimentos futuros. Está assegurada, portanto, a manutenção do caixa prudencial, acima de três meses de vencimentos à frente.

Tesouro Direto

O Tesouro Direto registrou vendas de R$ 3,66 bilhões e resgates de R$ 3,05 bilhões em agosto, resultando em emissão líquida de R$ 610 milhões. O título mais demandado foi o Tesouro Selic (62,21%). O estoque alcançou R$ 121,61 bilhões, alta de 1,35% em relação a julho. Os títulos indexados à inflação representaram 49,60% do estoque. Operações até R$ 5 mil responderam por 85,18% das compras do Tesouro Direto no mês passado.

O Tesouro direto teve 468.954 novos investidores cadastrados em agosto. Isso elevou o número total de investidores a 25,48 milhões, representando aumento de 23,27% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos chegou a 2,37 milhões no mês (variação de 14,70% nos últimos 12 meses).

Agência Gov.

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Em maio, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 3,3%, passando de R$ 5,767 trilhões em maio para R$ 5,957 trilhões em junho. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 145,326 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados. A dívida interna também subiu por causa da apropriação de R$ 44,93 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 151,145 bilhões em títulos da DPMFi. Com o baixo volume de vencimentos em junho, os resgates somaram R$ 5,818 bilhões. A diferença entre as emissões e os resgates foi a maior desde dezembro de 2020, quando o mercado financeiro começava a se recuperar da fase mais aguda da pandemia da covid-19.

No mercado externo, a forte queda do dólar em junho reduziu o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 1,8%, passando de R$ 246,78 bilhões em maio para R$ 234,04 bilhões em junho. O principal fator foi a queda de 5,43% da moeda norte-americana no mês passado.

Colchão

Após cair em maio, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a cair em junho. Essa reserva passou de R$ 1,053 trilhão em maio para R$ 983 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a alta emissão líquida (emissões menos resgates) motivada pelo baixo volume de vencimentos em junho.

Atualmente, o colchão cobre 8,52 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,221 trilhão em títulos federais.

Composição

O baixo volume de vencimentos mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos caiu levemente, de 39,74% em maio para 39,52% em junho. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Taxa Selic, mas o percentual pode cair nos próximos meses por causa das reduções previstas nos juros básicos da economia.

A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) aumentou, passando de 26,17% para 27,04%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 23% e 27%.

Nos últimos meses, o Tesouro voltou a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

Com baixos vencimentos neste mês, a fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu levemente, passando de 29,76% para 29,46%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 29% e 33%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,33% para 3,99%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2023, entre 3% e 7%.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,2% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 24,3%, e os fundos de pensão, com 22,7%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

A participação dos não residentes (estrangeiros) caiu levemente, passando de 9,6% em maio para 9,5% em junho. O percentual continua menor que em fevereiro, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 9,8%. Os demais grupos somam 14,4% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Agência Brasil.

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